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Resumo da 14ª Sessão Ordinária de 2022
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por Departamento Legislativo
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publicado
11/05/2022
Câmara de Vereadores aprovou, na noite da última segunda-feira (09), quatro projetos de lei. O PL 5.441 autoriza o Poder Executivo remover veículos abandonados (ou estacionados em situação que caracterize seu abandono) em via pública. O PLC 520, dentre outras providências, altera a quantidade e o salário dos médicos do município que integram o Programa Estratégia de Saúde da Família. O PL 5.444 altera a Lei nº 4.918/2018, que define a quantidade máxima de horas extras mensais a serem pagas aos ocupantes do cargo/emprego de motorista municipal. Já o PL 5.456 dispõe sobre alteração do Plano Plurianual - PPA 2022-2025, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2022 e abre Crédito Especial para o Orçamento de 2022 no valor de R$ 100.000,00.
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Resumo da 14ª Sessão Ordinária de 2023
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por Departamento Legislativo
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publicado
17/05/2023
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última modificação
18/05/2023 09h44
Câmara de Vereadores aprovou, em sessão ocorrida na última segunda-feira (15), dois projetos de lei de origem do poder legislativo, um projeto de decreto legislativo, três requerimentos e uma moção de congratulação. No Grande Expediente foi entregue a Moção nº 34/2022, Moção de Congratulação ao SAMU pelos seus 12 anos de atividade no município de Imbituba e em reconhecimento aos relevantes serviços prestados pelos profissionais que atuam em nosso município; e na Tribuna Livre, Débora de Deus Santana falou sobre o movimento "Ciclovia Já".
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Resumo da 14ª Sessão Ordinária de 2024
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por Departamento Legislativo
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publicado
14/05/2024
Ocorrida na segunda-feira, dia 13 de maio, a 14ª Sessão Ordinária de 2024 da Câmara de Imbituba teve três projetos de lei, e seis requerimentos aprovados; sendo que o PLC 568/2023, que altera a Lei Complementar nº 4.214/2013, que Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal da Procuradoria Geral do Município de Imbituba - FMPG, foi retirado da ordem do dia para vista. Durante o Grande Expediente, foi entregue a "Moção de Congratulação à Arilda Pacheco da Rosa Soares (in memoriam), Guiamar Severino de Brum, Maria Custódia da Silva Rodrigues, Maria Helena Alves Cardoso, Marli Garcia, Marta Joana dos Passos (in memoriam), Maria Josefa Alves (in memoriam), Regina Ferreira, Rosa Cabral Silveira (in memoriam), pelos serviços educacionais prestados, durante os anos de funcionamento da Escola Municipal Isaac Machado, em Itapirubá.
".
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Resumo da 15ª Sessão Ordinária de 2021
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por Departamento Legislativo
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publicado
20/05/2021
Na última segunda-feira (17/05), em sessão virtual, Câmara de Imbituba aprovou 2 projetos de lei (PL 5.335 e PL 5.336/2021) e 2 moções de congratulação.
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Resumo da 15ª Sessão Ordinária de 2022
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por Departamento Legislativo
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publicado
18/05/2022
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última modificação
18/05/2022 18h01
Vereadores aprovaram, na noite da última segunda-feira (16), três projetos de lei, três moções e um requerimento. Os projetos de lei tratavam sobre "a juntada de documentos por advogados no processo administrativo no âmbito da administração pública municipal" (PL 5.452/2022), "auxílio financeiro a Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital São Camilo" (PL 5.453/2022) e "abertura de Crédito Adicional Especial para a Prefeitura Municipal de Imbituba no Orçamento de 2022" no valor de R$ 25.000,00 (PL 5.457/2022).
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Resumo da 15ª Sessão Ordinária de 2023
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por Departamento Legislativo
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publicado
24/05/2023
Em sessão ocorrida na última segunda-feira (22), vereadores aprovaram por maioria o Relatório da Comissão Especial de Inquérito - CEI, que investigou a conduta de servidores ligados à Secretaria Municipal de Saúde de Imbituba, durante o pleito eleitoral de 2022 (PDL 02/2023). Ainda na Ordem do Dia, também foram aprovados o PL 5.246/2021, que implanta o Programa Aluguel Social no município Imbituba; e o PL 5.530/2023, que altera a lei 5.155/2020, que estabelece critérios a serem utilizados pelo Poder Público, Concessionárias de fornecimento de Energia Elétrica e de Serviços Públicos de Águas e Saneamento, na liberação do acesso aos serviços de ligação para fornecimento de energia Elétrica, água e saneamento.
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Resumo da 15ª Sessão Ordinária de 2024
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por Departamento Legislativo
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publicado
21/05/2024
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última modificação
24/05/2024 14h20
Ocorrida na segunda-feira, dia 20 de maio, a 15ª Sessão Ordinária de 2024 da Câmara de Imbituba teve dois projetos de lei, um requerimento e três moções aprovadas. Dentre as proposições aprovadas os PLs 5.613 e 5.622/2024 incluem sete novas denominações de vias nos Bairros Araçatuba e Ibiraquera; e o Requerimento 26/2024 requer a convocação do Coordenador de Proteção e Defesa Civil de Imbituba para prestar informações a respeito da situação atual da Defesa Civil e seu Plano de Contingência. Durante o Grande Expediente, em atenção ao Requerimento 22, fez uso da tribuna o Diretor do Hospital São Camilo, Senhor Alessandro Nascimento Campos, para prestar informações sobre os encaminhamentos para a construção de um setor de hemodiálise em nosso município.
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Resumo da 16ª Sessão Ordinária de 2021
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por Departamento Legislativo
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publicado
25/05/2021
Na sessão da última segunda-feira (24/05) foi apresentado um Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal (PELOM 1/2021), sendo este aprovado, será a 13ª Emenda à Lei Orgânica de Imbituba. Na Ordem do Dia, os vereadores aprovaram o Requerimento nº 29/2021, que requer do Governo do Estado informações acerca da classificação na política Hospitalar catarinense da Sociedade Beneficente São Camilo – Hospital São Camilo.
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Resumo da 16ª Sessão Ordinária de 2022
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por Departamento Legislativo
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publicado
25/05/2022
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última modificação
25/05/2022 22h28
Vereadores aprovaram, na noite da última segunda-feira (23/05), projeto de lei que Institui a Campanha Permanente de Educação e Combate à Violência contra a Mulher no município de Imbituba (PL 5.454/2022). Na Ordem do Dia, também foram aprovados dois projetos de resolução (PRs 02 e 03/2022) e dois requerimentos. No Grande Expediente, foi homenageado com a Moção de Congratulação, o Senhor Ronaldo Augusto Pires, Presidente da Academia Literária de Imbituba e Coordenador-Mor da Casa Açoriana Freguesia Sant’Anna de Villa Nova.
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Resumo da 16ª Sessão Ordinária de 2023
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por Departamento Legislativo
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publicado
31/05/2023
Vereadores aprovaram, em sessão ocorrida na noite da última segunda-feira (29), dois projetos de lei de origem do poder executivo, dois requerimentos e uma moção de congratulação. No Grande Expediente, fez uso da Tribuna Livre a Enfermeira Nefrologista Alaluxa Barcelos da Rosa Martins. Durante a sessão também foi entregue o certificado de “Moção de Congratulação à empresa imbitubense Brasil Leasing Locadora de Veículos por completar mais de 10 anos de atuação em nossa cidade e oferecer um serviço de qualidade aos seus clientes”.
