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Arquivo PDF document PL 5.539 - Parecer CCJ.pdf
por Departamento Legislativo última modificação 04/07/2023 18h55
Localizado em Atividade Legislativa / / 2023 / 22ª Sessão Ordinária - 06 07 2023
Arquivo PDF document PL 5.539 - Exposição de Motivos.pdf
por Departamento Legislativo última modificação 04/07/2023 18h55
Localizado em Atividade Legislativa / / 2023 / 22ª Sessão Ordinária - 06 07 2023
Arquivo PDF document PL 5.539 - Errata Resolução CMAS.pdf
por Departamento Legislativo última modificação 04/07/2023 18h55
Localizado em Atividade Legislativa / / 2023 / 22ª Sessão Ordinária - 06 07 2023
Arquivo PDF document Moção 25.pdf
por Departamento Legislativo última modificação 04/07/2023 18h55
Localizado em Atividade Legislativa / / 2023 / 22ª Sessão Ordinária - 06 07 2023
Arquivo PDF document Ato da Presidência nº 031 - 06 07 2023.pdf
por Departamento Legislativo última modificação 04/07/2023 18h55
Localizado em Atividade Legislativa / / 2023 / 22ª Sessão Ordinária - 06 07 2023
Resumo da 21ª Sessão Ordinária de 2023
por Departamento Legislativo publicado 04/07/2023 última modificação 04/07/2023 16h47
Câmara aprovou, em sessão ocorrida na segunda-feira (03), um projeto de lei, um projeto de resolução e uma moção. O PL 5.538/2023 declara de utilidade pública a Associação Alternativa de Apoio à Cannabis Medicinal do Brasil - AAACMB; o PR 10/2023 constitui a Comissão Parlamentar Especial destinada a acompanhar, analisar e discutir, junto à Concessionária CCR Via Costeira e órgãos públicos competentes, sobre as obras complementares da duplicação da BR 101, no trecho que compreende o município de Imbituba-SC; e a Moção 23/2023 concede Moção de Congratulação a Diretoria da Cooperativa de Eletricidade de Paulo Lopes (CERPALO) e seus colaboradores pela indicação ao Prêmio Aneel de Qualidade na categoria Maior Crescimento entre 2021/2022. Durante o Grande Expediente foram entregues a "Moção de Congratulação ao Sr. Jedson de Morais pelos serviços prestados à comunidade" e a "Moção de Congratulação ao comunicador Paulo Madeira por sua trajetória profissional e serviço prestado à população Imbitubense".
Arquivo PDF document Ata da 20ª Sessão Ordinária - 26 06 2023.pdf
por Departamento Legislativo última modificação 04/07/2023 15h44
Localizado em Atividade Legislativa / / Atas das Sessões / 2023
Pauta da 21ª Sessão Ordinária de 2023
por Departamento Legislativo publicado 29/06/2023
Na sessão da próxima segunda-feira (03/07), Câmara deliberará sobre um projeto de lei, um projeto de resolução e uma moção de congratulação de origem do poder legislativo. O PL 5.538/2023 declara de utilidade pública a Associação Alternativa de Apoio a Cannabis Medicinal do Brasil - AAACMB; e o PR 10/2023 constitui a Comissão Parlamentar Especial destinada a acompanhar, analisar e discutir, junto à Concessionária CCR Via Costeira e órgãos públicos competentes, sobre as obras complementares da duplicação da BR 101, no trecho que compreende o município de Imbituba-SC. Durante o Grande Expediente, receberão Moção de Congratulação os Senhores Jedson de Morais e Paulo Madeira.
Arquivo PDF document PR 010 - Projeto.pdf
por Departamento Legislativo última modificação 29/06/2023 17h45
Localizado em Atividade Legislativa / / 2023 / 21ª Sessão Ordinária - 03 07 2023
Arquivo PDF document PR 010 - Parecer CCJ com emenda.pdf
por Departamento Legislativo última modificação 29/06/2023 17h45
Localizado em Atividade Legislativa / / 2023 / 21ª Sessão Ordinária - 03 07 2023