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Arquivo PDF document PR 001 - Impacto Orçamentário.pdf
por Departamento Legislativo última modificação 02/03/2023 19h17
Localizado em Atividade Legislativa / / 2023 / 5ª Sessão Ordinária - 06 03 2023
Arquivo PDF document Moção 03.pdf
por Departamento Legislativo última modificação 02/03/2023 19h17
Localizado em Atividade Legislativa / / 2023 / 5ª Sessão Ordinária - 06 03 2023
Arquivo PDF document Ato da Presidência nº 009 - 06 03 2022.pdf
por Departamento Legislativo última modificação 02/03/2023 19h17
Localizado em Atividade Legislativa / / 2023 / 5ª Sessão Ordinária - 06 03 2023
Resumo da 4ª Sessão Ordinária de 2023
por Departamento Legislativo publicado 02/03/2023 última modificação 02/03/2023 13h48
Em sessão ocorrida na última segunda-feira (27), Câmara de Vereadores aprovou o PLC 543/2022, que dispõe sobre “poluição sonora”, por estabelecimentos contidos no Município de Imbituba, objetivando preservar o direito ao “sossego público”. Na sessão, fazendo uso da Tribuna Livre, esteve presente a Vice-Presidente do Conselho Comunitário de Ibiraquera - CCI, Senhora Keila Flor Vieira, que trouxe o posicionamento do CCI sobre o PLC 543/2022. Durante a Ordem do Dia os vereadores também aprovaram o Requerimento 08/2022, que aprovou a realização de Audiência Pública para debater sobre a decisão judicial quanto a retirada dos Ranchos da praia do Porto; e o Requerimento 07/2022, que convoca o Secretário da SEINFRA e a equipe técnica da Prefeitura de Imbituba responsável pela licitação relacionada ao novo transporte público de Imbituba, assim como a empresa M URB, responsável pela elaboração do novo plano de outorga do transporte público de Imbituba.
Arquivo PDF document Ata da 3ª sessão ordinária - 22 02 2023.pdf
por Departamento Legislativo última modificação 28/02/2023 15h44
Localizado em Atividade Legislativa / / Atas das Sessões / 2023
Pauta da 4ª Sessão Ordinária de 2023
por Departamento Legislativo publicado 24/02/2023
Na sessão da próxima segunda-feira (27), Câmara de Vereadores deliberará sobre o PLC 541/2022, que trata sobre a poluição sonora por estabelecimentos contidos no Município de Imbituba, objetivando preservar o direito ao sossego público. Ainda na Ordem do Dia, constam três requerimentos e uma moção de congratulação. Durante o Grande Expediente, fará uso da Tribuna Popular a Vice-Presidente do Conselho Comunitário de Ibiraquera, Senhora Keila Flor Vieira, para falar sobre o PLC 541/2022.
Arquivo PDF document PLC 541 - Substitutivo Global - Parecer CFO e CET.pdf
por Departamento Legislativo última modificação 23/02/2023 20h15
Localizado em Atividade Legislativa / / 2023 / 4ª Sessão Ordinária - 27 02 2023
Arquivo PDF document PLC 541 - Substitutivo Global - Parecer CCJ.pdf
por Departamento Legislativo última modificação 23/02/2023 20h15
Localizado em Atividade Legislativa / / 2023 / 4ª Sessão Ordinária - 27 02 2023
Arquivo PDF document PLC 541 - Substitutivo Global.pdf
por Departamento Legislativo última modificação 23/02/2023 20h12
Localizado em Atividade Legislativa / / 2023 / 4ª Sessão Ordinária - 27 02 2023
Arquivo PDF document PLC 541 - Projeto e Exposição de Motivo assinados.pdf
por Departamento Legislativo última modificação 23/02/2023 20h12
Localizado em Atividade Legislativa / / 2023 / 4ª Sessão Ordinária - 27 02 2023