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Arquivo PDF document PL 5.637 - Emenda 004.pdf
por Departamento Legislativo última modificação 17/09/2024 18h07
Localizado em Atividade Legislativa / / 2024 / 4ª Sessão Extraordinária - 23 09 2024
Arquivo PDF document PL 5.637 - Emenda 002.pdf
por Departamento Legislativo última modificação 17/09/2024 18h07
Localizado em Atividade Legislativa / / 2024 / 4ª Sessão Extraordinária - 23 09 2024
Arquivo PDF document PL 5.637 - Ata Audiência Pública.pdf
por Departamento Legislativo última modificação 17/09/2024 18h07
Localizado em Atividade Legislativa / / 2024 / 4ª Sessão Extraordinária - 23 09 2024
Pauta da 31ª Sessão Ordinária de 2024
por Departamento Legislativo publicado 13/09/2024 última modificação 18/09/2024 17h31
Câmara realizará na próxima segunda-feira, dia 16 de setembro, a 31ª Sessão Ordinária de 2024. Na Ordem do Dia estão dois projetos de lei e um projeto de decreto legislativo. Dentre os projetos a serem deliberados, o PL 5.639/2024 dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar para o Fundo Municipal de Assistência Social no valor de R$ 400.000,00. Durante o Grande Expediente, fará uso da Tribuna Livre a Senhora Amanda Suíta, para falar sobre o "11º Dia Mundial de Limpeza de Rios e Praias Imbituba".
Arquivo PDF document PLC 592 - Projeto.pdf
por Departamento Legislativo última modificação 12/09/2024 18h17
Localizado em Atividade Legislativa / / 2024 / 31ª Sessão Ordinária - 16 09 2024
Arquivo PDF document PLC 592 - Projeto Assinado.pdf
por Departamento Legislativo última modificação 12/09/2024 18h17
Localizado em Atividade Legislativa / / 2024 / 31ª Sessão Ordinária - 16 09 2024
Arquivo PDF document PLC 592 - Parecer CCJ.pdf
por Departamento Legislativo última modificação 12/09/2024 18h17
Localizado em Atividade Legislativa / / 2024 / 31ª Sessão Ordinária - 16 09 2024
Arquivo PDF document PLC 592 - Exposição de Motivos.pdf
por Departamento Legislativo última modificação 12/09/2024 18h17
Localizado em Atividade Legislativa / / 2024 / 31ª Sessão Ordinária - 16 09 2024
Arquivo PDF document PL 592 - Parecer Jurídico CMI.pdf
por Departamento Legislativo última modificação 12/09/2024 18h17
Localizado em Atividade Legislativa / / 2024 / 31ª Sessão Ordinária - 16 09 2024
Arquivo PDF document PL 5.639 - Projeto Assinado.pdf
por Departamento Legislativo última modificação 12/09/2024 18h17
Localizado em Atividade Legislativa / / 2024 / 31ª Sessão Ordinária - 16 09 2024