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Pauta da 41ª Sessão Ordinária de 2024
por Departamento Legislativo publicado 29/11/2024
Câmara realizará na próxima segunda-feira, dia 02 de dezembro, a 41ª Sessão Ordinária de 2024. Na Ordem do Dia estão dois projetos de lei, dois requerimentos e três moções. Dentre os projetos na ordem do dia, o PLC 561/2024, altera o Plano Regulador e do Uso do Solo configurado no Mapa 11 da Lei Complementar nº 2.623/2005, que instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de Imbituba – PDDSI, alterando o zoneamento do Bairro Sambaqui. Durante o Grande Expediente, serão entregues as seguintes moções de congratulação: Moção de Congratulação ao cidadão Antônio Sérgio Martins, por seu destaque nas áreas esportiva, artística e profissional; e Moção de Congratulação à Comunidade Terapêutica Despertar, pelo seu trabalho essencial na recuperação de dependentes químicos.
Arquivo PDF document PLC 561 - Projeto assinado.pdf
por Departamento Legislativo última modificação 28/11/2024 19h42
Localizado em Atividade Legislativa / / 2024 / 41ª Sessão Ordinária - 02 12 2024
Arquivo PDF document PLC 561 - Pedido Concidade.pdf
por Departamento Legislativo última modificação 28/11/2024 19h42
Localizado em Atividade Legislativa / / 2024 / 41ª Sessão Ordinária - 02 12 2024
Arquivo PDF document PLC 561 - ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA -PLC 561.pdf
por Departamento Legislativo última modificação 28/11/2024 19h42
Localizado em Atividade Legislativa / / 2024 / 41ª Sessão Ordinária - 02 12 2024
Arquivo PDF document PLC 561 - Anexo Lagos de Imbituba.pdf
por Departamento Legislativo última modificação 28/11/2024 19h42
Localizado em Atividade Legislativa / / 2024 / 41ª Sessão Ordinária - 02 12 2024
Arquivo PDF document Ato da Presidência nº 054 - 02 12 2024.pdf
por Departamento Legislativo última modificação 28/11/2024 19h42
Localizado em Atividade Legislativa / / 2024 / 41ª Sessão Ordinária - 02 12 2024
Arquivo PDF document PLC 561 - Parecer CFO.pdf
por Departamento Legislativo última modificação 28/11/2024 19h45
Localizado em Atividade Legislativa / / 2024 / 41ª Sessão Ordinária - 02 12 2024
Arquivo PDF document PLC 561 - Parecer CCJ.pdf
por Departamento Legislativo última modificação 28/11/2024 19h42
Localizado em Atividade Legislativa / / 2024 / 41ª Sessão Ordinária - 02 12 2024
Arquivo PDF document PLC 561 - Exposição de Motivos.pdf
por Departamento Legislativo última modificação 28/11/2024 19h42
Localizado em Atividade Legislativa / / 2024 / 41ª Sessão Ordinária - 02 12 2024
Arquivo PDF document PLC 561 - Ata Concidade.pdf
por Departamento Legislativo última modificação 28/11/2024 19h42
Localizado em Atividade Legislativa / / 2024 / 41ª Sessão Ordinária - 02 12 2024