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Resumo da 22ª Sessão Ordinária de 2021
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por Departamento Legislativo
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publicado
09/07/2021
Na sessão da última quinta-feira (08/07), Câmara de Vereadores aprova um projeto de lei (PL 5.356/2021) de origem do Executivo e dois requerimentos do Legislativo.
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Resumo da 22ª Sessão Ordinária de 2022
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por Departamento Legislativo
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publicado
08/07/2022
Na sessão ocorrida na noite da última quinta-feira (07/07), vereadores aprovaram o Requerimento nº 17/2022, que requer do Executivo Municipal cópia das Prestações de Contas relativas aos repasses financeiros concedidos pelo município à Sociedade Beneficente São Camilo – Hospital São Camilo, no ano de 2021 e 2022, através de convênios para a prestação de serviços de assistência à saúde.
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Resumo da 22ª Sessão Ordinária de 2023
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por Departamento Legislativo
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publicado
07/07/2023
Na sessão ocorrida na última quinta-feira (06), vereadores aprovaram o PL 5.539, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Fundo Municipal de Assistência Social de Imbituba; o Requerimento 38/2023, que requer a instituição de Comissão Especial destinada a acompanhar e analisar o processo licitatório do sistema de transporte coletivo de Imbituba e debater ações que possibilitem a viabilização e implantação da Tarifa Zero no sistema de transporte coletivo municipal; o Requerimento 39/2023, que requer informações ao Poder Executivo a respeito das emendas e recursos encaminhados pelo Estado de Santa Catarina ao Município de Imbituba; e a Moção 25/2023, que congratula o senhor José Mário da Silva, popular Bi, por sua dedicação ao futebol amador e principalmente ao zelo com o Ginásio Municipal de Esportes Paulo Roberto Martins.
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Resumo da 23ª Sessão Ordinária de 2021
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por Departamento Legislativo
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publicado
13/07/2021
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última modificação
14/07/2021 17h27
Na sessão da última segunda-feira (12/07), a Câmara de Vereadores homenageou com a "Moção de Congratulação por Ato de Bravura" (Moção nº 6/2021) os Policiais Militares da Guarnição Especial de Imbituba Soldado Marcos Paulo Machado Martins e Soldado Dylean Ferreira Palma Soares. Na Ordem do Dia, o Projeto de Lei nº 5.350/2021, que trata sobre o PPA do município no quadriênio 2022-2025, foi aprovado, com duas emendas, em primeira votação. O projeto agora segue pra segunda votação na próxima quinta-feira (15/07).
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Resumo da 23ª Sessão Ordinária de 2022
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por Departamento Legislativo
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publicado
12/07/2022
Câmara de Vereadores aprovou, na noite da última segunda-feira (11), o Projeto de Lei 5.468/2022 que, dentre outras alterações na Lei 4.110/2012, altera os vencimentos dos Conselhos Tutelares do Município. Ainda na Ordem do Dia, após a aprovação unânime da inclusão na pauta de votações, foi aprovado o encaminhamento do Parecer da Comissão Especial dos Limites Territoriais do Município de Imbituba ao Governo do Estado, à Assembleia Legislativa e ao Ministério Público de Santa Catarina. Durante o Grande Expediente foi entregue a Moção de Congratulação à Cerpalo, pelos 60 anos de história.
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Resumo da 23ª Sessão Ordinária de 2023
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por Departamento Legislativo
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publicado
12/07/2023
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última modificação
12/07/2023 16h29
Câmara de Vereadores de Imbituba aprovou, em sessão ocorrida na última segunda-feira (10), três projetos de lei e duas moções. Dentre os projetos aprovados, o PL 5.347 e o PL 5.348/2021, dispõe sobre a divulgação da lista dos credores do Poder Legislativo e do Poder Executivo Municipal, em seus respectivos sítios oficiais. No Grande Expediente foi entregue a Moção de Congratulação ao Projeto Naninhas do Bem Imbituba, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados pelas voluntárias em nosso município.
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Resumo da 24ª Sessão Ordinária de 2021
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por Departamento Legislativo
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publicado
16/07/2021
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última modificação
16/07/2021 18h19
Na sessão da última quinta-feira (15/07), a Câmara de Vereadores homenageou com a "Moção de Congratulação Moção de Congratulação pelos Serviços Prestados na Área da Educação " (Moção nº 2/2021) a Professora Mestra Maria Ione Monteiro. Na Ordem, foram aprovados dois projetos de lei de origem do Poder Executivo. De origem do Poder Legislativo, foram aprovados um projeto de lei, um projeto de decreto e dois requerimentos.
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Resumo da 24ª Sessão Ordinária de 2022
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por Departamento Legislativo
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publicado
15/07/2022
Câmara de Vereadores realizou na noite de quinta-feira (14) a última sessão ordinária antes do recesso parlamentar que ocorrerá entre os dias 16 e 31 de julho. Na Ordem do Dia foram aprovados o Projeto de Lei Complementar nº 527/2022, que altera os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias; e as Moções de Congratulação nº 19 e nº 20/2022. Durante o Grande Expediente fez uso da Tribuna a Secretária de Saúde do Município de Imbituba, Senhora Graciela Wiemes Ribeiro.
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Resumo da 24ª Sessão Ordinária de 2023
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por Departamento Legislativo
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publicado
14/07/2023
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última modificação
14/07/2023 17h52
Câmara de Vereadores aprovou, na última sessão antes do recesso parlamentar, dois projetos de lei, um requerimento e uma moção de congratulação. O PL 5.541/2023 autoriza o município a conceder auxílio financeiro de 150 mil reais, para custeio, à Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital São Camilo; e o PL 5.542 revoga a Lei 5.340/2022, que autorizava o município a contratar operação de crédito de 40 milhões de reais junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa de Financiamento à Infraestrutura e Saneamento - FINISA.
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Resumo da 25ª Sessão Ordinária de 2021
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por Departamento Legislativo
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publicado
04/08/2021
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última modificação
04/08/2021 14h15
Sessão da última segunda-feira (02) foi marcada pela volta do público ao Plenário da Câmara de Imbituba, o que não acontecia desde o início da pandemia, em março de 2020. Na Ordem do Dia, vereadores aprovaram um projeto de lei de origem do Executivo Municipal (PL 5.353/2021) e um requerimento.
