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Arquivo PDF document PLC 581 - Parecer CFO - Projeto e Emendas 01 e 02.pdf
por Departamento Legislativo — última modificação 24/01/2024 18h58
Localizado em Atividade Legislativa / … / 2024 / 1ª Sessão Extraordinária - 29 01 2024
Arquivo PDF document Requerimento 01.pdf
por Departamento Legislativo — última modificação 24/01/2024 18h58
Localizado em Atividade Legislativa / … / 2024 / 1ª Sessão Extraordinária - 29 01 2024
Pauta da 1ª Sessão Extraordinária de 2024
por Departamento Legislativo — publicado 25/01/2024 — última modificação 26/01/2024 12h27
Câmara de Imbituba realizará na próxima segunda-feira, dia 29 de janeiro, a partir das 18h30min, a 1ª Sessão Extraordinária do ano de 2024. Na ordem do dia estão 7 projetos de lei de origem do Poder Executivo, e 1 projeto de lei e um requerimento de origem do Poder Legislativo. Dentre os projetos na pauta estão o PL 5.527/2023, que estabelece o piso salarial de Agente Comunitário de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias nos termos da emenda constitucional nº 120/2022; o PLC 578/2024 que dispõe sobre a Revisão Geral Anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos e agentes políticos dos Poderes Executivo e Legislativo do município de Imbituba; e o PL 5.581/2024, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro a Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital São Camilo.
Arquivo PDF document PR 009 - Avaliação Comissão.pdf
por Departamento Legislativo — última modificação 07/12/2022 19h59
Localizado em Atividade Legislativa / … / 2022 / 43ª Sessão Ordinária - 12 12 2022
Arquivo PDF document PR 009 - Parecer CFO.pdf
por Departamento Legislativo — última modificação 07/12/2022 19h59
Localizado em Atividade Legislativa / … / 2022 / 43ª Sessão Ordinária - 12 12 2022
Arquivo PDF document PR 010 - Parecer CCJ.pdf
por Departamento Legislativo — última modificação 07/12/2022 20h03
Localizado em Atividade Legislativa / … / 2022 / 43ª Sessão Ordinária - 12 12 2022
Arquivo PDF document PR 010 - Parecer CFO.pdf
por Departamento Legislativo — última modificação 07/12/2022 20h03
Localizado em Atividade Legislativa / … / 2022 / 43ª Sessão Ordinária - 12 12 2022
Arquivo PDF document PR 011 - Parecer CFO.pdf
por Departamento Legislativo — última modificação 07/12/2022 20h04
Localizado em Atividade Legislativa / … / 2022 / 43ª Sessão Ordinária - 12 12 2022
Arquivo PDF document PR 013 - Avaliação Comissão.pdf
por Departamento Legislativo — última modificação 07/12/2022 20h04
Localizado em Atividade Legislativa / … / 2022 / 43ª Sessão Ordinária - 12 12 2022
Arquivo PDF document Requerimento 41.pdf
por Departamento Legislativo — última modificação 07/12/2022 20h04
Localizado em Atividade Legislativa / … / 2022 / 43ª Sessão Ordinária - 12 12 2022
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