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Ata da 12ª sessão ordinária - 24 04 2023.pdf
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por Departamento Legislativo
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última modificação
09/05/2023 17h19
Localizado em
Atividade Legislativa
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Atas das Sessões
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2023
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Resumo da 13ª Sessão Ordinária de 2023
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por Departamento Legislativo
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publicado
11/05/2023
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última modificação
11/05/2023 17h11
Em sessão que aconteceu na última segunda-feira (08), vereadores aprovaram um projeto de lei (PL 5.525/2023), três requerimentos (nº 26, 27 e 28/2023) e uma moção de repúdio (nº 17/2023). Durante o Grande Expediente, fizeram uso da Tribuna Livre a Equipe da Epagri de Imbituba e o Senhor Fernando Ranieri de Brum.
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Ato da Presidência nº 022 - 15 05 2023.pdf
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por Departamento Legislativo
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última modificação
11/05/2023 18h57
Localizado em
Atividade Legislativa
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2023
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14ª Sessão Ordinária - 15 08 2023
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Resumo da 14ª Sessão Ordinária de 2023
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por Departamento Legislativo
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publicado
17/05/2023
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última modificação
18/05/2023 09h44
Câmara de Vereadores aprovou, em sessão ocorrida na última segunda-feira (15), dois projetos de lei de origem do poder legislativo, um projeto de decreto legislativo, três requerimentos e uma moção de congratulação. No Grande Expediente foi entregue a Moção nº 34/2022, Moção de Congratulação ao SAMU pelos seus 12 anos de atividade no município de Imbituba e em reconhecimento aos relevantes serviços prestados pelos profissionais que atuam em nosso município; e na Tribuna Livre, Débora de Deus Santana falou sobre o movimento "Ciclovia Já".
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PL 5.346 - Parecer CFO - Projeto com Emendas e SubEmenda.pdf
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por Departamento Legislativo
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última modificação
18/05/2023 19h02
Localizado em
Atividade Legislativa
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2023
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15ª Sessão Ordinária - 22 05 2023
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Pauta da 15ª Sessão Ordinária de 2023
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por Departamento Legislativo
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publicado
19/05/2023
Vereadores deliberarão na sessão ordinária da próxima segunda-feira (22) sobre três projetos de lei, um projeto de decreto legislativo e um projeto de resolução. Os projetos de lei tratam sobre a implantação do Programa Aluguel Social (PL 5.346/2021); a alteração na Lei do Programa Vereador Mirim de Imbituba (PL 3.145/2023); e a alteração na Lei que estabelece critérios a serem utilizados na liberação do acesso aos serviços de fornecimento de energia elétrica, água e saneamento (PL 5.530/2023). Ainda na Ordem do Dia, também serão deliberados o Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2023, que dispõe sobre a aprovação do Relatório Final da Comissão Especial de Inquérito - CEI, criada através da Resolução nº 14, de 23 de dezembro de 2022, com a finalidade de investigar a conduta de servidores ligados à Secretaria Municipal de Saúde de Imbituba; e o Projeto de Resolução nº 09/2023, dispõe sobre a criação da Cápsula do Tempo da Câmara Municipal de Imbituba.
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Razões Escritas - Prefeito.pdf
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por Departamento Legislativo
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última modificação
07/11/2023 14h24
Localizado em
Comissões Especiais
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Comissão Processante - Processo de Cassação nº 001/2023, do Mandato do Prefeito e Vice-Prefeito,
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Documentos do Processo
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Razões Escritas - Vice-prefeito.pdf
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por Departamento Legislativo
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última modificação
07/11/2023 14h24
Localizado em
Comissões Especiais
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Comissão Processante - Processo de Cassação nº 001/2023, do Mandato do Prefeito e Vice-Prefeito,
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Documentos do Processo
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Ato do Presidente nº 009
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por Departamento Legislativo
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última modificação
07/11/2023 14h48
Convocação 10ª Reunião da Comissão Processante Data: 19/10/2023
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Comissões Especiais
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Comissão Processante - Processo de Cassação nº 001/2023, do Mandato do Prefeito e Vice-Prefeito,
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Ato do Presidente
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Ato do Presidente nº 010
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por Departamento Legislativo
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última modificação
07/11/2023 14h48
Convocação 11ª Reunião da Comissão Processante Data: 20/10/2023
Localizado em
Comissões Especiais
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Comissão Processante - Processo de Cassação nº 001/2023, do Mandato do Prefeito e Vice-Prefeito,
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Ato do Presidente