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Pauta da 32ª Sessão Ordinária de 2021
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por Departamento Legislativo
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publicado
23/09/2021
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última modificação
24/09/2021 15h57
Na sessão da próxima segunda-feira (27/09), a partir das 19h30min, Câmara realizará a segunda discussão e votação do PL 5.370/2021, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 - LDO 2022.
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Pauta da 32ª Sessão Ordinária de 2022
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por Departamento Legislativo
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publicado
23/09/2022
Na sessão ordinária da próxima segunda-feira (26), vereadores deliberarão sobre três projetos de lei e duas moções. Os projetos tratam sobre o abono por incremento de arrecadação aos servidores lotados na Procuradoria Jurídica vinculado ao Executivo Fiscal de Imbituba (PL 5.476); sobre o Termo de Cessão de uso de bem imóvel público municipal à Associação Casa Açoriana Freguesia Sant´Anna de Villa Nova (PL 5.486); e uma alteração na Lei Complementar 1.145/1991, que dispõe sobre a reestruturação administrativa e funcional da Câmara de Vereadores do Município de Imbituba e estabelece o Regime Único e o Plano de carreira dos Servidores. Durante o Grande Expediente será homenageado com a Moção de Congratulação o Jornalista e Atleta Alex Bondan.
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Pauta da 32ª Sessão Ordinária de 2023
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por Departamento Legislativo
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publicado
21/09/2023
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última modificação
25/09/2023 16h17
Na sessão ordinária da próxima segunda-feira (25), Câmara deliberará sobre um projeto de lei de origem do Poder Executivo (PL 5.553/2023), dois requerimentos (54 e 55/2023) e uma moção de congratulação (32/2023) do Poder Legislativo. Na Tribuna Livre, José Pedro Francisconi Júnior falará sobre o tema "Suspeitas de Irregularidades na Revisão do Plano de Saneamento Básico de Imbituba".
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Pauta da 33ª Sessão Ordinária de 2021
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por Departamento Legislativo
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publicado
01/10/2021
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última modificação
04/10/2021 18h14
Na sessão da próxima segunda-feira (04/10), a partir das 19h30min, vereadores deliberarão sobre a Moção de Repúdio à Agência Nacional de Petróleo (ANP), em razão do leilão das áreas localizadas na Bacia de Pelotas. Na Ordem do Dia ainda constam o PL 5.354/2021, de origem do Executivo, que altera a Lei de Denominação de Vias do Bairro de Ibiraquera, e o PL 5.361/2021, de origem do Legislativo, que dispõe sobre o recebimento em doação pelo Município de Imbituba de projetos de engenharia e arquitetura, de bens móveis e imóveis e de serviços.
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Pauta da 33ª Sessão Ordinária de 2022
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por Departamento Legislativo
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publicado
30/09/2022
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última modificação
30/09/2022 19h47
Na próxima segunda-feira (03/10), a partir das 19h30min, vereadores deliberarão sobre dois projetos de lei e um requerimento. O PLC 534/2022 dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal de Imbituba; e o PLC 536/2022 trata sobre a alteração na lei que dispõe sobre o Regime Disciplinar dos Servidores Públicos Municipais. No Grande Expediente, em atendimento ao Requerimento nº 21/2022, fará uso da tribuna o Veterinário do Centro de Bem-Estar Animal de Imbituba, Senhor Emanoel Matos.
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Pauta da 33ª Sessão Ordinária de 2023
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por Departamento Legislativo
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publicado
29/09/2023
Na próxima sessão ordinária, que acontecerá na próxima segunda-feira (02/10), vereadores deliberarão sobre um projeto de lei, um projeto de resolução, dois requerimentos e uma moção. Dentre os projetos na Ordem do Dia, o PL 5.515/2023, institui o uso do Colar de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, no Município de Imbituba. No Grande Expediente, fará uso da Tribuna Livre a Senhora Bárbara Seibel dos Santos para falar sobre o tema "Centro de Referência da Mulher - CEREM".
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Pauta da 34ª Sessão Ordinária de 2021
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por Departamento Legislativo
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publicado
07/10/2021
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última modificação
08/10/2021 09h51
Na sessão que ocorrerá no próximo dia 13 de outubro, quarta-feira, a partir das 19h30min, Câmara deliberará sobre dois projetos de origem do Executivo Municipal e um requerimento e uma moção de congratulação de origem do Legislativo. No Grande Expediente, fará uso da Tribuna Popular, o Senhor Maurílio Antônio Furtado, para falar sobre o Estatuto da CERPALO.
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Pauta da 34ª Sessão Ordinária de 2022
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por Departamento Legislativo
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publicado
07/10/2022
Na sessão da próxima segunda-feira (10), Câmara deliberará sobre sete projetos de lei, sendo quatro de origem do Poder Executivo e três do Poder Legislativo Municipal. Dentre os projetos do Executivo constam o PL 5.488, que autoriza o município a conceder auxílio financeiro ao Hospital São Camilo; e o PL 5.489/2022, que concede abono por incremento de arrecadação a servidores do Executivo Fiscal de Imbituba. Dos projetos oriundos do Legislativo, destacam-se o PLC 525/2022, que altera o Código de Obras do Município; e o PL 5.481/2022, que trata sobre a adaptação de brinquedos e equipamentos dos parques de diversões e praças de usos públicos. Durante o Grande Expediente haverá a entrega da Moção de Congratulação à Escola Municipal Visconde do Rio Brancos, pelos seus 70 anos de história.
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Pauta da 34ª Sessão Ordinária de 2023
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por Departamento Legislativo
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publicado
06/10/2023
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última modificação
06/10/2023 19h17
Câmara deliberará na sessão da próxima segunda-feira (09) sobre dois projetos de lei de origem do Poder Executivo, quatro requerimentos e duas moções. Dentre os projetos em pauta, o PL 5.546/2023 dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Fundo Municipal de Saúde de Imbituba, tendo como objetivo o repasse de R$ 1.000.000,00 ao Hospital São Camilo para promover a implantação do Centro de Hemodiálise no município. Durante o Grande Expediente, será entregue a Moção de Congratulação à modelo imbitubense Clarice Santos Rech, pelo título de Miss Curvy Worldwide 2023 conquistado em Lima, no Peru.
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Pauta da 35ª Sessão Ordinária de 2021
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por Departamento Legislativo
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publicado
15/10/2021
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última modificação
15/10/2021 16h40
Na sessão da próxima segunda-feira (18/10), Câmara deliberará sobre dois projetos de origem do Executivo (PL 5.380 e PL 5.383/2021) e três requerimentos de origem do Legislativo. No Grande Expediente, fará uso da Tribuna Popular a Equipe de Saúde Bucal do Município de Imbituba.
