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Resumo da 6ª Sessão Ordinária de 2022
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por Departamento Legislativo
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publicado
16/03/2022
Na sessão ocorrida na noite da última segunda-feira (14), Vereadores de Imbituba homenagearam os Soldados da Polícia Militar de Imbituba Handerson Faust Souza e Richard Ribeiro Castro com o certificado de "Moção de Congratulação por Ato de Bravura". Na Ordem do Dia, foram aprovados cinco Projetos de Lei e uma Moção de Congratulação.
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Resumo da 6ª Sessão Ordinária de 2024
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por Departamento Legislativo
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publicado
13/03/2024
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última modificação
13/03/2024 14h14
Ocorrida na segunda-feira, dia 11 de março, a 6ª Sessão Ordinária de 2024 da Câmara de Imbituba teve um projeto de lei, duas resoluções e quatro requerimentos aprovados. Também na Ordem do Dia, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2023, que passa de 13 para 15 o número de vereadores no município de Imbituba, a partir da próxima legislatura, foi aprovado em primeira votação e segue para segunda votação em data a ser definida. Durante o Grande Expediente, fizeram uso da Tribuna, representando a Associação Educacional para o Desenvolvimento do Ensino Superior e Profissional do Sul - AEDESP SUL, os Senhores Antônio Tavares (Tontom) e Francisco Oliveira (Professor Chico).
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Resumo da 7ª Sessão Extraordinária de 2022
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por Departamento Legislativo
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publicado
23/12/2022
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última modificação
23/12/2022 18h35
Vereadores aprovaram, em sessão extraordinária ocorrida na noite da última quinta-feira (22), nove projetos de lei e um projeto de resolução. Dentre os projetos de lei aprovados, estão cinco projetos que alteram o plano de cargos e carreiras dos servidores do Poder Executivo Municipal (PLCs 545, 546, 547, 548 e 549/2022). Os PLs 5.508 e 5.509/2022 que, respectivamente, concedem subsídio a tarifa de transporte público urbano e isenção de ISS à empresa de transporte público coletivo urbano, foram retirados da pauta da ordem do dia.
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Resumo da 7ª Sessão Ordinária 2024
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por Departamento Legislativo
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publicado
20/03/2024
Ocorrida na segunda-feira, dia 18 de março, a 7ª Sessão Ordinária de 2024 da Câmara de Imbituba teve um projeto de lei, dois projetos de resoluções, dois requerimentos e quatro moções aprovadas. Dentre as proposições aprovadas, o PLC 583/2024 visa alterar a Lei Complementar nº 5.391/2023, que dispõe sobre poluição sonora, por estabelecimentos contidos no município de Imbituba, objetivando preservar o direito ao “sossego público”. Durante o Grande Expediente foi entregue a "Moção de Congratulação (em memória) a César Cardoso, pelos relevantes serviços prestados ao município de Imbituba".
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Resumo da 7ª Sessão Ordinária de 2021
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por Departamento Legislativo
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publicado
24/03/2021
Na sessão da última segunda-feira (22/03), fez uso da Tribuna no Grande Expediente a Secretária Municipal de Saúde, Senhora Graciela Wiemes Ribeiro, que falou sobre a Campanha de Vacinação para o Coronavírus – COVID-19 no município de Imbituba. Dentre outras matérias da Ordem do Dia, os vereadores aprovaram requerimento que solicita que a Câmara de Vereadores promova Audiência Pública com o objetivo de discutir sobre o tratamento precoce da COVID-19. Confira o resumo da 7ª Sessão Ordinária:
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Resumo da 7ª Sessão Ordinária de 2022
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por Departamento Legislativo
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publicado
23/03/2022
Em sessão ocorrida de forma virtual, através do Sistema de Deliberação Digital, na última segunda-feira (21/03), Câmara aprovou três projetos de lei e um requerimento. Dentre os projetos aprovados, o PLC 519/2022 trata sobre a reestruturação organizacional do Poder Executivo do Município de Imbituba.
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Resumo da 7ª Sessão Ordinária de 2023
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por Departamento Legislativo
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publicado
22/03/2023
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última modificação
22/03/2023 14h31
Câmara de Vereadores aprovou, em sessão ocorrida na última segunda-feira (20), dois projetos de lei, dois requerimentos e uma moção de congratulação. No Grande Expediente foram entregues Moções de Congratulação ao Senhor Edenael Nascimento (Programa de Rádio "Cristo é a Solução"); ao Senhor Alexandre Durval Araújo Varela (Gerente da Rádio Difusora Bandeirantes); e à Rádio Difusora Bandeirantes FM 100.3.
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Resumo da 8ª Sessão Extraordinária de 2022
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por Departamento Legislativo
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publicado
30/12/2022
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última modificação
30/12/2022 16h59
Na última sessão do ano, Vereadores rejeitaram, por maioria, o Requerimento nº 44/2022, que previa a criação de Comissão Especial de Inquérito com a finalidade de investigar a conduta de servidores ligados ao Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE, à Secretaria Municipal da Fazenda de Imbituba/SC e a Comissão de Licitações do Município de Imbituba/SC. Outra matéria que constava na ordem do dia, o Projeto de Lei Complementar nº 541/2022, que dispõe sobre “poluição sonora”, por estabelecimentos contidos no Município de Imbituba, objetivando preservar o direito ao “sossego público”, foi retirada de pauta após aprovação de pedido de vista.
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Resumo da 8ª Sessão Ordinária de 2021
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por Departamento Legislativo
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publicado
31/03/2021
Em sessão ocorrida na última segunda-feira (29/03), Câmara de Vereadores de Imbituba aprova 3 projetos de origem do Poder Executivo, dentre eles o PLC 497/2021, que altera a remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias. Também foi aprovada, pela maioria, Moção de Repúdio ao Governo do Estado de Santa Catarina pela intenção de desestatizar/privatizar o Porto de Imbituba.
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Resumo da 8ª Sessão Ordinária de 2022
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por Departamento Legislativo
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publicado
30/03/2022
Na sessão da última segunda-feira (28/03), legislativo imbitubense aprovou um projeto de lei (PL 5.440/2022), uma moção de congratulação (Moção nº 02/2022) e um requerimento (Requerimento nº 7/2022). O PL 5.440 altera denominação de via no bairro Vila Nova; já a Moção 2/2022 homenageia o Bombeiro Comunitário Luciano Freitas por ato de bravura; e, por fim, o Requerimento 7/2022 concede licença, sem remuneração, por 60 dias, a partir do dia 1º de abril, ao Vereador Renato Carlos de Figueiredo.
