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Arquivo PDF document PL 5.334 - Parecer Juridico CMI.pdf
por Departamento Legislativo última modificação 12/08/2021 17h31
Localizado em Atividade Legislativa / / 2021 / 27ª Sessão Ordinária - 16 08 2021
Arquivo PDF document PL 5.334 - Projeto Exposição de Motivos.pdf
por Departamento Legislativo última modificação 12/08/2021 17h32
Localizado em Atividade Legislativa / / 2021 / 27ª Sessão Ordinária - 16 08 2021
Arquivo PDF document PL 5.334 - Projeto.pdf
por Departamento Legislativo última modificação 12/08/2021 17h32
Localizado em Atividade Legislativa / / 2021 / 27ª Sessão Ordinária - 16 08 2021
Arquivo PDF document PL 5.334 - SubEmenda 01 à Emenda 002.pdf
por Departamento Legislativo última modificação 12/08/2021 17h32
Localizado em Atividade Legislativa / / 2021 / 27ª Sessão Ordinária - 16 08 2021
Pauta da 27ª Sessão Ordinária de 2021
por Departamento Legislativo publicado 13/08/2021 última modificação 16/08/2021 19h23
Na sessão da próxima segunda-feira (16/08), a partir das 19h30min, vereadores deliberarão sobre o Projeto de Lei nº 5.334/2021, que reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais em tempos de moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Arquivo PDF document Ata da 26ª Sessão Ordinária 09 08 2021.pdf
por Departamento Legislativo última modificação 16/08/2021 23h02
Localizado em Atividade Legislativa / / Atas das Sessões / 2021
Resumo da 27ª Sessão Ordinária de 2021
por Departamento Legislativo publicado 17/08/2021 última modificação 17/08/2021 16h14
Na sessão da última segunda-feira (16/08), vereadores aprovaram o Projeto de Lei 5.334/2021, que reconhece a prática de atividade física e do exercício físico como essenciais em estabelecimentos que prestam serviços desta finalidade, assim como em espaços públicos em tempos de moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. Na Tribuna Popular, Rita de Cássia Santos Ferreira explanou sobre questões urbanísticas e de saúde pública. A 27ª Sessão Ordinária também ficou marcada pela visita do Deputado Estadual Ismael dos Santos e pelo início do trâmite do Projeto de Lei 5.370/2021, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 (LDO 2022).
Arquivo PDF document PL 5.357 - Exposição de Motivos Original.pdf
por Departamento Legislativo última modificação 20/08/2021 17h23
Localizado em Atividade Legislativa / / 2021 / 28ª Sessão Ordinária - 23 08 2021
Arquivo PDF document PL 5.357 - Parecer CCJ.pdf
por Departamento Legislativo última modificação 20/08/2021 17h24
Localizado em Atividade Legislativa / / 2021 / 28ª Sessão Ordinária - 23 08 2021
Arquivo PDF document PL 5.357 - Parecer CET.pdf
por Departamento Legislativo última modificação 20/08/2021 17h24
Localizado em Atividade Legislativa / / 2021 / 28ª Sessão Ordinária - 23 08 2021