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Resumo da 19ª Sessão Ordinária de 2022
por Departamento Legislativo publicado 15/06/2022 última modificação 15/06/2022 18h42
Na sessão ocorrida na noite da última segunda-feira, vereadores aprovaram quatro projetos de lei, sendo dois de origem do legislativo e dois do executivo. No Grande Expediente, foram entregues três moções de congratulação: à Professora Maria Aparecida de Oliveira; à Técnica de Enfermagem Joana Dias Melo; e à cidadão Maria de Lourdes Souza Pires. No Momento da Presidência, o Vereador Elísio Sgrott convidou todos os munícipes a participarem da Sessão Solene alusiva ao 64º aniversário de emancipação político-administrativa de Imbituba, a ser realizada na terça-feira, dia 21 de junho de 2022, às 20 horas, no Imbituba Atlético Clube.
Resumo da 19ª Sessão Ordinária de 2023
por Departamento Legislativo publicado 20/06/2023 última modificação 20/06/2023 16h22
Câmara aprovou, em sessão que aconteceu na noite da última segunda-feira (19), um projeto de lei que autoriza abertura de crédito para a Prefeitura de Imbituba (PL 5.537/2023), um projeto de decreto legislativo (PDL 03/2023) e dois requerimentos. O PL 5.531/2023, que trata sobre a composição do Conselho de Turismo de Imbituba, e o PLC 559/2023, que altera a Estrutura Organizacional do Poder Executivo, foram rejeitados. Durante o Grande Expediente, em atenção ao Requerimento 18/2023, fez uso da Tribuna o Secretário Municipal de Saúde, Senhor Emanoel Matos.
Resumo da 19ª Sessão Ordinária de 2024
por Departamento Legislativo publicado 19/06/2024
Ocorrida na segunda-feira, dia 17 de junho, a 19ª Sessão Ordinária de 2024 da Câmara de Imbituba teve dois projetos de lei, dois requerimentos e uma moção aprovados. Dentre as proposições aprovadas o PL 5.611/2024 autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Hospital São Camilo de Imbituba. No Grande Expediente, em atendimento ao Requerimento nº 25/2024, estiveram presentes para fazer o uso da tribuna, a Secretária Municipal da Saúde, Senhora Veronice Niehues, a Controladora Geral do Município, Senhora Rita de Cássia Martins e a Assessora Jurídica da Prefeitura de Imbituba, Dra. Carine Genovez.
Resumo da 20ª Sessão Ordinária de 2021
por Departamento Legislativo publicado 30/06/2021 última modificação 30/06/2021 14h50
Em sessão ocorrida na última segunda-feira (28/06), Câmara de Vereadores aprova projeto de lei (PL 5.332/2021) que autoriza a Prefeitura de Imbituba a conceder subsídio à tarifa do transporte público coletivo urbano. Também foram aprovados outros 2 projetos de lei de origem do Poder Executivo e 2 requerimentos do Poder Legislativo. Nas leituras do Grande Expediente, o destaque foi a chegada do projeto de lei que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município de Imbituba para o Quadriênio 2022-2025 (PL 5.350/2021).
Resumo da 20ª Sessão Ordinária de 2022
por Departamento Legislativo publicado 30/06/2022 última modificação 30/06/2022 14h50
Na sessão ocorrida na noite da última segunda-feira (27), vereadores aprovaram duas moções de congratulação e um requerimento de origem do Legislativo Municipal. Durante o Grande Expediente foram entregues duas moções de congratulação: a Moção nº 10/2022, ao Senhor Cristiano Rafael Erhart, pelos serviços de protetor dos animais em Imbituba; e a Moção nº 11/2022, à Senhora Fabiana Ramos de Oliveira, pelo projeto Mães de Bom Coração.
Resumo da 20ª Sessão Ordinária de 2023
por Departamento Legislativo publicado 28/06/2023
Câmara aprovou, em sessão ocorrida na última segunda-feira (26), três projetos de lei de origem do Poder Legislativo. O PL 5.512/2023 institui a ficha limpa municipal na nomeação de servidores a cargos comissionados, efetivos e de confiança no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo; o PL 5.532/2023 veda a liberação de verbas públicas para contratação ou financiamento de eventos, desfiles carnavalescos, espetáculos e passeatas a entidades e/ou empresas que pratiquem a ofensa aos sentimentos de religiosos ou crentes, no âmbito do Município de Imbituba; e o PL 5.533/2023 dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na Página Oficial da Prefeitura Municipal de Imbituba na internet.
Resumo da 20ª Sessão Ordinária de 2024
por Departamento Legislativo publicado 26/06/2024 última modificação 26/06/2024 15h20
Ocorrida na segunda-feira, dia 24 de junho, a 20ª Sessão Ordinária de 2024 da Câmara de Imbituba teve um requerimento aprovado e um requerimento rejeitado. No Grande Expediente, em atendimento aos Requerimentos nº 19 e 28/2024, fez uso da tribuna a Secretária Municipal da Saúde, Senhora Veronice Lucia Milhoreto Niehues, que prestou informações sobre os repasses e aplicações de recursos trazidos através do programa Previne Brasil, sobre as obras dos Postos de Saúde do Alto Arroio, dentre outros assuntos sobre a gestão da Secretaria de Saúde.
Resumo da 21ª Sessão Ordinária de 2021
por Departamento Legislativo publicado 06/07/2021 última modificação 06/07/2021 14h09
Em sessão ocorrida na última segunda-feira (05/07), a ACIM apresentou à Câmara de Vereadores o Projeto "Legal é ser Legal", que tem como objetivo a "melhoria da infraestrutura turística, bem como o aumento da arrecadação para os cofres públicos, de forma legal, consciente e igualitária aos setores envolvidos". Na Ordem do Dia, vereadores aprovaram requerimento que convoca Presidente da CERPALO para prestar esclarecimentos sobre as atividades da cooperativa no município de Imbituba.
Resumo da 21ª Sessão Ordinária de 2022
por Departamento Legislativo publicado 06/07/2022
Vereadores aprovaram na noite da última segunda-feira (04/07) dois projetos de lei, três moções de congratulação e um requerimento. Os projetos de lei tratam sobre o abono por incremento de arrecadação aos servidores lotados na Secretaria da Fazenda do Município de Imbituba (PL 5.460/2022) e a instituição no calendário oficial do município a Semana do Lixo Zero (PL 5.462/2022). Durante o Grande Expediente ocorreu a entrega de Moção de Congratulação à Empresa Fertisanta, pelos 30 anos de história.
Resumo da 21ª Sessão Ordinária de 2023
por Departamento Legislativo publicado 04/07/2023 última modificação 04/07/2023 16h47
Câmara aprovou, em sessão ocorrida na segunda-feira (03), um projeto de lei, um projeto de resolução e uma moção. O PL 5.538/2023 declara de utilidade pública a Associação Alternativa de Apoio à Cannabis Medicinal do Brasil - AAACMB; o PR 10/2023 constitui a Comissão Parlamentar Especial destinada a acompanhar, analisar e discutir, junto à Concessionária CCR Via Costeira e órgãos públicos competentes, sobre as obras complementares da duplicação da BR 101, no trecho que compreende o município de Imbituba-SC; e a Moção 23/2023 concede Moção de Congratulação a Diretoria da Cooperativa de Eletricidade de Paulo Lopes (CERPALO) e seus colaboradores pela indicação ao Prêmio Aneel de Qualidade na categoria Maior Crescimento entre 2021/2022. Durante o Grande Expediente foram entregues a "Moção de Congratulação ao Sr. Jedson de Morais pelos serviços prestados à comunidade" e a "Moção de Congratulação ao comunicador Paulo Madeira por sua trajetória profissional e serviço prestado à população Imbitubense".