Câmara Municipal de Imbituba

Resumo da 32ª Sessão Ordinária de 2022: por Departamento Legislativo — publicado 28/09/2022 — última modificação 28/09/2022 19h16
Na sessão ordinária ocorrida na última segunda-feira (26), vereadores aprovaram três projetos de lei e duas moções do congratulação. Durante o Grande Expediente, foi entre a Moção de Congratulação ao Jornalista e Atleta Alex Bondan, pelos trabalhos desenvolvidos no campo social e esportivo.
Resumo da 5ª Sessão Extraordinária de 2022: por Departamento Legislativo — publicado 28/09/2022
Câmara de Imbituba aprovou, em sessão extraordinária ocorrida na noite de segunda-feira (26), a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício 2023 (PL 5.483/2022). A LDO é elaborada anualmente e tem como objetivo apontar as prioridades do governo para o próximo ano. Ela orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), baseando-se no que foi estabelecido pelo Plano Plurianual (PPA). Ou seja, a LDO é um elo entre a LOA e o PPA. Para que possa virar lei, o PL 5.483 segue agora para sanção do Poder Executivo Municipal.
Ata da 5ª Sessão Extraordinária 26 09 2022.pdf: por Departamento Legislativo — última modificação 28/09/2022 14h38
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Ata da 31ª Sessão Ordinária 19 09 2022.pdf: por Departamento Legislativo — última modificação 28/09/2022 14h37
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Pauta da 32ª Sessão Ordinária de 2022: por Departamento Legislativo — publicado 23/09/2022
Na sessão ordinária da próxima segunda-feira (26), vereadores deliberarão sobre três projetos de lei e duas moções. Os projetos tratam sobre o abono por incremento de arrecadação aos servidores lotados na Procuradoria Jurídica vinculado ao Executivo Fiscal de Imbituba (PL 5.476); sobre o Termo de Cessão de uso de bem imóvel público municipal à Associação Casa Açoriana Freguesia Sant´Anna de Villa Nova (PL 5.486); e uma alteração na Lei Complementar 1.145/1991, que dispõe sobre a reestruturação administrativa e funcional da Câmara de Vereadores do Município de Imbituba e estabelece o Regime Único e o Plano de carreira dos Servidores. Durante o Grande Expediente será homenageado com a Moção de Congratulação o Jornalista e Atleta Alex Bondan.
PLC 535 - Recomendação Controladoria.pdf: por Departamento Legislativo — última modificação 22/09/2022 18h31
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PLC 535 - Projeto Assinado.pdf: por Departamento Legislativo — última modificação 22/09/2022 18h31
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PLC 535 - Parecer CCJ.pdf: por Departamento Legislativo — última modificação 22/09/2022 18h31
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PLC 535 - Exposição de Motivos.pdf: por Departamento Legislativo — última modificação 22/09/2022 18h31
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PL 5.486 - Termo de cessão de uso.pdf: por Departamento Legislativo — última modificação 22/09/2022 18h31
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