Câmara Municipal de Imbituba

PR 006 - Parecer CFO.pdf: por Departamento Legislativo — última modificação 31/03/2023 17h46
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PR 006 - Projeto.pdf: por Departamento Legislativo — última modificação 31/03/2023 17h46
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PR 006 - Promoção Rafaela - Anexos.pdf: por Departamento Legislativo — última modificação 31/03/2023 17h47
Localizado em Atividade Legislativa / … / 2023 / 9ª Sessão Ordinária - 03 04 2023
Requerimento 18.pdf: por Departamento Legislativo — última modificação 31/03/2023 17h47
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Requerimento 19.pdf: por Departamento Legislativo — última modificação 31/03/2023 17h47
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Pauta da 10ª Sessão Ordinária de 2023: por Departamento Legislativo — publicado 06/04/2023 — última modificação 06/04/2023 14h59
Na próxima segunda-feira (10), vereadores deliberarão sobre dois projetos de lei, um requerimento e duas moções. Dentre os projetos de lei constantes na ordem do dia, está o PLC 544/2023, que Institui o Programa de Recuperação Fiscal do município de Imbituba - Refis Municipal. Em atendimento ao Requerimento nº 14/2023, foram convidados a estarem presentes na sessão os Secretários Municipais da Fazenda e da Administração, para explanarem sobre o comportamento das despesas com pessoal do Poder Executivo Municipal.
Ata da 9ª sessão ordinária - 03 04 2023.pdf: por Departamento Legislativo — última modificação 11/04/2023 18h46
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Resumo da 10ª Sessão Ordinária de 2023: por Departamento Legislativo — publicado 12/04/2023
Em sessão ocorrida na noite da última segunda-feira (10), vereadores aprovaram, com emendas, o PLC 544/2022, que Institui o Programa de Recuperação Fiscal do município de Imbituba - Refis Municipal. Também foram aprovados o PL 5.524/2023, o Requerimento 20/2023 e as Moções 12 e 13/2023. No Grande Expediente, fizeram uso da Tribuna, em atendimento ao Requerimento nº 14/2023, os Secretários Municipais de Administração e da Fazenda, Senhor Henrique Francisco Melo e Senhora Cristiane Costa Pegorara.
Pauta da 11ª Sessão Ordinária de 2023: por Departamento Legislativo — publicado 14/04/2023
Na sessão da próxima segunda-feira (17), Câmara deliberará sobre dois projetos de lei e três moções. Os projetos tratam sobre a "Instituição da Semana da Conscientização do Autismo no Município de Imbituba" (PL 5.519/2023); e "Alteração na Lei Complementar nº 3019/2006 - Código Tributário Municipal" (PLC 557/2023). Durante o Grande Expediente fará uso da Tribuna Livre o Delegado da Polícia Civil, Senhor Juliano Baesso, para falar sobre as demandas dos Servidores Públicos da Polícia Civil ao Governo do Estada. Também haverá a entrega da Moção de Congratulação por ato de bravura ao Bombeiro Militar Cabo Alexandre Coelho.
Ata da 10ª sessão ordinária - 10 04 2023.pdf: por Departamento Legislativo — última modificação 18/04/2023 15h17
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