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Pauta da 1ª Sessão Extraordinária de 2023
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por Departamento Legislativo
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publicado
28/03/2023
Câmara de Vereadores de Imbituba promoverá, na próxima quarta-feira (29), a partir das 18h30min, a 1ª Sessão Extraordinária do ano. Na pauta estão os PLs 5.508 e 5.509/2022 que tratam, respetivamente, sobre a concessão de subsídio à tarifa do transporte coletivo urbano e a isenção de ISS à empresa de transporte coletivo urbano; e o PL 5.523/2023, que dispõe sobre o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Imbituba-SC.
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Pauta da 1ª Sessão Extraordinária de 2024
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por Departamento Legislativo
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publicado
25/01/2024
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última modificação
26/01/2024 12h27
Câmara de Imbituba realizará na próxima segunda-feira, dia 29 de janeiro, a partir das 18h30min, a 1ª Sessão Extraordinária do ano de 2024. Na ordem do dia estão 7 projetos de lei de origem do Poder Executivo, e 1 projeto de lei e um requerimento de origem do Poder Legislativo. Dentre os projetos na pauta estão o PL 5.527/2023, que estabelece o piso salarial de Agente Comunitário de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias nos termos da emenda constitucional nº 120/2022; o PLC 578/2024 que dispõe sobre a Revisão Geral Anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos e agentes políticos dos Poderes Executivo e Legislativo do município de Imbituba; e o PL 5.581/2024, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro a Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital São Camilo.
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Pauta da 1ª Sessão Ordinária de 2021
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por Departamento Legislativo
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publicado
29/01/2021
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última modificação
01/02/2021 16h04
Na próxima segunda-feira (01/02) a Câmara de Vereadores de Imbituba dará início às atividades plenárias de 2021 realizando a 1ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura. Nesta Sessão de Abertura, por não haver matérias aptas a serem deliberadas na Ordem do Dia, somente ocorrerá leitura de matérias no Grande Expediente e Explicações Pessoais dos Vereadores.
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Pauta da 1ª Sessão Ordinária de 2022
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por Departamento Legislativo
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publicado
28/01/2022
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última modificação
28/01/2022 19h04
Acontece na próxima terça-feira, dia 1º de fevereiro, a partir das 19 horas e 30 minutos, a primeira sessão ordinária do ano. Confira as matérias que serão lidas (Grande Expediente) e deliberadas (Ordem do Dia).
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Pauta da 1ª Sessão Ordinária de 2024
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por Departamento Legislativo
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publicado
02/02/2024
Câmara realizará na próxima segunda-feira, dia 5 de fevereiro, a 1ª Sessão Ordinária de 2024. No Grande Expediente será entregue a Moção de Congratulação à Banda Millenium pelos seus 24 anos de sucesso completados no mês de setembro de 2023. Na Ordem do Dia será deliberado o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ pela Inconstitucionalidade do PLC 512/2021, que visa alterar o Código Tributário Municipal (Lei Complementar nº 3.019/2006).
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Pauta da 2ª Sessão Extraordinária de 2022
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por Departamento Legislativo
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publicado
16/02/2022
Na próxima segunda-feira, em sessão extraordinária que acontecerá a partir das 18 horas e 45 minutos, no Plenário da Câmara Municipal, vereadores deliberarão sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2022, que dispõe sobre o julgamento da Prestação de Contas do Exercício 2020 da Prefeitura Municipal de Imbituba.
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Pauta da 2ª Sessão Extraordinária de 2024
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por Departamento Legislativo
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publicado
26/03/2024
Câmara realizará na próxima segunda-feira, dia 1º de abril, às 18h30min, a 2ª Sessão Extraordinária do ano de 2024. Na Ordem do Dia está o Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2024, que dispõe sobre o julgamento da prestação de contas, do Exercício de 2022, da Prefeitura Municipal de Imbituba.
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Pauta da 2ª Sessão Ordinária de 2021
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por Departamento Legislativo
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publicado
05/02/2021
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última modificação
05/02/2021 16h28
A Câmara de Imbituba realizará na próxima segunda-feira (08/02), a partir das 19h30min, a 2ª Sessão Ordinária de 2021. Na pauta da Ordem do Dia estão um projeto de lei de origem do Poder Executivo e cinco Requerimentos do Poder Legislativo.
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Pauta da 2ª Sessão Ordinária de 2022
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por Departamento Legislativo
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publicado
04/02/2022
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última modificação
07/02/2022 17h39
Na próxima sessão, que ocorrerá na próxima segunda-feira, dia 7 de fevereiro, a partir das 19 horas e 30 minutos, Vereadores deliberarão sobre três projetos de lei, sendo um de origem do Poder Executivo (PL 5.419/2022) e dois do Poder Legislativo (PLs 5.402 e 5.403/2022).
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Pauta da 2ª Sessão Ordinária de 2024
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por Departamento Legislativo
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publicado
09/02/2024
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última modificação
09/02/2024 19h19
Câmara realizará na próxima quarta-feira, dia 14 de fevereiro, a 2ª Sessão Ordinária de 2024. No Grande Expediente, fará uso da Tribuna Livre o senhor Ricardo Lopes Otto, para falar sobre o Processo Seletivo OGMO; e será entregue a Moção de Congratulação ao senhor José Mário da Silva (popular Bi) por sua dedicação ao futebol amador e principalmente aos cuidados do Ginásio Municipal de Esportes Paulo Roberto Martins. Na Ordem do Dia, serão deliberados um Projeto de Resolução (PR 13/2023), uma Moção e um Requerimento. O Projeto de Resolução nº 13/2023 dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Imbituba, prevendo, dentre outras disposições, altera o horário das sessões ordinárias para às 19h; disciplina a realização de reuniões virtuais das comissões parlamentares e, em casos excepcionais, a realização de sessões ordinárias e extraordinárias virtuais.
