Câmara Municipal de Imbituba

Resumo da 31ª Sessão Ordinária de 2023: por Departamento Legislativo — publicado 20/09/2023
Câmara de Vereadores aprovou, em sessão ocorrida na segunda-feira (18), o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2023, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual. Também foram aprovados três projetos de lei de origem do Poder Executivo; um requerimento de criação de Comissão Especial de Inquérito para investigar serviços relacionados ao serviço de fornecimento de água e recolhimento de lixo; e uma moção de congratulação.
Ato da Presidência nº 044 - 25 09 2023.pdf: por Departamento Legislativo — última modificação 21/09/2023 17h19
Localizado em Atividade Legislativa / … / 2023 / 32ª Sessão Ordinária - 25 09 2023
Resumo da 2ª Sessão Extraordinária de 2023: por Departamento Legislativo — publicado 25/09/2023 — última modificação 28/09/2023 10h33
Câmara aprovou, em primeira votação, o PL 5.549/2023. O projeto, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2024, foi aprovado por unanimidade na Sessão Extraordinária ocorrida no último dia 21/09 e teve sete Emendas aprovadas, todas de autoria da Comissão de Finanças. A segunda votação ocorrerá na segunda-feira (25), às 18h30min, na 3ª Sessão Extraordinária.
Ato do Presidente nº 005: por Departamento Legislativo — última modificação 05/10/2023 15h41
Convocação 6ª Reunião da Comissão Processante Data: 29/09/2023
Localizado em Comissões Especiais / Comissão Processante - Processo de Cassação nº 001/2023, do Mandato do Prefeito e Vice-Prefeito, / Ato do Presidente
Denúncia Cassação - Prefeito e Vice: por Departamento Legislativo — última modificação 26/09/2023 15h37
Localizado em Comissões Especiais / Comissão Processante - Processo de Cassação nº 001/2023, do Mandato do Prefeito e Vice-Prefeito, / Documentos do Processo
Despacho 003.pdf: por Departamento Legislativo — última modificação 26/09/2023 15h42
Localizado em Comissões Especiais / … / Documentos do Processo / Anexos - Processo de Cassação nº 01/2023
Ata da 31ª Sessão Ordinária - 18 09 2023.pdf: por Departamento Legislativo — última modificação 28/09/2023 10h31
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Sessões / 2023
Ata da 2ª Sessão Extrordinária - 21 09 2023.pdf: por Departamento Legislativo — última modificação 28/09/2023 10h57
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Sessões / 2023
Ata da 3ª Sessão Extraordinária - 25 09 2023.pdf: por Departamento Legislativo — última modificação 28/09/2023 11h07
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Sessões / 2023
Ato da Presidência nº 047 - 02 10 2023.pdf: por Departamento Legislativo — última modificação 29/09/2023 14h20
Localizado em Atividade Legislativa / … / 2023 / 33ª Sessão Ordinária - 02 10 2023

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