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Arquivo PDF document PL 5.535 - Parecer CFO.pdf
por Departamento Legislativo última modificação 26/05/2023 17h50
Localizado em Atividade Legislativa / / 2023 / 16ª Sessão Ordinária - 29 05 2023
Arquivo PDF document PL 5.535 - Exposição de Motivos.pdf
por Departamento Legislativo última modificação 26/05/2023 17h50
Localizado em Atividade Legislativa / / 2023 / 16ª Sessão Ordinária - 29 05 2023
Arquivo PDF document Moção 19.pdf
por Departamento Legislativo última modificação 26/05/2023 17h49
Localizado em Atividade Legislativa / / 2023 / 16ª Sessão Ordinária - 29 05 2023
Arquivo PDF document Ato da Presidência nº 024 - 29 05 2023.pdf
por Departamento Legislativo última modificação 26/05/2023 17h49
Localizado em Atividade Legislativa / / 2023 / 16ª Sessão Ordinária - 29 05 2023
Pauta da 16ª Sessão Ordinária de 2023
por Departamento Legislativo publicado 26/05/2023
Na próxima segunda-feira, dia 29 de maio, Câmara deliberará sobre dois projetos de lei (PLC 560 e PL 5.535/2023), dois requerimentos e uma moção de congratulação. Durante o Grande Expediente, fará uso da Tribuna Livre a Enfermeira Nefrologista Alaluxa Barcelos da Rosa Martins, para falar sobre o tema "Clínica de Hemodiálise em Imbituba"; e será entregue a a "Moção de Congratulação à empresa imbitubense Brasil Leasing Locadora de Veículos por completar mais de 10 anos de atuação em nossa cidade e oferecer um serviço de qualidade aos seus clientes".
Resumo da 15ª Sessão Ordinária de 2023
por Departamento Legislativo publicado 24/05/2023
Em sessão ocorrida na última segunda-feira (22), vereadores aprovaram por maioria o Relatório da Comissão Especial de Inquérito - CEI, que investigou a conduta de servidores ligados à Secretaria Municipal de Saúde de Imbituba, durante o pleito eleitoral de 2022 (PDL 02/2023). Ainda na Ordem do Dia, também foram aprovados o PL 5.246/2021, que implanta o Programa Aluguel Social no município Imbituba; e o PL 5.530/2023, que altera a lei 5.155/2020, que estabelece critérios a serem utilizados pelo Poder Público, Concessionárias de fornecimento de Energia Elétrica e de Serviços Públicos de Águas e Saneamento, na liberação do acesso aos serviços de ligação para fornecimento de energia Elétrica, água e saneamento.
Arquivo PDF document Ata da 14ª sessão ordinária - 15 05 2023.pdf
por Departamento Legislativo última modificação 24/05/2023 18h38
Localizado em Atividade Legislativa / / Atas das Sessões / 2023
Pauta da 15ª Sessão Ordinária de 2023
por Departamento Legislativo publicado 19/05/2023
Vereadores deliberarão na sessão ordinária da próxima segunda-feira (22) sobre três projetos de lei, um projeto de decreto legislativo e um projeto de resolução. Os projetos de lei tratam sobre a implantação do Programa Aluguel Social (PL 5.346/2021); a alteração na Lei do Programa Vereador Mirim de Imbituba (PL 3.145/2023); e a alteração na Lei que estabelece critérios a serem utilizados na liberação do acesso aos serviços de fornecimento de energia elétrica, água e saneamento (PL 5.530/2023). Ainda na Ordem do Dia, também serão deliberados o Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2023, que dispõe sobre a aprovação do Relatório Final da Comissão Especial de Inquérito - CEI, criada através da Resolução nº 14, de 23 de dezembro de 2022, com a finalidade de investigar a conduta de servidores ligados à Secretaria Municipal de Saúde de Imbituba; e o Projeto de Resolução nº 09/2023, dispõe sobre a criação da Cápsula do Tempo da Câmara Municipal de Imbituba.
Arquivo PDF document PL 5.530 - Parecer Jurídico.pdf
por Departamento Legislativo última modificação 18/05/2023 19h03
Localizado em Atividade Legislativa / / 2023 / 15ª Sessão Ordinária - 22 05 2023
Arquivo PDF document PL 5.530 - Parecer CFO - Projetos e Emendas 01 e 02.pdf
por Departamento Legislativo última modificação 18/05/2023 19h03
Localizado em Atividade Legislativa / / 2023 / 15ª Sessão Ordinária - 22 05 2023