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Arquivo PDF document PL 5.520 - Parecer jurídico CMI.pdf
por Departamento Legislativo — última modificação 11/05/2023 17h04
Localizado em Atividade Legislativa / … / 2023 / 14ª Sessão Ordinária - 15 08 2023
Arquivo PDF document PL 5.520 - Projeto.pdf
por Departamento Legislativo — última modificação 11/05/2023 17h04
Localizado em Atividade Legislativa / … / 2023 / 14ª Sessão Ordinária - 15 08 2023
Arquivo PDF document Requerimento 29.pdf
por Departamento Legislativo — última modificação 11/05/2023 17h04
Localizado em Atividade Legislativa / … / 2023 / 14ª Sessão Ordinária - 15 08 2023
Arquivo PDF document Requerimento 30.pdf
por Departamento Legislativo — última modificação 11/05/2023 17h04
Localizado em Atividade Legislativa / … / 2023 / 14ª Sessão Ordinária - 15 08 2023
Arquivo PDF document Requerimento 31.pdf
por Departamento Legislativo — última modificação 11/05/2023 17h04
Localizado em Atividade Legislativa / … / 2023 / 14ª Sessão Ordinária - 15 08 2023
Pauta da 14ª Sessão Ordinária de 2023
por Departamento Legislativo — publicado 12/05/2023
Na próxima segunda-feira, dia 15 de maio, Câmara deliberará sobre três projetos de lei, um projeto de decreto legislativo, três requerimentos e uma moção de congratulação. Dentre os projetos a serem deliberados, o PL 5.346/2021 trata sobre a implantação do Programa Aluguel Social no âmbito do Município de Imbituba; e o PL 5.511/2023 dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham sido condenadas por corrupção. Durante o Grande Expediente, fará uso da Tribuna Livre a Senhora Débora de Deus Santana para falar sobre o tema "Ciclovia Já"; e será entregue a "Moção de Congratulação ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), pelos seus 12 anos de atividade no município de Imbituba".
Arquivo PDF document Ata da 13ª sessão ordinária - 08 05 2023.pdf
por Departamento Legislativo — última modificação 17/05/2023 16h18
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Sessões / 2023
Arquivo PDF document Ato da Presidência nº 023 - 22 05 2023.pdf
por Departamento Legislativo — última modificação 18/05/2023 19h01
Localizado em Atividade Legislativa / … / 2023 / 15ª Sessão Ordinária - 22 05 2023
Arquivo PDF document PDL 002 - Projeto e Exposição de Motivos.pdf
por Departamento Legislativo — última modificação 18/05/2023 19h01
Localizado em Atividade Legislativa / … / 2023 / 15ª Sessão Ordinária - 22 05 2023
Arquivo PDF document PDL 002 - Relatório Final da CEI.pdf
por Departamento Legislativo — última modificação 18/05/2023 19h01
Localizado em Atividade Legislativa / … / 2023 / 15ª Sessão Ordinária - 22 05 2023
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