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Pauta da 4ª Sessão Ordinária de 2023
por Departamento Legislativo publicado 24/02/2023
Na sessão da próxima segunda-feira (27), Câmara de Vereadores deliberará sobre o PLC 541/2022, que trata sobre a poluição sonora por estabelecimentos contidos no Município de Imbituba, objetivando preservar o direito ao sossego público. Ainda na Ordem do Dia, constam três requerimentos e uma moção de congratulação. Durante o Grande Expediente, fará uso da Tribuna Popular a Vice-Presidente do Conselho Comunitário de Ibiraquera, Senhora Keila Flor Vieira, para falar sobre o PLC 541/2022.
Pauta da 5ª Sessão Extraordinária de 2022
por Departamento Legislativo publicado 22/09/2022 última modificação 22/09/2022 15h41
Câmara realizará na próxima segunda-feira, a partir das 18h30min, a segunda discussão e votação da Redação Final do Projeto de Lei nº 5.483/2022, que trata sobre as diretrizes orçamentárias do município para o exercício 2023 (LDO 2023).
Pauta da 5ª Sessão Ordinária de 2023
por Departamento Legislativo publicado 03/03/2023 última modificação 10/03/2023 16h07
A 5ª Sessão Ordinária da Câmara de Imbituba acontecerá na próxima segunda-feira, dia 06 de março, a partir das 19 horas e 30 minutos. Na pauta de votações constam quatro projetos de resolução, quatro requerimentos e uma moção.
Pauta da 6ª Sessão Extraordinária de 2022
por Departamento Legislativo publicado 24/11/2022 última modificação 24/11/2022 10h28
Câmara de Vereadores promoverá, na próxima terça-feira (29), a partir das 18h45min, a 6ª Sessão Extraordinária do ano. Na ordem do dia consta a segunda votação do PL 5.492/2022, que estima a receita e fixa a despesa do município de Imbituba para o exercício de 2023 (LOA 2023).
Pauta da 6ª Sessão Ordinária de 2022
por Departamento Legislativo publicado 11/03/2022
Na sessão da próxima segunda-feira (14), a partir das 19 horas e 30 minutos, Câmara de Vereadores deliberará sobre três projetos de lei de origem do Poder Executivo e dois de origem do Legislativo. No Grande Expediente, serão homenageados com a Moção de Congratulação por ato de bravura os Soldados da Polícia Militar de Imbituba Handerson Faust Souza e Richard Ribeiro Castro.
Pauta da 6ª Sessão Ordinária de 2023
por Departamento Legislativo publicado 10/03/2023 última modificação 17/03/2023 15h00
Na Ordem do Dia da sessão da próxima segunda-feira (13) estão dois projetos de origem do Poder Executivo Municipal e dois Requerimentos do Legislativo. O PLC 553/2023 dispõe sobre a criação de vaga no Quadro Permanente de Pessoal do Serviço Público Municipal; e o PL 5.518/2023 dispõe sobre alteração no Plano Plurianual 2022-2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2023 e abertura de Crédito Adicional Especial para a Prefeitura Municipal de Imbituba no Orçamento de 2023. Durante o Grande Expediente será entregue a Moção de Congratulação à Professora Cláudia Maria Carvalho de Souza.
Pauta da 6ª Sessão Ordinária de 2024
por Departamento Legislativo publicado 08/03/2024 última modificação 08/03/2024 15h22
Câmara realizará na próxima segunda-feira, dia 11 de março, a 6ª Sessão Ordinária do ano de 2024. Na Ordem do Dia serão deliberadas oito proposições, sendo um projeto de emenda à Lei Orgânica, um projeto de Lei Complementar, dois projetos de resolução, e quatro requerimentos. No Grande Expediente da sessão fará uso da Tribuna Livre o Senhor Antônio João Tavares, Presidente da Associação Educacional para o Desenvolvimento do Ensino Superior e Profissional do Sul - AEDESP SUL.
Pauta da 7ª Sessão Extraordinária de 2022
por Departamento Legislativo publicado 21/12/2022 última modificação 22/12/2022 15h02
Vereadores se reunirão na próxima quinta-feira (22), em sessão extraordinária, a partir das 18h30min, para tratar sobre onze projetos de lei de origem do Poder Executivo e um projeto de resolução do Legislativo. Dentre os projetos a serem deliberados estão seis projetos de lei complementar que tratam sobre os planos de cargos e salários dos servidores do Executivo Municipal (PLCs 542, 545, 546, 547, 548 e 549/2022) e dois projetos de lei que concedem subsídio orçamentário e isenção de imposto à empresa de transporte público coletivo municipal (PLs 5.508 e 5.509/2022).
Pauta da 7ª Sessão Ordinária de 2022 (Sessão Virtual)
por Departamento Legislativo publicado 18/03/2022 última modificação 21/03/2022 15h52
POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR, 7ª SESSÃO ORDINÁRIA SERÁ REALIZADA DE FORMA VIRTUAL. Na sessão desta segunda-feira (21), vereadores deliberarão sobre três projetos de lei e um requerimento. Dentre os projetos na Ordem do Dia, o PLC 519/2022 dispõe sobre a Reestruturação Organizacional do Poder Executivo do Município de Imbituba. A entrega da Moção de Congratulação à Banda Mandacaru, pelos seus 22 anos de criação, que seria realizada na 7ª Sessão Ordinária, será reagendada.
Pauta da 7ª Sessão Ordinária de 2023
por Departamento Legislativo publicado 17/03/2023 última modificação 17/03/2023 15h49
Na próxima segunda-feira (20), Câmara de Vereadores deliberará sobre dois projetos de lei, dois requerimentos e uma moção. Os projetos de lei tratam sobre a alteração do Código de Obras do Município (PLC 558/2023); e Revisão Geral Anual da remuneração dos Agentes Públicos do Legislativo Municipal e Concessão de aumento real aos Servidores da Câmara de Imbituba (PLC 554/2023). Durante o Grande Expediente, serão entregues três moções de congratulação para: a Rádio Difusora Bandeirantes FM 100.3; o Senhor Edenael do Nascimento do Programa Radiofônico Cristo é a Solução; e o Gerente da Rádio Difusora Bandeirantes, Senhor Alexandre Durval Araújo Varela.