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Pauta da 24ª Sessão Ordinária de 2022
por Departamento Legislativo publicado 13/07/2022 última modificação 13/07/2022 13h01
Câmara de Vereadores promoverá nesta quinta-feira (14/07) a 24ª Sessão Ordinária do ano, última antes do recesso parlamentar, que ocorre entre os dias 16 e 31 de julho. Na pauta da Ordem do Dia estão o PLC 527/2022, que altera os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias; e duas Moções de Congratulação. Durante o Grande Expediente, fará uso da Tribuna a Secretária Municipal de Saúde, Senhora Graciela Wiemes Ribeiro, para falar sobre assuntos relativos à saúde do município.
Pauta da 24ª Sessão Ordinária de 2023
por Departamento Legislativo publicado 12/07/2023 última modificação 12/07/2023 17h06
Na sessão ordinária que acontecerá na próxima quinta-feira (13), vereadores deliberarão sobre um projeto de lei de origem do Poder Executivo (PL 5.541/2023, que autoriza o pagamento de auxílio financeiro ao Hospital São Camilo), um projeto de lei do Poder Legislativo (PL 5.542/2023, que revoga a Lei nº 5.340/2022, que autoriza o município à contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal), um requerimento (nº 40/2023) e uma moção (nº 28/2023). No Grande Expediente será entregue a Moção de Congratulação à Senhora Comunicadora Katharina Siqueira de Carvalho.
Pauta da 26ª Sessão Ordinária de 2021
por Departamento Legislativo publicado 06/08/2021
Na próxima segunda-feira (09), a partir das 19h30min, no Plenário da Câmara de Imbituba, vereadores deliberarão sobre cinco projetos de lei, dois projetos de resolução, dois requerimentos e duas moções. Dentre os projetos de lei está o PLC 504/2021, que trata sobre o Programa de Recuperação Fiscal do município de Imbituba (REFIS).
Pauta da 26ª Sessão Ordinária de 2022
por Departamento Legislativo publicado 05/08/2022 última modificação 05/08/2022 14h50
Na próxima segunda-feira (08), a partir das 19h30min, Câmara de Vereadores deliberará sobre o Projeto de Lei Complementar nº 528/2022, que Dispõe sobre a criação de vaga no Quadro Permanente de Pessoal do Serviço Público Municipal, altera os Anexos A e B da Lei 1.144, de 29 de abril de 1991, que Institui o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais. Durante o Grande Expediente, será entregue a Moção nº 14/2022, "Moção de Congratulação à Escola de Educação Básica Visconde do Rio Branco, pelos seus 70 anos de história, formação educacional e social na vida dos cidadãos".
Pauta da 26ª Sessão Ordinária de 2023
por Departamento Legislativo publicado 10/08/2023
Câmara de Vereadores deliberará na sessão da próxima segunda-feira sobre o PDL 05/2023, que Dispõe sobre o Veto Total ao Projeto de Lei nº 5.542/2023 que Revoga a Lei Municipal nº 5.340, de 29 de agosto de 2022, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e Saneamento; e o Requerimento nº 41/2023, que Requer a presença em plenário do Prefeito Rosenvaldo da Silva Júnior e do Vice-Prefeito Antônio Clésio Costa para esclarecimento acerca da pavimentação da Rua Salon Alves. Durante o Grande Expediente, fará uso da Tribuna Livre, para falar sobre "Transporte Público", o Senhor Gilberto Pereira.
Pauta da 27ª Sessão Ordinária de 2021
por Departamento Legislativo publicado 13/08/2021 última modificação 16/08/2021 19h23
Na sessão da próxima segunda-feira (16/08), a partir das 19h30min, vereadores deliberarão sobre o Projeto de Lei nº 5.334/2021, que reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais em tempos de moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Pauta da 27ª Sessão Ordinária de 2022
por Departamento Legislativo publicado 12/08/2022
Câmara de Vereadores de Imbituba realizará na próxima segunda-feira, dia 15 de agosto, a partir das 19 horas e 30 minutos, a 27ª Sessão Ordinária do ano. Na pauta da Ordem do Dia, constam um projeto de lei (PL 5.478) e um requerimento (Requerimento 21/2022). Durante o Grande Expediente será entregue a Moção nº 05/2022, que homenageia, por ato de bravura, o Policial Militar de Imbituba, Soldado Alberto Rodrigues Neto.
Pauta da 27ª Sessão Ordinária de 2023
por Departamento Legislativo publicado 18/08/2023 última modificação 21/08/2023 13h39
Na sessão ordinária que acontecerá na próxima segunda-feira (21), Câmara deliberará sobre três projetos de lei, sendo um de origem do Poder Legislativo (PL 5.536) e dois do Poder Executivo (PLs 5.545 e 5547), um projeto de resolução (13/2023) e um requerimento (42/2023). Durante o Grande Expediente, fará uso da Tribuna Livre o Senhor William Hepp, para falar sobre o tema "Testes de Balneabilidade nas Lagoas de Imbituba".
Pauta da 28ª Sessão Ordinária de 2021
por Departamento Legislativo publicado 20/08/2021 última modificação 20/08/2021 21h07
Na sessão da próxima segunda-feira (23/08), a partir das 19h30min, em atenção ao Requerimento nº 35/2021, fará uso da tribuna o Presidente da CERPALO, Senhor Moacir Nasário Alves, para prestar informações sobre o fornecimento de energia na região norte do município de Imbituba. Na Ordem do Dia estão seis projetos de origem do Poder Executivo e um do Poder Legislativo.
Pauta da 28ª Sessão Ordinária de 2022
por Departamento Legislativo publicado 19/08/2022
Câmara de Vereadores votará na sessão da próxima segunda-feira (22) o PL 5.473/2022, que Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e Saneamento; e o PL 5.471/2022, que Institui no âmbito do Município de Imbituba a “Semana Municipal de Conscientização da Importância da Saúde Bucal”. Durante o Grande Expediente será entregue a Moção de Congratulação à Empresa Tareco Automóveis, pelos 33 anos de história.