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Resumo da 21ª Sessão Ordinária de 2022
por Departamento Legislativo publicado 06/07/2022
Vereadores aprovaram na noite da última segunda-feira (04/07) dois projetos de lei, três moções de congratulação e um requerimento. Os projetos de lei tratam sobre o abono por incremento de arrecadação aos servidores lotados na Secretaria da Fazenda do Município de Imbituba (PL 5.460/2022) e a instituição no calendário oficial do município a Semana do Lixo Zero (PL 5.462/2022). Durante o Grande Expediente ocorreu a entrega de Moção de Congratulação à Empresa Fertisanta, pelos 30 anos de história.
Resumo da 21ª Sessão Ordinária de 2023
por Departamento Legislativo publicado 04/07/2023 última modificação 04/07/2023 16h47
Câmara aprovou, em sessão ocorrida na segunda-feira (03), um projeto de lei, um projeto de resolução e uma moção. O PL 5.538/2023 declara de utilidade pública a Associação Alternativa de Apoio à Cannabis Medicinal do Brasil - AAACMB; o PR 10/2023 constitui a Comissão Parlamentar Especial destinada a acompanhar, analisar e discutir, junto à Concessionária CCR Via Costeira e órgãos públicos competentes, sobre as obras complementares da duplicação da BR 101, no trecho que compreende o município de Imbituba-SC; e a Moção 23/2023 concede Moção de Congratulação a Diretoria da Cooperativa de Eletricidade de Paulo Lopes (CERPALO) e seus colaboradores pela indicação ao Prêmio Aneel de Qualidade na categoria Maior Crescimento entre 2021/2022. Durante o Grande Expediente foram entregues a "Moção de Congratulação ao Sr. Jedson de Morais pelos serviços prestados à comunidade" e a "Moção de Congratulação ao comunicador Paulo Madeira por sua trajetória profissional e serviço prestado à população Imbitubense".
Resumo da 21ª Sessão Ordinária de 2024
por Departamento Legislativo publicado 02/07/2024 última modificação 02/07/2024 18h49
Ocorrida na segunda-feira, dia 1º de julho, a 21ª Sessão Ordinária de 2024 da Câmara de Imbituba teve um projeto de lei e duas moções aprovadas. Também na Ordem do Dia, o PLC 586/2024 que previa a transformação de cargos de Assistente Administrativo e Fiscal de Tributos em cargos de Auditor Fiscal, Analista Tributário e Agente Administrativo, foi rejeitado por maioria.
Resumo da 22ª Sessão Ordinária de 2021
por Departamento Legislativo publicado 09/07/2021
Na sessão da última quinta-feira (08/07), Câmara de Vereadores aprova um projeto de lei (PL 5.356/2021) de origem do Executivo e dois requerimentos do Legislativo.
Resumo da 22ª Sessão Ordinária de 2022
por Departamento Legislativo publicado 08/07/2022
Na sessão ocorrida na noite da última quinta-feira (07/07), vereadores aprovaram o Requerimento nº 17/2022, que requer do Executivo Municipal cópia das Prestações de Contas relativas aos repasses financeiros concedidos pelo município à Sociedade Beneficente São Camilo – Hospital São Camilo, no ano de 2021 e 2022, através de convênios para a prestação de serviços de assistência à saúde.
Resumo da 22ª Sessão Ordinária de 2023
por Departamento Legislativo publicado 07/07/2023
Na sessão ocorrida na última quinta-feira (06), vereadores aprovaram o PL 5.539, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Fundo Municipal de Assistência Social de Imbituba; o Requerimento 38/2023, que requer a instituição de Comissão Especial destinada a acompanhar e analisar o processo licitatório do sistema de transporte coletivo de Imbituba e debater ações que possibilitem a viabilização e implantação da Tarifa Zero no sistema de transporte coletivo municipal; o Requerimento 39/2023, que requer informações ao Poder Executivo a respeito das emendas e recursos encaminhados pelo Estado de Santa Catarina ao Município de Imbituba; e a Moção 25/2023, que congratula o senhor José Mário da Silva, popular Bi, por sua dedicação ao futebol amador e principalmente ao zelo com o Ginásio Municipal de Esportes Paulo Roberto Martins.
Resumo da 22ª Sessão Ordinária de 2024
por Departamento Legislativo publicado 05/07/2024 última modificação 05/07/2024 15h47
Ocorrida na quinta-feira, dia 04 de julho, a 22ª Sessão Ordinária de 2024 da Câmara de Imbituba teve um requerimento aprovado. Durante o Grande Expediente, foram entregues Moções de Congratulações aos Cabos Muriel Vieira, Ricardo Aguiar de Carvalho e Dylean Ferreira Palma Soares do 34° Batalhão da Polícia Militar de Santa Catarina, por ato de bravura.
Resumo da 23ª Sessão Ordinária de 2021
por Departamento Legislativo publicado 13/07/2021 última modificação 14/07/2021 17h27
Na sessão da última segunda-feira (12/07), a Câmara de Vereadores homenageou com a "Moção de Congratulação por Ato de Bravura" (Moção nº 6/2021) os Policiais Militares da Guarnição Especial de Imbituba Soldado Marcos Paulo Machado Martins e Soldado Dylean Ferreira Palma Soares. Na Ordem do Dia, o Projeto de Lei nº 5.350/2021, que trata sobre o PPA do município no quadriênio 2022-2025, foi aprovado, com duas emendas, em primeira votação. O projeto agora segue pra segunda votação na próxima quinta-feira (15/07).
Resumo da 23ª Sessão Ordinária de 2022
por Departamento Legislativo publicado 12/07/2022
Câmara de Vereadores aprovou, na noite da última segunda-feira (11), o Projeto de Lei 5.468/2022 que, dentre outras alterações na Lei 4.110/2012, altera os vencimentos dos Conselhos Tutelares do Município. Ainda na Ordem do Dia, após a aprovação unânime da inclusão na pauta de votações, foi aprovado o encaminhamento do Parecer da Comissão Especial dos Limites Territoriais do Município de Imbituba ao Governo do Estado, à Assembleia Legislativa e ao Ministério Público de Santa Catarina. Durante o Grande Expediente foi entregue a Moção de Congratulação à Cerpalo, pelos 60 anos de história.
Resumo da 23ª Sessão Ordinária de 2023
por Departamento Legislativo publicado 12/07/2023 última modificação 12/07/2023 16h29
Câmara de Vereadores de Imbituba aprovou, em sessão ocorrida na última segunda-feira (10), três projetos de lei e duas moções. Dentre os projetos aprovados, o PL 5.347 e o PL 5.348/2021, dispõe sobre a divulgação da lista dos credores do Poder Legislativo e do Poder Executivo Municipal, em seus respectivos sítios oficiais. No Grande Expediente foi entregue a Moção de Congratulação ao Projeto Naninhas do Bem Imbituba, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados pelas voluntárias em nosso município.