-
Resumo da 19ª Sessão Ordinária de 2022
-
por Departamento Legislativo
—
publicado
15/06/2022
—
última modificação
15/06/2022 18h42
Na sessão ocorrida na noite da última segunda-feira, vereadores aprovaram quatro projetos de lei, sendo dois de origem do legislativo e dois do executivo. No Grande Expediente, foram entregues três moções de congratulação: à Professora Maria Aparecida de Oliveira; à Técnica de Enfermagem Joana Dias Melo; e à cidadão Maria de Lourdes Souza Pires. No Momento da Presidência, o Vereador Elísio Sgrott convidou todos os munícipes a participarem da Sessão Solene alusiva ao 64º aniversário de emancipação político-administrativa de Imbituba, a ser realizada na terça-feira, dia 21 de junho de 2022, às 20 horas, no Imbituba Atlético Clube.
-
Resumo da 19ª Sessão Ordinária de 2023
-
por Departamento Legislativo
—
publicado
20/06/2023
—
última modificação
20/06/2023 16h22
Câmara aprovou, em sessão que aconteceu na noite da última segunda-feira (19), um projeto de lei que autoriza abertura de crédito para a Prefeitura de Imbituba (PL 5.537/2023), um projeto de decreto legislativo (PDL 03/2023) e dois requerimentos. O PL 5.531/2023, que trata sobre a composição do Conselho de Turismo de Imbituba, e o PLC 559/2023, que altera a Estrutura Organizacional do Poder Executivo, foram rejeitados. Durante o Grande Expediente, em atenção ao Requerimento 18/2023, fez uso da Tribuna o Secretário Municipal de Saúde, Senhor Emanoel Matos.
-
Resumo da 19ª Sessão Ordinária de 2024
-
por Departamento Legislativo
—
publicado
19/06/2024
Ocorrida na segunda-feira, dia 17 de junho, a 19ª Sessão Ordinária de 2024 da Câmara de Imbituba teve dois projetos de lei, dois requerimentos e uma moção aprovados. Dentre as proposições aprovadas o PL 5.611/2024 autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Hospital São Camilo de Imbituba. No Grande Expediente, em atendimento ao Requerimento nº 25/2024, estiveram presentes para fazer o uso da tribuna, a Secretária Municipal da Saúde, Senhora Veronice Niehues, a Controladora Geral do Município, Senhora Rita de Cássia Martins e a Assessora Jurídica da Prefeitura de Imbituba, Dra. Carine Genovez.
-
Resumo da 20ª Sessão Ordinária de 2021
-
por Departamento Legislativo
—
publicado
30/06/2021
—
última modificação
30/06/2021 14h50
Em sessão ocorrida na última segunda-feira (28/06), Câmara de Vereadores aprova projeto de lei (PL 5.332/2021) que autoriza a Prefeitura de Imbituba a conceder subsídio à tarifa do transporte público coletivo urbano. Também foram aprovados outros 2 projetos de lei de origem do Poder Executivo e 2 requerimentos do Poder Legislativo. Nas leituras do Grande Expediente, o destaque foi a chegada do projeto de lei que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município de Imbituba para o Quadriênio 2022-2025 (PL 5.350/2021).
-
Resumo da 20ª Sessão Ordinária de 2022
-
por Departamento Legislativo
—
publicado
30/06/2022
—
última modificação
30/06/2022 14h50
Na sessão ocorrida na noite da última segunda-feira (27), vereadores aprovaram duas moções de congratulação e um requerimento de origem do Legislativo Municipal. Durante o Grande Expediente foram entregues duas moções de congratulação: a Moção nº 10/2022, ao Senhor Cristiano Rafael Erhart, pelos serviços de protetor dos animais em Imbituba; e a Moção nº 11/2022, à Senhora Fabiana Ramos de Oliveira, pelo projeto Mães de Bom Coração.
-
Resumo da 20ª Sessão Ordinária de 2023
-
por Departamento Legislativo
—
publicado
28/06/2023
Câmara aprovou, em sessão ocorrida na última segunda-feira (26), três projetos de lei de origem do Poder Legislativo. O PL 5.512/2023 institui a ficha limpa municipal na nomeação de servidores a cargos comissionados, efetivos e de confiança no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo; o PL 5.532/2023 veda a liberação de verbas públicas para contratação ou financiamento de eventos, desfiles carnavalescos, espetáculos e passeatas a entidades e/ou empresas que pratiquem a ofensa aos sentimentos de religiosos ou crentes, no âmbito do Município de Imbituba; e o PL 5.533/2023 dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na Página Oficial da Prefeitura Municipal de Imbituba na internet.
-
Resumo da 20ª Sessão Ordinária de 2024
-
por Departamento Legislativo
—
publicado
26/06/2024
—
última modificação
26/06/2024 15h20
Ocorrida na segunda-feira, dia 24 de junho, a 20ª Sessão Ordinária de 2024 da Câmara de Imbituba teve um requerimento aprovado e um requerimento rejeitado. No Grande Expediente, em atendimento aos Requerimentos nº 19 e 28/2024, fez uso da tribuna a Secretária Municipal da Saúde, Senhora Veronice Lucia Milhoreto Niehues, que prestou informações sobre os repasses e aplicações de recursos trazidos através do programa Previne Brasil, sobre as obras dos Postos de Saúde do Alto Arroio, dentre outros assuntos sobre a gestão da Secretaria de Saúde.
-
Resumo da 21ª Sessão Ordinária de 2021
-
por Departamento Legislativo
—
publicado
06/07/2021
—
última modificação
06/07/2021 14h09
Em sessão ocorrida na última segunda-feira (05/07), a ACIM apresentou à Câmara de Vereadores o Projeto "Legal é ser Legal", que tem como objetivo a "melhoria da infraestrutura turística, bem como o aumento da arrecadação para os cofres públicos, de forma legal, consciente e igualitária aos setores envolvidos". Na Ordem do Dia, vereadores aprovaram requerimento que convoca Presidente da CERPALO para prestar esclarecimentos sobre as atividades da cooperativa no município de Imbituba.
-
Resumo da 21ª Sessão Ordinária de 2022
-
por Departamento Legislativo
—
publicado
06/07/2022
Vereadores aprovaram na noite da última segunda-feira (04/07) dois projetos de lei, três moções de congratulação e um requerimento. Os projetos de lei tratam sobre o abono por incremento de arrecadação aos servidores lotados na Secretaria da Fazenda do Município de Imbituba (PL 5.460/2022) e a instituição no calendário oficial do município a Semana do Lixo Zero (PL 5.462/2022). Durante o Grande Expediente ocorreu a entrega de Moção de Congratulação à Empresa Fertisanta, pelos 30 anos de história.
-
Resumo da 21ª Sessão Ordinária de 2023
-
por Departamento Legislativo
—
publicado
04/07/2023
—
última modificação
04/07/2023 16h47
Câmara aprovou, em sessão ocorrida na segunda-feira (03), um projeto de lei, um projeto de resolução e uma moção. O PL 5.538/2023 declara de utilidade pública a Associação Alternativa de Apoio à Cannabis Medicinal do Brasil - AAACMB; o PR 10/2023 constitui a Comissão Parlamentar Especial destinada a acompanhar, analisar e discutir, junto à Concessionária CCR Via Costeira e órgãos públicos competentes, sobre as obras complementares da duplicação da BR 101, no trecho que compreende o município de Imbituba-SC; e a Moção 23/2023 concede Moção de Congratulação a Diretoria da Cooperativa de Eletricidade de Paulo Lopes (CERPALO) e seus colaboradores pela indicação ao Prêmio Aneel de Qualidade na categoria Maior Crescimento entre 2021/2022. Durante o Grande Expediente foram entregues a "Moção de Congratulação ao Sr. Jedson de Morais pelos serviços prestados à comunidade" e a "Moção de Congratulação ao comunicador Paulo Madeira por sua trajetória profissional e serviço prestado à população Imbitubense".