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Pauta da 17ª Sessão Ordinária de 2024
por Departamento Legislativo publicado 29/05/2024
Câmara realizará na próxima segunda-feira, dia 03 de junho, a 17ª Sessão Ordinária do ano de 2024. Na Ordem do Dia estão quatro projetos de lei, um projeto de resolução, um requerimento e uma moção. Dentre as proposições a serem deliberadas, o PL 5.585/2024 autoriza a concessão de subsídio orçamentário extraordinário a tarifa do transporte público coletivo urbano em razão da constatação do decorrente déficit mensal. No Grande Expediente, fará uso da Tribuna Livre o Senhor Alexsandro Luis Bondan da Silva, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turístico e Portuário (SEDETUR), para falar sobre o seguinte tema: " Ações Sociais e Projetos em Andamento na SEDETUR de Imbituba".
Resumo da 16ª Sessão Ordinária de 2024
por Departamento Legislativo publicado 28/05/2024 última modificação 28/05/2024 19h09
Ocorrida na segunda-feira, dia 27 de maio, a 16ª Sessão Ordinária de 2024 da Câmara de Imbituba teve seis projetos de lei e três requerimentos aprovados. Dentre as proposições aprovadas os PLs 5.612, PL 5.614 e 5.623/2024 incluem cinco novas denominações de vias nos Bairros Nova Brasília, Campestre e Ribanceira. Durante o Grande Expediente, em atenção ao Requerimento 17/2024, fizeram uso da Tribuna o Excelentíssimo Senhor Prefeito de Imbituba, Dr. Rosenvaldo da Silva Júnior, o Secretário Municipal de Fiscalização e Controle Urbano, Senhor Douglas da Silva de Souza, a Procuradora Geral do Município, Dra. Camila Pires Fermino e os Assessores Jurídicos do Poder Executivo, Dra. Isabella de Mello Rocha e Dr. Gabriel Sant’Anna Gonzalez, para responderam sobre a situação dos galpões no bairro Nova Brasília. Também participou da discussão acerca do Requerimento nº 17/2024, a Promotora de Justiça da Comarca de Imbituba, Dra. Gabriela Souto Silveira.
Arquivo PDF document Ata da 15ª Sessão Ordinária - 20 05 2024.pdf
por Departamento Legislativo última modificação 28/05/2024 18h45
Localizado em Atividade Legislativa / / Atas das Sessões / 2024
Arquivo PDF document PL 5.614 - Mapa atualizado - Campestre.pdf
por Departamento Legislativo última modificação 24/05/2024 18h49
Localizado em Atividade Legislativa / / 2024 / 16ª Sessão Ordinária - 27 05 2024
Pauta da 16ª Sessão Ordinária de 2024
por Departamento Legislativo publicado 24/05/2024
Câmara realizará na próxima segunda-feira, dia 27 de maio, a 16ª Sessão Ordinária do ano de 2024. Na Ordem do Dia estão seis projetos de lei e três requerimentos. Dentre as proposições a serem deliberadas, os PLs 5.612, 5.614 e 5.623/2024 alteram as leis de denominação de vias nos Bairros Nova Brasília, Campestre e Ribanceira, respectivamente. No Grande Expediente, em atenção ao Requerimento nº 17/2024, foram convocados a estarem presentes o Prefeito Municipal de Imbituba, Dr. Rosenvaldo da Silva Júnior, o Diretor-Presidente da SAMAE e os Secretários Municipais de Meio Ambiente e de Fiscalização e Controle Urbano, para prestarem esclarecimentos acerca dos encaminhamentos feitos a respeito dos galpões situados em Nova Brasília.
Arquivo PDF document PL 5.623 - Parecer CFO.pdf
por Departamento Legislativo última modificação 23/05/2024 18h59
Localizado em Atividade Legislativa / / 2024 / 16ª Sessão Ordinária - 27 05 2024
Arquivo PDF document PL 5.614 - Parecer CFO.pdf
por Departamento Legislativo última modificação 23/05/2024 18h59
Localizado em Atividade Legislativa / / 2024 / 16ª Sessão Ordinária - 27 05 2024
Arquivo PDF document PL 5.612 - Parecer CFO.pdf
por Departamento Legislativo última modificação 23/05/2024 18h59
Localizado em Atividade Legislativa / / 2024 / 16ª Sessão Ordinária - 27 05 2024
Arquivo PDF document Ato da Presidência nº 020 - 27 05 2024.pdf
por Departamento Legislativo última modificação 23/05/2024 18h56
Localizado em Atividade Legislativa / / 2024 / 16ª Sessão Ordinária - 27 05 2024
Arquivo PDF document PL 5.608 - Projeto Assinado.pdf
por Departamento Legislativo última modificação 23/05/2024 18h51
Localizado em Atividade Legislativa / / 2024 / 16ª Sessão Ordinária - 27 05 2024