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Arquivo PDF document Ato da Presidência nº 011 - 25 03 2024.pdf
por Departamento Legislativo — última modificação 21/03/2024 19h13
Localizado em Atividade Legislativa / … / 2024 / 8ª Sessão Ordinária - 25 03 2024
Arquivo PDF document PLC 585 - Projeto Assinado.pdf
por Departamento Legislativo — última modificação 21/03/2024 19h05
Localizado em Atividade Legislativa / … / 2024 / 8ª Sessão Ordinária - 25 03 2024
Arquivo PDF document PLC 585 - Declaração do Ordenador de Despesas.pdf
por Departamento Legislativo — última modificação 21/03/2024 19h05
Localizado em Atividade Legislativa / … / 2024 / 8ª Sessão Ordinária - 25 03 2024
Arquivo PDF document Moção 012.pdf
por Departamento Legislativo — última modificação 21/03/2024 19h05
Localizado em Atividade Legislativa / … / 2024 / 8ª Sessão Ordinária - 25 03 2024
Arquivo PDF document PLC 585 - Parecer CFO.pdf
por Departamento Legislativo — última modificação 21/03/2024 19h05
Localizado em Atividade Legislativa / … / 2024 / 8ª Sessão Ordinária - 25 03 2024
Arquivo PDF document PLC 585 - Parecer CCJ.pdf
por Departamento Legislativo — última modificação 21/03/2024 19h05
Localizado em Atividade Legislativa / … / 2024 / 8ª Sessão Ordinária - 25 03 2024
Arquivo PDF document PLC 585 - Estudo de Impacto orçamentário-financeiro.pdf
por Departamento Legislativo — última modificação 21/03/2024 19h05
Localizado em Atividade Legislativa / … / 2024 / 8ª Sessão Ordinária - 25 03 2024
Resumo da 7ª Sessão Ordinária 2024
por Departamento Legislativo — publicado 20/03/2024
Ocorrida na segunda-feira, dia 18 de março, a 7ª Sessão Ordinária de 2024 da Câmara de Imbituba teve um projeto de lei, dois projetos de resoluções, dois requerimentos e quatro moções aprovadas. Dentre as proposições aprovadas, o PLC 583/2024 visa alterar a Lei Complementar nº 5.391/2023, que dispõe sobre poluição sonora, por estabelecimentos contidos no município de Imbituba, objetivando preservar o direito ao “sossego público”. Durante o Grande Expediente foi entregue a "Moção de Congratulação (em memória) a César Cardoso, pelos relevantes serviços prestados ao município de Imbituba".
Arquivo PDF document Ata da 6ª Sessão Ordinária - 11 03 2024.pdf
por Departamento Legislativo — última modificação 20/03/2024 13h19
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Sessões / 2024
Pauta da 7ª Sessão Ordinária de 2024
por Departamento Legislativo — publicado 15/03/2024
Câmara realizará na próxima segunda-feira, dia 18 de março, a 7ª Sessão Ordinária do ano de 2024. Na Ordem do Dia serão deliberados um projeto de lei, dois projetos de resolução, dois requerimentos e quatro moções. Dentre as proposições, o PLC 583/2024 "dispõe sobre a poluição sonora, por estabelecimentos contidos no Município de Imbituba, objetivando preservar o direito ao sossego público. No Grande Expediente será entregue a Moção de Congratulação à Cesar Cardoso (em memória), pelos relevantes serviços prestados ao município de Imbituba.
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