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Arquivo PDF document PL 5.461 - Impacto orçamentário Corrigido planilha.pdf
por Departamento Legislativo última modificação 09/06/2022 18h37
Localizado em Atividade Legislativa / / 2022 / 19ª Sessão Ordinária - 13 06 2022
Arquivo PDF document PL 5.461 - Exposição de Motivos.pdf
por Departamento Legislativo última modificação 09/06/2022 18h37
Localizado em Atividade Legislativa / / 2022 / 19ª Sessão Ordinária - 13 06 2022
Arquivo PDF document PL 5.461 - Declaração Ordenador de Despesas.pdf
por Departamento Legislativo última modificação 09/06/2022 18h37
Localizado em Atividade Legislativa / / 2022 / 19ª Sessão Ordinária - 13 06 2022
Arquivo PDF document PL 5.426 - Projeto Substitutivo Global - Parecer Jurídico.pdf
por Departamento Legislativo última modificação 09/06/2022 18h37
Localizado em Atividade Legislativa / / 2022 / 19ª Sessão Ordinária - 13 06 2022
Arquivo PDF document PL 5.426 - Projeto Original e Exposição de Motivos.pdf
por Departamento Legislativo última modificação 09/06/2022 18h37
Localizado em Atividade Legislativa / / 2022 / 19ª Sessão Ordinária - 13 06 2022
Arquivo PDF document PL 5.426 - Parecer jurídico CMI.pdf
por Departamento Legislativo última modificação 09/06/2022 18h37
Localizado em Atividade Legislativa / / 2022 / 19ª Sessão Ordinária - 13 06 2022
Arquivo PDF document PL 5.426 - Parecer CET - Subsititutivo Global.pdf
por Departamento Legislativo última modificação 09/06/2022 18h37
Localizado em Atividade Legislativa / / 2022 / 19ª Sessão Ordinária - 13 06 2022
Arquivo PDF document PL 5.426 - Parecer CCJ - Substitutivo Global.pdf
por Departamento Legislativo última modificação 09/06/2022 18h37
Localizado em Atividade Legislativa / / 2022 / 19ª Sessão Ordinária - 13 06 2022
Resumo da 18ª Sessão Ordinária de 2022
por Departamento Legislativo publicado 07/06/2022 última modificação 07/06/2022 15h42
Vereadores aprovaram, em sessão ocorrida na noite de segunda-feira (06/06), um projeto de lei complementar, um projeto de decreto legislativo, dois projetos de resolução e três moções de congratulação. Destaque para o PLC 526/2022, projeto este que altera, de forma excepcional, a data de vencimento e cumprimento das obrigações acessórias do ISSQN referente a competência de maio de 2022. Durante o Grande Expediente, fez uso da tribuna a Senhora Amanda Andrade, representante do Núcleo Jovem de Empreendedores da ACIM.
Arquivo PDF document Ata da 17ª Sessão Ordinária 01 06 2022.pdf
por Departamento Legislativo última modificação 07/06/2022 15h22
Localizado em Atividade Legislativa / / Atas das Sessões / 2022