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Resumo da 44ª Sessão Ordinária de 2021
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por Departamento Legislativo
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publicado
20/12/2021
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última modificação
21/12/2021 14h20
Na última sessão ordinária do ano, ocorrida na quinta-feira (16), vereadores aprovaram a 13ª Emenda à Lei Orgânica Municipal. Na ordem do dia também constavam sete projetos de lei e duas moções de congratulação, sendo que todos foram aprovados por unanimidade. A última sessão também ficou marcada pela despedida nas conduções do trabalho da atual mesa diretora, presidida pelo Vereador Humberto Carlos dos Santos, e pela eleição da nova mesa diretora (mandato 2022), que será composta pelos vereadores Elísio Sgrott (Presidente), Deivid Rafael Aquino (Vice-presidente), Renato Carlos de Figueiredo (1º Secretário) e Valdir Rodrigues (2º Secretário).
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Ata da 43ª Sessão Ordinária 13 12 2021.pdf
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por Departamento Legislativo
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última modificação
17/12/2021 19h20
Localizado em
Atividade Legislativa
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Atas das Sessões
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2021
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Pauta da 44ª Sessão Ordinária de 2021
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por Departamento Legislativo
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publicado
15/12/2021
Na próxima quinta-feira (16), a partir das 19h30min, acontecerá a última sessão ordinária do ano, ocasião em que ocorrerá a eleição para a Mesa Diretora da Câmara, mandato 2022. Na Ordem do Dia, constam um projeto de emenda à lei orgânica (PELOM nº 3/2021), sete projetos de lei de origem do Executivo (PLs 5.389, 5.401, 5.406, 5.407, 5.408, 5.409 e 5.412/2021) e duas moções de origem do Legislativo (Moções 17 e 18/2021).
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Resumo da 43ª Sessão Ordinária de 2021
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por Departamento Legislativo
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publicado
14/12/2021
Na penúltima sessão ordinária do ano, ocorrida na noite de segunda-feira (13), vereadores aprovaram dois projetos de lei de origem do Poder Executivo Municipal.
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Ata da 42ª Sessão Ordinária 09 12 2021 - Retificada.pdf
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por Departamento Legislativo
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última modificação
15/12/2021 14h51
Localizado em
Atividade Legislativa
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Atas das Sessões
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2021
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Pauta da 43ª Sessão Ordinária de 2021
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por Departamento Legislativo
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publicado
09/12/2021
Na próxima segunda-feira, dia 13 de dezembro, Câmara de Vereadores deliberará sobre dois projetos de origem do Poder Executivo. O PL 5.404 dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a Fundo Municipal de Assistência Social e o PL 5.405 dispõe sobre a autorização para alienação de bens móveis, veículos inservíveis e/ou obsoletos.
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Resumo da 42ª Sessão Ordinária de 2021
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por Departamento Legislativo
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publicado
09/12/2021
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última modificação
14/12/2021 11h51
Na noite de quinta-feira, dia 09 de dezembro, vereadores aprovaram três projetos de lei, um projeto de resolução e duas moções. Dentre os projetos aprovados, o PL 5.391/2021 institui o dia municipal da Igreja Evangélica Assembleia de Deus.
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Ata da 41ª Sessão Ordinária 06 12 2021.pdf
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por Departamento Legislativo
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última modificação
09/12/2021 21h28
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Atividade Legislativa
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Atas das Sessões
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2021
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Pauta da 42ª Sessão Ordinária de 2021
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por Departamento Legislativo
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publicado
07/12/2021
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última modificação
08/12/2021 21h49
Na Ordem do Dia da sessão que ocorrerá na próxima quinta-feira, dia 09 de dezembro, a partir das 19 horas e 30 minutos, na sede do Poder Legislativo, constam três projetos de lei, um projeto de resolução e duas moções. No Grande Expediente, fará uso da Tribuna Popular o Gerente da Defesa Civil de Imbituba, Senhor Moisés Vicente Carvalho.
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Resumo da 41ª Sessão Ordinária de 2021
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por Departamento Legislativo
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publicado
07/12/2021
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última modificação
07/12/2021 21h55
Na sessão da última segunda-feira (06/12), vereadores aprovaram cinco projetos de lei, dentre eles o PLC nº 514/2021, que prorroga até abril de 2022 o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Imbituba - REFIS 2021. Ainda na Ordem do Dia, ocorreu a deliberação de dois projetos de Emenda à Lei Orgânica, sendo que o PELOM 3/2021, que "Altera o inciso XIII do art. 29 e o inciso XXIV do art. 47 da Lei Orgânica do município de Imbituba" foi aprovado em primeira votação e segue para a segunda votação. Já o PELOM 1/2021, que "Altera a redação dos artigos 128,131, 132 e revoga os artigos 129, 130, 133 e 134 da Lei Orgânica do município de Imbituba" foi rejeitado pela maioria dos vereadores e foi arquivado. No Grande Expediente, foi entre a Moção de Congratulação à Empresa Malhas Ferju pelos 40 anos de atuação e pelos excelentes serviços prestados em Imbituba.
