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Arquivo PDF document PL 5.541 - Parecer CCJ.pdf
por Departamento Legislativo última modificação 11/07/2023 18h56
Localizado em Atividade Legislativa / / 2023 / 24ª Sessão Ordinária - 13 07 2023
Arquivo PDF document PL 5.541 - LOA_18_329_SC.pdf
por Departamento Legislativo última modificação 11/07/2023 18h55
Localizado em Atividade Legislativa / / 2023 / 24ª Sessão Ordinária - 13 07 2023
Arquivo PDF document PL 5.541 - Exposição de motivos.pdf
por Departamento Legislativo última modificação 11/07/2023 18h55
Localizado em Atividade Legislativa / / 2023 / 24ª Sessão Ordinária - 13 07 2023
Arquivo PDF document Moção 28.pdf
por Departamento Legislativo última modificação 11/07/2023 18h55
Localizado em Atividade Legislativa / / 2023 / 24ª Sessão Ordinária - 13 07 2023
Arquivo PDF document Ato da Presidência nº 033 - 13 07 2023.pdf
por Departamento Legislativo última modificação 11/07/2023 18h55
Localizado em Atividade Legislativa / / 2023 / 24ª Sessão Ordinária - 13 07 2023
Pauta da 23ª Sessão Ordinária de 2023
por Departamento Legislativo publicado 07/07/2023
Na sessão da próxima segunda-feira (10), Câmara deliberará sobre três projetos de lei e duas moções. Dentre os projetos da Ordem do Dia consta o PLC 564/2023, que altera a tabela para o cálculo da taxa de fiscalização para veiculação de publicidade constante no Art. 343 da Lei Complementar nº 3.019, que institui o Código Tributário do Município de Imbituba. Durante o Grande Expediente será entregue a Moção de Congratulação ao Projeto "Naninhas do Bem Imbituba", em reconhecimento aos relevantes serviços prestados pelas voluntárias em nosso município.
Resumo da 22ª Sessão Ordinária de 2023
por Departamento Legislativo publicado 07/07/2023
Na sessão ocorrida na última quinta-feira (06), vereadores aprovaram o PL 5.539, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Fundo Municipal de Assistência Social de Imbituba; o Requerimento 38/2023, que requer a instituição de Comissão Especial destinada a acompanhar e analisar o processo licitatório do sistema de transporte coletivo de Imbituba e debater ações que possibilitem a viabilização e implantação da Tarifa Zero no sistema de transporte coletivo municipal; o Requerimento 39/2023, que requer informações ao Poder Executivo a respeito das emendas e recursos encaminhados pelo Estado de Santa Catarina ao Município de Imbituba; e a Moção 25/2023, que congratula o senhor José Mário da Silva, popular Bi, por sua dedicação ao futebol amador e principalmente ao zelo com o Ginásio Municipal de Esportes Paulo Roberto Martins.
Arquivo PDF document Ata da 21ª Sessão Ordinária - 03 07 2023.pdf
por Departamento Legislativo última modificação 12/07/2023 15h44
Localizado em Atividade Legislativa / / Atas das Sessões / 2023
Arquivo PDF document Moção 27.pdf
por Departamento Legislativo última modificação 06/07/2023 18h25
Localizado em Atividade Legislativa / / 2023 / 23ª Sessão Ordinária - 10 07 2023
Arquivo PDF document PLC 564 - Projeto assinado - Texto Substitutivo.pdf
por Departamento Legislativo última modificação 06/07/2023 18h17
Localizado em Atividade Legislativa / / 2023 / 23ª Sessão Ordinária - 10 07 2023