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Resposta indicação 191 2021.pdf
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por Departamento Legislativo
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última modificação
24/03/2022 14h08
Localizado em
Atividade Legislativa
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4ª Sessão Ordinária - 21 02 2022
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Grande Expediente - Leituras
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Resposta indicação 442 2021.pdf
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por Departamento Legislativo
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última modificação
24/03/2022 14h08
Localizado em
Atividade Legislativa
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4ª Sessão Ordinária - 21 02 2022
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Grande Expediente - Leituras
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Resposta requerimento 60 2021.pdf
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por Departamento Legislativo
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última modificação
22/03/2022 18h37
Localizado em
Atividade Legislativa
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6ª Sessão Ordinária - 14 03 2022
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Grande Expediente - Leituras
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Resultado Nominal.pdf
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por Departamento Legislativo
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última modificação
19/09/2019 17h08
Localizado em
Atividade Legislativa
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2019
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3ª Sessão Extraordinária - 23 de setembro de 2019
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Resultado Primario.pdf
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por Departamento Legislativo
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última modificação
19/09/2019 17h08
Localizado em
Atividade Legislativa
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2019
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3ª Sessão Extraordinária - 23 de setembro de 2019
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Resumo da 1ª Sessão Extraordinária de 2022
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por Departamento Legislativo
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publicado
26/01/2022
Na primeira sessão do ano, realizada na última segunda-feira (24/01), vereadores aprovaram 6 projetos de lei. Dentre os projetos aprovados estão a isenção de ISS à empresa de transporte coletivo urbano (PL 5.410/2021); a implantação do "Projeto Legal", que institui novo trâmite para a aprovação de projetos, alvará de licença para construção/reforma/demolição e vistoria de habite-se (PL 5.411/2021); e a fixação de novo subsídio aos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal (PL 5.418/2022).
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Resumo da 1ª Sessão Extraordinária de 2023
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por Departamento Legislativo
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publicado
31/03/2023
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última modificação
31/03/2023 15h34
Na primeira sessão extraordinária do ano, ocorrida na última quarta-feira (29), vereadores aprovaram três projetos de lei. O PL 5.508/2022, que autoriza a concessão de subsídio orçamentário extraordinário a tarifa do transporte público coletivo urbano e o PL 5.509/2022, que concede isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS à empresa de transporte público coletivo urbano, foram aprovados, com emenda, pela maioria; e o PL 5.523/2023, que dispõe sobre o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Imbituba, foi aprovado, com quatro emendas, por unanimidade.
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Resumo da 1ª Sessão Extraordinária de 2024
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por Departamento Legislativo
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publicado
31/01/2024
Ocorrida na segunda-feira, dia 29 de janeiro, a 1ª Sessão Extraordinária de 2024 da Câmara de Imbituba teve 9 proposições aprovadas pelos vereadores. Dentre os projetos aprovados, o PL 5.527/2023 estabelece o piso salarial de Agente Comunitário de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias nos termos da emenda constitucional nº 120/2022; o PL 5.581/2024 autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Hospital São Camilo; e o Requerimento 01/2024 requer à Câmara de Imbituba que promova Audiência Pública para tratar da atuação do CEREM – Centro de Referência da Mulher – e os impactos com a nova política de atendimento implementada pela Secretaria Municipal de Saúde.
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Resumo da 1ª Sessão Ordinárida de 2021
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por Departamento Legislativo
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publicado
02/02/2021
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última modificação
03/02/2021 14h22
Na 1ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura, realizada na segunda-feira (01/02), vereadores apresentam 37 Indicações, 5 Requerimentos e 3 Projetos de Lei. Dentre as Matérias encaminhadas pelo Poder Executivo Municipal, destacam-se o Veto ao Projeto de Lei 5.230/2020 (aprovado pelos vereadores na última sessão de 2020) e o Projeto de Lei Complementar nº 496/2021, que Dispõe sobre a Reestruturação Organizacional do Poder Executivo do Município de Imbituba. Conforme o trâmite legal, todos os projetos lidos no Grande Expediente seguem para análise das Comissões Parlamentares Permanentes, começando pela Comissão de Constituição e Justiça.
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Resumo da 1ª Sessão Ordinária de 2022
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por Departamento Legislativo
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publicado
03/02/2022
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última modificação
03/02/2022 23h32
Na primeira sessão ordinária do ano, ocorrida na última terça-feira (01/02), foram apresentados 10 projetos de lei e 17 indicações no Grande Expediente. Na Ordem do Dia, vereadores aprovaram por unanimidade a Moção de Congratulação ao Senhor Ronaldo Augusto Pires pela sua posse como Membro Efetivo do Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina (IHGSC).
