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Pauta da 21ª Sessão Ordinária de 2023
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por Departamento Legislativo
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publicado
29/06/2023
Na sessão da próxima segunda-feira (03/07), Câmara deliberará sobre um projeto de lei, um projeto de resolução e uma moção de congratulação de origem do poder legislativo. O PL 5.538/2023 declara de utilidade pública a Associação Alternativa de Apoio a Cannabis Medicinal do Brasil - AAACMB; e o PR 10/2023 constitui a Comissão Parlamentar Especial destinada a acompanhar, analisar e discutir, junto à Concessionária CCR Via Costeira e órgãos públicos competentes, sobre as obras complementares da duplicação da BR 101, no trecho que compreende o município de Imbituba-SC. Durante o Grande Expediente, receberão Moção de Congratulação os Senhores Jedson de Morais e Paulo Madeira.
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Pauta da 21ª Sessão Ordinária de 2024
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por Departamento Legislativo
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publicado
28/06/2024
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última modificação
28/06/2024 17h17
Câmara realizará na próxima segunda-feira, dia 1º de julho, a 21ª Sessão Ordinária do ano de 2024. Na Ordem do Dia estão dois projetos de lei e duas moções. Dentre as proposições a serem deliberadas, o PLC 586/2024 altera dispositivos da Lei 1.144/1991, que institui o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais de Imbituba, transformando cargos de Assistente Administrativo e Fiscal de Tributos em cargos de Auditor Fiscal, Analista Tributário e Agente Administrativo.
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Pauta da 22ª Sessão Ordinária de 2021
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por Departamento Legislativo
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publicado
07/07/2021
Na próxima quinta-feira (08/07), a partir das 19h30min, sem a presença de público, Câmara de Vereadores deliberará sobre um projeto de lei oriundo do Poder Executivo (PL 5.356/2021) e um projeto (PL 5.334/2021) e dois requerimentos do Poder Legislativo.
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Pauta da 22ª Sessão Ordinária de 2022
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por Departamento Legislativo
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publicado
06/07/2022
Câmara de Vereadores promoverá nesta quinta-feira (07/07) a 22ª Sessão Ordinária do ano. Na pauta da Ordem do Dia está o Requerimento nº 17/2022, que solicita documentos referentes à "Prestação de Contas relativas aos repasses financeiros concedidos pelo município à Sociedade Beneficente São Camilo – Hospital São Camilo, no ano de 2021 e 2022, através de convênios para a prestação de serviços de assistência à saúde". Durante o Grande Expediente, fará uso da Tribuna a Secretária Municipal de Saúde, Senhora Graciela Wiemes Ribeiro, para falar sobre assuntos da saúde do município.
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Pauta da 22ª Sessão Ordinária de 2023
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por Departamento Legislativo
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publicado
05/07/2023
Nesta quinta-feira (06), a partir das 19h30min, acontecerá a 22ª sessão ordinária da Câmara de Imbituba no ano de 2023. Na ordem do dia constam dois projetos de lei de origem do Poder Executivo, e dois requerimentos e uma moção do Poder Legislativo. O PL 5.539/2023 trata sobre abertura de crédito no valor de R$ 90.000,00 para o Fundo Municipal de Assistência Social; e o PL 5.540/2023 dispõe sobre a qualificação e contratação de entidades sem fins lucrativos como organização social.
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Pauta da 22ª Sessão Ordinária de 2024
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por Departamento Legislativo
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publicado
03/07/2024
Câmara realizará na próxima quinta-feira, dia 04 de julho, a 22ª Sessão Ordinária do ano de 2024. Na Ordem do Dia está o Requerimento nº 37/2024, que requer à Secretária Municipal de Educação informações e esclarecimentos sobre as reformas nos Centros Municipais de Educação. Durante o Grande Expediente serão entregues a Moção de Congratulação ao Cabo Muriel Vieira do 34° Batalhão da Polícia Militar de Santa Catarina, pelo ato de bravura ao salvar uma mulher de suicídio no Município de Imbituba; e a Moção de Congratulação aos Cabos Ricardo Aguiar de Carvalho e Dylean Ferreira Palma Soares do 34° Batalhão da Polícia Militar de Santa Catarina, pelo ato de bravura ao resgatar duas vítimas de um acidente de trânsito onde o veículo caiu no córrego de uma cachoeira.
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Pauta da 23ª Sessão Ordinária de 2021
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por Departamento Legislativo
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publicado
09/07/2021
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última modificação
09/07/2021 17h27
Na sessão da próxima segunda-feira (12/07), a partir das 19h30min, vereadores farão a primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 5.350/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município de Imbituba para o Quadriênio 2022-2025. No Grande Expediente, serão homenageados com a entrega de certificado de "Moção de Congratulação por Ato de Bravura" os Policiais Militares de Imbituba Soldado Marcos Paulo Machado Martins e Soldado Dylean Ferreira Palma Soares.
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Pauta da 23ª Sessão Ordinária de 2022
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por Departamento Legislativo
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publicado
08/07/2022
Na sessão da próxima segunda-feira (11/07), Câmara deliberará sobre o Projeto de Lei 5.468/2022, que altera a redação do artigo 20, da Lei nº 4.110, de 11 de setembro de 2012, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e a Comissão de Ética. Durante o Grande Expediente será entregue a Moção de Congratulação à CERPALO, pelos 60 anos de história.
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Pauta da 23ª Sessão Ordinária de 2023
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por Departamento Legislativo
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publicado
07/07/2023
Na sessão da próxima segunda-feira (10), Câmara deliberará sobre três projetos de lei e duas moções. Dentre os projetos da Ordem do Dia consta o PLC 564/2023, que altera a tabela para o cálculo da taxa de fiscalização para veiculação de publicidade constante no Art. 343 da Lei Complementar nº 3.019, que institui o Código Tributário do Município de Imbituba. Durante o Grande Expediente será entregue a Moção de Congratulação ao Projeto "Naninhas do Bem Imbituba", em reconhecimento aos relevantes serviços prestados pelas voluntárias em nosso município.
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Pauta da 24ª Sessão Ordinária de 2021
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por Departamento Legislativo
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publicado
13/07/2021
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última modificação
13/07/2021 19h24
Na próxima sessão ordinária, que ocorrerá na próxima quinta-feira (15/07), a partir das 19h30min, Câmara de Vereadores realizará entrega de "Moção de Congratulação" à Professora Maria Ieda Monteiro, pelos serviços educacionais prestados. Na Ordem do Dia, serão deliberados três projetos de lei, um projeto de decreto legislativo e dois requerimentos.
