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Arquivo PDF document Moção 30.pdf
por Departamento Legislativo última modificação 24/08/2023 18h07
Localizado em Atividade Legislativa / / 2023 / 28ª Sessão Ordinária - 28 08 2023
Arquivo PDF document Moção 29.pdf
por Departamento Legislativo última modificação 24/08/2023 18h07
Localizado em Atividade Legislativa / / 2023 / 28ª Sessão Ordinária - 28 08 2023
Resumo da 27ª Sessão Ordinária de 2023
por Departamento Legislativo publicado 23/08/2023
Em sessão ocorrida na última segunda-feira (21), vereadores aprovaram requerimento para a criação de Comissão Especial de Inquérito com a finalidade de investigar as compras feitas pelo Poder Executivo por meio do Consórcio Interfederativo Santa Catarina – CINCATARINA, bem como as compras diretas realizadas pelo Poder Executivo no mandato de 2021/2024. Na Ordem do Dia também foram aprovados dois projetos de lei do poder executivo para abertura de crédito (PL 5.545 e 5547/2023) e um projeto de lei do poder legislativo que assegura o direito de atendimento com a presença de um acompanhante a toda mulher, durante a realização de serviço de saúde, público ou privado, no Município de Imbituba (PL 5.536/2023). Durante o Grande Expediente fez uso da Tribuna Livre o Senhor William Hepp para falar sobre "Testes de Balneabilidade nas Lagoas de Imbituba".
Arquivo PDF document Ata da 26ª Sessão Ordinária - 14 08 2023.pdf
por Departamento Legislativo última modificação 29/08/2023 13h35
Localizado em Atividade Legislativa / / Atas das Sessões / 2023
Pauta da 27ª Sessão Ordinária de 2023
por Departamento Legislativo publicado 18/08/2023 última modificação 21/08/2023 13h39
Na sessão ordinária que acontecerá na próxima segunda-feira (21), Câmara deliberará sobre três projetos de lei, sendo um de origem do Poder Legislativo (PL 5.536) e dois do Poder Executivo (PLs 5.545 e 5547), um projeto de resolução (13/2023) e um requerimento (42/2023). Durante o Grande Expediente, fará uso da Tribuna Livre o Senhor William Hepp, para falar sobre o tema "Testes de Balneabilidade nas Lagoas de Imbituba".
Resumo da 26ª Sessão Ordinária de 2023
por Departamento Legislativo publicado 17/08/2023 última modificação 17/08/2023 17h17
Em sessão ocorrida na última segunda-feira (14), Câmara de Vereadores aprovou o recebimento de denúncia que solicita a abertura de processo de cassação, de acordo com o Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, em face do Prefeito de Imbituba Rosenvaldo da Silva Júnior e do Vice-Prefeito Antônio Clésio Costa. Na ordem do dia, o veto total ao PL 5.542/2023 foi rejeitado por maioria dos vereadores; e o Requerimento 41/2023, que requer a presença em plenário do Prefeito Rosenvaldo da Silva Júnior e do Vice Prefeito Antônio Clésio Costa para esclarecimento acerca da pavimentação da Rua Salon Alves, foi aprovado por unanimidade.
Arquivo PDF document Ata da 25ª Sessão Ordinária - 07 08 2023.pdf
por Departamento Legislativo última modificação 15/08/2023 18h48
Localizado em Atividade Legislativa / / Atas das Sessões / 2023
Pauta da 26ª Sessão Ordinária de 2023
por Departamento Legislativo publicado 10/08/2023
Câmara de Vereadores deliberará na sessão da próxima segunda-feira sobre o PDL 05/2023, que Dispõe sobre o Veto Total ao Projeto de Lei nº 5.542/2023 que Revoga a Lei Municipal nº 5.340, de 29 de agosto de 2022, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e Saneamento; e o Requerimento nº 41/2023, que Requer a presença em plenário do Prefeito Rosenvaldo da Silva Júnior e do Vice-Prefeito Antônio Clésio Costa para esclarecimento acerca da pavimentação da Rua Salon Alves. Durante o Grande Expediente, fará uso da Tribuna Livre, para falar sobre "Transporte Público", o Senhor Gilberto Pereira.
Arquivo PDF document Requerimento 41.pdf
por Departamento Legislativo última modificação 10/08/2023 16h13
Localizado em Atividade Legislativa / / 2023 / 26ª Sessão Ordinária - 14 08 2023
Arquivo PDF document PL 5.542 - Veto VOTO EM SEPARADO assinado.pdf
por Departamento Legislativo última modificação 10/08/2023 16h13
Localizado em Atividade Legislativa / / 2023 / 26ª Sessão Ordinária - 14 08 2023