Câmara Municipal de Imbituba

PL 5.371 - Termo Convênio.pdf: por Departamento Legislativo — última modificação 20/08/2021 17h26
Localizado em Atividade Legislativa / … / 2021 / 28ª Sessão Ordinária - 23 08 2021
PL 5.372 - Anexo Declaracao Ordenador Memorando.pdf: por Departamento Legislativo — última modificação 20/08/2021 18h04
Localizado em Atividade Legislativa / … / 2021 / 28ª Sessão Ordinária - 23 08 2021
PL 5.372 - Exposição de Motivos.pdf: por Departamento Legislativo — última modificação 20/08/2021 17h27
Localizado em Atividade Legislativa / … / 2021 / 28ª Sessão Ordinária - 23 08 2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUTIRÁ A EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO EM SANTA CATARINA: por Departamento Legislativo — publicado 01/09/2021 — última modificação 01/09/2021 13h47
No próximo dia 14 de setembro, terça-feira, a partir das 19h15min, a Câmara de Vereadores de Imbituba promoverá uma audiência pública para discutir os possíveis impactos da extração de petróleo em nosso litoral. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) pretende leiloar áreas marítimas para exploração de petróleo, dentre elas, blocos na Bacias de Pelotas e de Santos, que podem afetar a costa catarinense.
Pauta da 30ª Sessão Ordinária de 2022: por Departamento Legislativo — publicado 09/09/2022 — última modificação 10/09/2022 09h16
Na sessão da próxima segunda-feira (12), Câmara de Vereadores de Imbituba deliberará sobre dois projetos de alteração do Plano Diretor de Imbituba (PLCs 529 e 531/2022); o projeto de lei que institui o Prêmio SOMAR (PLC 533/2022); o PL 5.480/2022, que objetiva a adaptar a legislação municipal à tecnologia 5G; O PL 5.482/2022, que institui a Semana Municipal do Ciclista em Imbituba; além da Moção 25/2022. No Grande Expediente, fará uso da Tribuna Livre a Coordenadora de Santa Catarina do Instituto Ecosurf, Amanda Suita.
Ato da Presidência nº 038 - 12 09 2022.pdf: por Departamento Legislativo — última modificação 09/09/2022 15h31
Localizado em Atividade Legislativa / … / 2022 / 30ª Sessão Ordinária - 12 09 2022
Moção 25.pdf: por Departamento Legislativo — última modificação 09/09/2022 15h31
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PL 5.480 - Lei 5.010 com alterações propostas.pdf: por Departamento Legislativo — última modificação 09/09/2022 15h31
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PL 5.480 - Parecer CCJ.pdf: por Departamento Legislativo — última modificação 09/09/2022 15h31
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PL 5.480 - Parecer CET.pdf: por Departamento Legislativo — última modificação 09/09/2022 15h31
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