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Arquivo PDF document Ata da 6ª Sessão Ordinária - 11 03 2024.pdf
por Departamento Legislativo — última modificação 20/03/2024 13h19
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Sessões / 2024
Resumo da 7ª Sessão Ordinária 2024
por Departamento Legislativo — publicado 20/03/2024
Ocorrida na segunda-feira, dia 18 de março, a 7ª Sessão Ordinária de 2024 da Câmara de Imbituba teve um projeto de lei, dois projetos de resoluções, dois requerimentos e quatro moções aprovadas. Dentre as proposições aprovadas, o PLC 583/2024 visa alterar a Lei Complementar nº 5.391/2023, que dispõe sobre poluição sonora, por estabelecimentos contidos no município de Imbituba, objetivando preservar o direito ao “sossego público”. Durante o Grande Expediente foi entregue a "Moção de Congratulação (em memória) a César Cardoso, pelos relevantes serviços prestados ao município de Imbituba".
Arquivo PDF document Ata da 32ª Sessão Ordinária 26 09 2022.pdf
por Departamento Legislativo — última modificação 05/10/2022 18h20
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Sessões / 2022
Resumo da 33ª Sessão Ordinária de 2022
por Departamento Legislativo — publicado 05/10/2022 — última modificação 06/10/2022 14h13
Na última segunda-feira (03/10), Câmara aprovou o PLC 534/2022, que dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal de Imbituba. Também foram aprovados um Requerimento de origem do legislativo e o PLC 536/2022, que altera a lei que dispõe sobre o Regime Disciplinar dos Servidores Públicos Municipais. No Grande Expediente, fez uso da tribuna o responsável técnico pelo Centro de Bem-Estar Animal de Imbituba, o Médico Veterinário Emanoel Matos.
Arquivo PDF document PL 5.479 - Exposição de Motivos.pdf
por Departamento Legislativo — última modificação 06/10/2022 18h52
Localizado em Atividade Legislativa / … / 2022 / 34ª Sessão Ordinária - 10 10 2022
Arquivo PDF document PL 5.479 - Parecer CCJ.pdf
por Departamento Legislativo — última modificação 06/10/2022 18h52
Localizado em Atividade Legislativa / … / 2022 / 34ª Sessão Ordinária - 10 10 2022
Arquivo PDF document PL 5.479 - Parecer CFO.pdf
por Departamento Legislativo — última modificação 06/10/2022 18h52
Localizado em Atividade Legislativa / … / 2022 / 34ª Sessão Ordinária - 10 10 2022
Arquivo PDF document PL 5.479 - Plano de trabalho 2022.pdf
por Departamento Legislativo — última modificação 06/10/2022 18h52
Localizado em Atividade Legislativa / … / 2022 / 34ª Sessão Ordinária - 10 10 2022
Arquivo PDF document PL 5.479 - Projeto assinado.pdf
por Departamento Legislativo — última modificação 06/10/2022 18h52
Localizado em Atividade Legislativa / … / 2022 / 34ª Sessão Ordinária - 10 10 2022
Arquivo PDF document PL 5.479 - Projeto.pdf
por Departamento Legislativo — última modificação 06/10/2022 18h52
Localizado em Atividade Legislativa / … / 2022 / 34ª Sessão Ordinária - 10 10 2022
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