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Resumo da 40ª Sessão Ordinária de 2022
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por Departamento Legislativo
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publicado
01/12/2022
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última modificação
01/12/2022 16h54
Na sessão ordinária ocorrida na última terça-feira (29/11), Câmara de Imbituba aprovou o Requerimento nº 35/2022 para a criação de Comissão Especial de Inquérito com a finalidade de investigar a conduta de servidores ligados à Secretaria Municipal de Saúde de Imbituba. Além do requerimento 35, também foram aprovados um projeto de lei (PL 5.451/2022), um requerimento e três moções de congratulação. Durante o Grande Expediente ocorreu a entrega da Moção de Congratulação ao Bombeiro Militar e Surfista Imbitubense Moa Soares.
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Resumo da 40ª Sessão Ordinária de 2023
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por Departamento Legislativo
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publicado
28/11/2023
Vereadores aprovaram, nesta segunda-feira (27), o Orçamento do Município de Imbituba para o ano de 2024 (LOA 2024). O Projeto de Lei nº 5.564/2023, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Imbituba para o Exercício de 2024, ou LOA 2024, foi aprovado com 99 emendas, sendo 97 emendas impositivas de vereadores e de bancadas. No Grande Expediente fez uso da Tribuna Livre a Senhora Edna dos Santos Souza Demétrio, que falou sobre a "Campanha de 16 dias de Ativismo pelo fim da Violência Contra a Mulher no Brasil. Ainda no Grande Expediente, foram entregues a "Moção de Congratulação ao Senhor Alequis Sandro Guasso Pozza pela luta e trabalho que empreende e desenvolve como Presidente da Associação Alternativa de Apoio à Cannabis Medicinal do Brasil"; e a “Moção de Congratulação ao Núcleo Espiritual Casa de Adonai pelos 25 anos de história que completará no dia 1º de janeiro de 2024”.
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Resumo da 40ª Sessão Ordinária de 2024
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por Departamento Legislativo
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publicado
27/11/2024
Ocorrida na segunda-feira, dia 25 de novembro, a 40ª Sessão Ordinária de 2024 da Câmara de Imbituba teve um projeto de lei aprovado: o PL 5.648/2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Imbituba para o Exercício de 2025 - LOA 2025. Durante o Grande Expediente, foi entregue a Moção de Congratulação ao Advogado Ramiris Ferreira, pelos 20 anos completados no exercício da Advocacia e pelos serviços prestados nos setores público e privado; e fez uso da Tribuna Livre a Servidora da Secretaria Municipal de Assistência Social, Senhora Rosiane da Silva Costa, que falou sobre o Dia internacional do combate à violência contra a mulher e os 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher.
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Resumo da 41ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Imbituba
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por Departamento Legislativo
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publicado
09/12/2020
Em sessão realizada na última segunda-feira (07/12), por videoconferência, vereadores aprovam cinco projetos de lei de origem do Poder Executivo Municipal.
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Resumo da 41ª Sessão Ordinária de 2021
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por Departamento Legislativo
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publicado
07/12/2021
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última modificação
07/12/2021 21h55
Na sessão da última segunda-feira (06/12), vereadores aprovaram cinco projetos de lei, dentre eles o PLC nº 514/2021, que prorroga até abril de 2022 o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Imbituba - REFIS 2021. Ainda na Ordem do Dia, ocorreu a deliberação de dois projetos de Emenda à Lei Orgânica, sendo que o PELOM 3/2021, que "Altera o inciso XIII do art. 29 e o inciso XXIV do art. 47 da Lei Orgânica do município de Imbituba" foi aprovado em primeira votação e segue para a segunda votação. Já o PELOM 1/2021, que "Altera a redação dos artigos 128,131, 132 e revoga os artigos 129, 130, 133 e 134 da Lei Orgânica do município de Imbituba" foi rejeitado pela maioria dos vereadores e foi arquivado. No Grande Expediente, foi entre a Moção de Congratulação à Empresa Malhas Ferju pelos 40 anos de atuação e pelos excelentes serviços prestados em Imbituba.
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Resumo da 41ª Sessão Ordinária de 2022
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por Departamento Legislativo
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publicado
02/12/2022
Em sessão ocorrida na última quinta-feira (01/12), vereadores aprovaram um projeto de lei e uma moção de congratulação. Durante o Grande Expediente, em atenção à Moção nº 19/2022, a Cáritas de Imbituba foi homenageada pela atuação em prol da solidariedade às pessoas em situação de vulnerabilidade.
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Resumo da 41ª Sessão Ordinária de 2023
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por Departamento Legislativo
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publicado
06/12/2023
Câmara de Vereadores de Imbituba aprovou na noite da última segunda-feira (04) três projetos de lei, sendo dois de abertura de crédito para o Executivo Municipal (PLs 5.568 e 5.571/2023) e o PL 5.558/2023, que institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Uso Seguro da Internet e das Redes Sociais. Além dos três projetos, também foram aprovados três requerimentos (69,71 e 73/2023). Na Tribuna Livre o assunto foi bem-estar animal: Vivian Darcy Andrade falou sobre o serviço de castração animal e o trabalho desempenhado pelos cuidadores de animais do município; e Danielle de Oliveira Gomes defendeu a proibição de carroças de tração animal e a necessidade de contratação de empresa para recolhimento e tratamento de animais de grande porte.
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Resumo da 41ª Sessão Ordinária de 2024
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por Departamento Legislativo
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publicado
04/12/2024
Ocorrida na segunda-feira, dia 02 dezembro, a 41ª Sessão Ordinária de 2024 da Câmara de Imbituba teve um projeto de lei, dois requerimentos e duas moções aprovadas. Dentre os projetos constantes da pauta de votação, o PLC 561/2024, que altera o zoneamento do Bairro Sambaqui, foi retirado para vista. Durante o Grande Expediente, foram entregues as Moções de Congratulação ao cidadão Antônio Sérgio Martins, por sua contribuição ao desenvolvimento de Imbituba; e à Comunidade Terapêutica Despertar pelo seu trabalho essencial prevenção e na recuperação de dependentes químicos.
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Resumo da 42ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Imbituba
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por Departamento Legislativo
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publicado
11/12/2020
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última modificação
11/12/2020 20h48
Em sessão realizada na última quinta-feira (10/12), vereadores aprovam projeto de lei que proíbe a comercialização e utilização de fogos e artefatos explosivos pirotécnicos sonoros em Imbituba (PL 5.220/2020).
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Resumo da 42ª Sessão Ordinária de 2021
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por Departamento Legislativo
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publicado
09/12/2021
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última modificação
14/12/2021 11h51
Na noite de quinta-feira, dia 09 de dezembro, vereadores aprovaram três projetos de lei, um projeto de resolução e duas moções. Dentre os projetos aprovados, o PL 5.391/2021 institui o dia municipal da Igreja Evangélica Assembleia de Deus.
