Câmara Municipal de Imbituba

PLC 496 - Exposição de Motivos.pdf: por Departamento Legislativo — última modificação 11/02/2021 20h48
Localizado em Atividade Legislativa / … / 2021 / 3ª Sessão Ordinária - 15 02 2021
Pauta da 3ª Sessão Ordinária de 2021: por Departamento Legislativo — publicado 11/02/2021 — última modificação 12/02/2021 17h45
Será deliberado na próxima segunda-feira (15/02) o Projeto de Lei Complementar nº 496/2021, que dispõe sobre a reestruturação organizacional do Poder Executivo do Município de Imbituba. Também estará em pauta o Veto ao PL 5.230/2020, que altera a Lei nº 3.736/2010 ("Lei do Endereço Social¨), e outros 5 projetos de lei e 7 requerimentos. A sessão acontece a partir das 19h30min com transmissão nos canais da Câmara no Facebook e Youtube.
PL 5.376 - Tabela avaliação e patrimônio.pdf: por Departamento Legislativo — última modificação 03/09/2021 00h37
Localizado em Atividade Legislativa / … / 2021 / 29ª Sessão Ordinária - 08 09 2021
Requerimento 43.pdf: por Departamento Legislativo — última modificação 03/09/2021 00h37
Localizado em Atividade Legislativa / … / 2021 / 29ª Sessão Ordinária - 08 09 2021
Requerimento 44.pdf: por Departamento Legislativo — última modificação 03/09/2021 00h37
Localizado em Atividade Legislativa / … / 2021 / 29ª Sessão Ordinária - 08 09 2021
Pauta da 29ª Sessão Ordinária de 2021: por Departamento Legislativo — publicado 03/09/2021
Na próxima quarta-feira (08/09), a partir das 19h30min, no Plenário da Câmara, vereadores deliberarão sobre dois projetos de origem do Poder Executivo (PL 5.375 e PL 5.376), um projeto do Poder Legislativo (PL 5.358) e dois Requerimentos que solicitam informações à Prefeitura de Imbituba.
Ata da 41ª Sessão Ordinária - 04 12 2023.pdf: por Departamento Legislativo — última modificação 11/12/2023 16h48
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Sessões / 2023
Resumo da 42ª Sessão Ordinária de 2023: por Departamento Legislativo — publicado 11/12/2023
Em sessão ocorrida na noite da última quinta-feira (07) Câmara de Vereadores recebeu o Secretário Municipal de Infraestrutura do Município de Imbituba, em atendimento ao Requerimento 72/2023, para prestar informações sobre a Obra de Acesso Sul do Município. Na Ordem do Dia, vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 5.504/2023, Institui no município de Imbituba o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como Pix, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições; e a Moção nº 38/2023, Moção de congratulação ao Corpo de Bombeiros Militar de Imbituba, pelos 20 (vinte ) anos de história e relevantes serviços prestados.
PL 5.575 - Exposição de Motivos.pdf: por Departamento Legislativo — última modificação 12/12/2023 18h20
Localizado em Atividade Legislativa / … / 2023 / 44ª Sessão Ordinária - 14 12 2023
PL 5.575 - Parecer CCJ.pdf: por Departamento Legislativo — última modificação 12/12/2023 18h20
Localizado em Atividade Legislativa / … / 2023 / 44ª Sessão Ordinária - 14 12 2023

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 293 294 295 [296] 297 298 299 ... 557

Resultado da busca