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Resumo da 42ª Sessão Ordinária de 2022
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por Departamento Legislativo
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publicado
09/12/2022
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última modificação
09/12/2022 10h04
Em sessão ocorrida na última terça-feira (06), Câmara de Imbituba aprovou dois projetos de lei (PL 5.491 e PL 5.501/2022) e um requerimento solicitando informações ao Poder Executivo. No Grande Expediente foram entregues Moções de Congratulações a alguns destaques do setor cultural/artístico do município: Gláucia Maindra da Silva, Isabella Torquato, Alessandra Santos, Fillipe Anselmo e Piragibe Arnold Tim.
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Pauta da 43ª Sessão Ordinária de 2022
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por Departamento Legislativo
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publicado
09/12/2022
Na próxima segunda-feira (12), Câmara de Imbituba promoverá a penúltima sessão ordinária do ano. Para deliberação na Ordem do Dia constam dois projetos de lei, seis projetos de resolução, quatro requerimentos e duas moções. Durante o Grande Expediente serão entregues Moções de Congratulação a Fellipe Hoffman de Oliveira, Amanda Suíta de Moraes, Grupo Inkor e Grupo Folclórico Estrela Guia.
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Resumo da 43ª Sessão Ordinária de 2022
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por Departamento Legislativo
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publicado
14/12/2022
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última modificação
14/12/2022 15h45
Na penúltima sessão ordinária de 2022, ocorrida na noite desta segunda-feira (12), vereadores aprovaram dois projetos de lei, cinco resoluções, quatro requerimentos e duas moções. Durante a sessão foram entregues Moções de Congratulação a Amanda Suita de Moraes, Felipe Hoffmann de Oliveira, Grupo Inkor e Grupo Folclórico Estrela Guia. No Grande Expediente, fez uso da tribuna, em atenção ao Requerimento nº 32/2022, a Secretária Municipal de Educação Cultura e Esportes, Senhora Rafaela Pereira de Mello.
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Ata da 42ª Sessão Ordinária 06 12 2022.pdf
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por Departamento Legislativo
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última modificação
13/12/2022 19h25
Localizado em
Atividade Legislativa
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…
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Atas das Sessões
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2022
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Requerimento 43.pdf
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por Departamento Legislativo
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última modificação
14/12/2022 20h49
Localizado em
Atividade Legislativa
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…
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2022
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44ª Sessão Ordinária - 15 12 2022
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Resumo da 7ª Sessão Extraordinária de 2022
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por Departamento Legislativo
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publicado
23/12/2022
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última modificação
23/12/2022 18h35
Vereadores aprovaram, em sessão extraordinária ocorrida na noite da última quinta-feira (22), nove projetos de lei e um projeto de resolução. Dentre os projetos de lei aprovados, estão cinco projetos que alteram o plano de cargos e carreiras dos servidores do Poder Executivo Municipal (PLCs 545, 546, 547, 548 e 549/2022). Os PLs 5.508 e 5.509/2022 que, respectivamente, concedem subsídio a tarifa de transporte público urbano e isenção de ISS à empresa de transporte público coletivo urbano, foram retirados da pauta da ordem do dia.
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Pauta da 8ª Sessão Extraordinária de 2022
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por Departamento Legislativo
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publicado
27/12/2022
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última modificação
27/12/2022 20h20
Câmara de Vereadores deliberará na próxima quinta-feira (29), às 18 horas e 30 minutos, sobre o Projeto de Lei Complementar nº 541/2022, que dispõe sobre “poluição sonora”, por estabelecimentos contidos no Município de Imbituba, objetivando preservar o direito ao “sossego público” e dá outras providências, e sobre o Requerimento nº 44/2022, que requer a criacão de Comissão Especial de Inquérito com a finalidade de investigar a conduta de servidores ligados ao Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE, à Secretaria Municipal da Fazenda de Imbituba/SC e a Comissão de Licitações do Município de Imbituba/SC.
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Resumo da 8ª Sessão Extraordinária de 2022
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por Departamento Legislativo
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publicado
30/12/2022
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última modificação
30/12/2022 16h59
Na última sessão do ano, Vereadores rejeitaram, por maioria, o Requerimento nº 44/2022, que previa a criação de Comissão Especial de Inquérito com a finalidade de investigar a conduta de servidores ligados ao Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE, à Secretaria Municipal da Fazenda de Imbituba/SC e a Comissão de Licitações do Município de Imbituba/SC. Outra matéria que constava na ordem do dia, o Projeto de Lei Complementar nº 541/2022, que dispõe sobre “poluição sonora”, por estabelecimentos contidos no Município de Imbituba, objetivando preservar o direito ao “sossego público”, foi retirada de pauta após aprovação de pedido de vista.
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Resumo da 6ª Sessão Extraordinária de 2022
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por Departamento Legislativo
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publicado
30/11/2022
Câmara aprovou, em sessão extraordinária ocorrida na última terça-feira (29), o Projeto de Lei nº 5.492/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Imbituba para o Exercício de 2023 (LOA 2023).
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Resumo da 40ª Sessão Ordinária de 2022
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por Departamento Legislativo
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publicado
01/12/2022
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última modificação
01/12/2022 16h54
Na sessão ordinária ocorrida na última terça-feira (29/11), Câmara de Imbituba aprovou o Requerimento nº 35/2022 para a criação de Comissão Especial de Inquérito com a finalidade de investigar a conduta de servidores ligados à Secretaria Municipal de Saúde de Imbituba. Além do requerimento 35, também foram aprovados um projeto de lei (PL 5.451/2022), um requerimento e três moções de congratulação. Durante o Grande Expediente ocorreu a entrega da Moção de Congratulação ao Bombeiro Militar e Surfista Imbitubense Moa Soares.
