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Resumo da 25ª Sessão Ordinária de 2022
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por Departamento Legislativo
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publicado
03/08/2022
Na primeira sessão após o recesso parlamentar, Câmara de Imbituba aprovou o PL 5.470/2022, que institui o Dia Municipal do Imigrante Açoriano. Na Ordem do Dia, também foram aprovados três requerimentos que solicitam informações ao Poder Executivo Imbitubense.
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Resumo da 25ª Sessão Ordinária de 2023
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por Departamento Legislativo
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publicado
08/08/2023
Com recesso parlamentar encerrado no dia 31 de julho, Câmara de Imbituba retomou os trabalhos nas sessões ordinárias nesta segunda-feira (07/08). Dentre os projetos constantes na Ordem do Dia, o PR 12/2023, que "Constitui a Comissão Parlamentar Especial destinada a acompanhar e analisar o processo licitatório do sistema de transporte coletivo de Imbituba e debater ações que possibilitem a viabilização e implantação da Tarifa Zero no sistema de transporte coletivo municipal", foi rejeitado pela maioria dos parlamentares. Durante o Grande Expediente fez uso da Tribuna Livre a moradora do Bairro Campestre, Senhora Zenaide Ovídio Lúcio, que reivindicou melhorias estruturais nas Ruas Juarez Geremias, Sidnei Pacheco Couto e Geremias José Martins.
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Resumo da 26ª Sessão Ordinária de 2021
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por Departamento Legislativo
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publicado
11/08/2021
Em sessão ocorrida na última segunda-feira (09), vereadores aprovaram o Projeto de Lei Complementar nº 504/2021, que institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Imbituba (REFIS). Também foram aprovados outros quatro projetos de lei, dois projetos de resolução, dois requerimentos e uma moção de congratulação.
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Resumo da 26ª Sessão Ordinária de 2022
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por Departamento Legislativo
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publicado
10/08/2022
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última modificação
11/08/2022 14h37
Na noite da última segunda-feira (08) vereadores aprovaram o PLC 528/2022 que autoriza a criação de mais duas vagas de Balseiros no Quadro Permanente de Pessoal do Serviço Público Municipal, passando de oito para dez o número de vagas.
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Resumo da 26ª Sessão Ordinária de 2023
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por Departamento Legislativo
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publicado
17/08/2023
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última modificação
17/08/2023 17h17
Em sessão ocorrida na última segunda-feira (14), Câmara de Vereadores aprovou o recebimento de denúncia que solicita a abertura de processo de cassação, de acordo com o Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, em face do Prefeito de Imbituba Rosenvaldo da Silva Júnior e do Vice-Prefeito Antônio Clésio Costa. Na ordem do dia, o veto total ao PL 5.542/2023 foi rejeitado por maioria dos vereadores; e o Requerimento 41/2023, que requer a presença em plenário do Prefeito Rosenvaldo da Silva Júnior e do Vice Prefeito Antônio Clésio Costa para esclarecimento acerca da pavimentação da Rua Salon Alves, foi aprovado por unanimidade.
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Resumo da 27ª Sessão Ordinária da Câmara de Imbituba
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por Departamento Legislativo
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publicado
18/08/2020
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última modificação
18/08/2020 15h57
Sessão realizada por videoconferência no dia 17 de agosto de 2020.
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Resumo da 27ª Sessão Ordinária de 2021
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por Departamento Legislativo
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publicado
17/08/2021
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última modificação
17/08/2021 16h14
Na sessão da última segunda-feira (16/08), vereadores aprovaram o Projeto de Lei 5.334/2021, que reconhece a prática de atividade física e do exercício físico como essenciais em estabelecimentos que prestam serviços desta finalidade, assim como em espaços públicos em tempos de moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. Na Tribuna Popular, Rita de Cássia Santos Ferreira explanou sobre questões urbanísticas e de saúde pública. A 27ª Sessão Ordinária também ficou marcada pela visita do Deputado Estadual Ismael dos Santos e pelo início do trâmite do Projeto de Lei 5.370/2021, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 (LDO 2022).
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Resumo da 27ª Sessão Ordinária de 2022
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por Departamento Legislativo
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publicado
16/08/2022
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última modificação
17/08/2022 13h02
Câmara de Vereadores homenageou na noite da última segunda-feira (15), com Moção de Congratulação por ato de bravura, o Soldado do 34º Batalhão de Polícia Militar de Santa Catarina, Alberto Rodrigues Neto. Na Ordem do Dia foram aprovados um projeto de lei (PL 5.478) e um requerimento de origem do Poder Legislativo Municipal.
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Resumo da 27ª Sessão Ordinária de 2023
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por Departamento Legislativo
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publicado
23/08/2023
Em sessão ocorrida na última segunda-feira (21), vereadores aprovaram requerimento para a criação de Comissão Especial de Inquérito com a finalidade de investigar as compras feitas pelo Poder Executivo por meio do Consórcio Interfederativo Santa Catarina – CINCATARINA, bem como as compras diretas realizadas pelo Poder Executivo no mandato de 2021/2024. Na Ordem do Dia também foram aprovados dois projetos de lei do poder executivo para abertura de crédito (PL 5.545 e 5547/2023) e um projeto de lei do poder legislativo que assegura o direito de atendimento com a presença de um acompanhante a toda mulher, durante a realização de serviço de saúde, público ou privado, no Município de Imbituba (PL 5.536/2023). Durante o Grande Expediente fez uso da Tribuna Livre o Senhor William Hepp para falar sobre "Testes de Balneabilidade nas Lagoas de Imbituba".
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Resumo da 28ª Sessão Ordinária da Câmara de Imbituba
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por Departamento Legislativo
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publicado
25/08/2020
Sessão realizada por videoconferência no dia 24 de agosto de 2020.
