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Arquivo PDF document PL 5.523 - Exposição de Motivos.pdf
por Departamento Legislativo última modificação 24/03/2023 16h05
Localizado em Atividade Legislativa / / 2023 / 1ª Sessão Extraordinária de 2023
Arquivo PDF document PL 5.523 - Parecer CCJ com emenda.pdf
por Departamento Legislativo última modificação 24/03/2023 16h05
Localizado em Atividade Legislativa / / 2023 / 1ª Sessão Extraordinária de 2023
Arquivo PDF document PL 5.523 - Parecer Juridico - PMI.pdf
por Departamento Legislativo última modificação 24/03/2023 16h05
Localizado em Atividade Legislativa / / 2023 / 1ª Sessão Extraordinária de 2023
Arquivo PDF document PL 5.523 - Projeto assinado.pdf
por Departamento Legislativo última modificação 24/03/2023 16h05
Localizado em Atividade Legislativa / / 2023 / 1ª Sessão Extraordinária de 2023
Arquivo PDF document PL 5.523 - Projeto.pdf
por Departamento Legislativo última modificação 24/03/2023 16h05
Localizado em Atividade Legislativa / / 2023 / 1ª Sessão Extraordinária de 2023
Arquivo PDF document PL 5.523 - Parecer jurídico - CMI.pdf
por Departamento Legislativo última modificação 24/03/2023 16h08
Localizado em Atividade Legislativa / / 2023 / 1ª Sessão Extraordinária de 2023
Pauta da 1ª Sessão Extraordinária de 2023
por Departamento Legislativo publicado 28/03/2023
Câmara de Vereadores de Imbituba promoverá, na próxima quarta-feira (29), a partir das 18h30min, a 1ª Sessão Extraordinária do ano. Na pauta estão os PLs 5.508 e 5.509/2022 que tratam, respetivamente, sobre a concessão de subsídio à tarifa do transporte coletivo urbano e a isenção de ISS à empresa de transporte coletivo urbano; e o PL 5.523/2023, que dispõe sobre o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Imbituba-SC.
Arquivo PDF document Ata da 7ª sessão ordinária - 20 03 2023.pdf
por Departamento Legislativo última modificação 29/03/2023 13h02
Localizado em Atividade Legislativa / / Atas das Sessões / 2023
Resumo da 8ª Sessão Ordinária de 2023
por Departamento Legislativo publicado 29/03/2023
Câmara de Vereadores aprovou três projetos de lei, um requerimento e duas moções na sessão ocorrida na noite da última segunda-feira (27). Dentre as moções aprovadas está a Moção de Apelo (nº 11/2023), de autoria dos Vereadores de Imbituba, ao Governador do Estado de Santa Catarina, para que efetue a renovação do convênio do Governo do Estado com os Hospitais da Região Sul do Estado, em especial do Hospital São Camilo, Imbituba-SC. Durante o Grande Expediente foi entregue a Moção de Congratulação à imbitubense Célia Campos, Diretora Administrativa da Escola Bolshoi.
Arquivo PDF document PL 5.508 - Parecer CET com emenda.pdf
por Departamento Legislativo última modificação 29/03/2023 15h58
Localizado em Atividade Legislativa / / 2023 / 1ª Sessão Extraordinária de 2023