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Resumo da 5ª Sessão Extraordinária da Câmara de Imbituba
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por Departamento Legislativo
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publicado
29/09/2020
Em sessão extraordinária realizada na última segunda-feira (28/09), sem a presença de público, o Projeto de Lei nº 5.260/2020, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 (LDO 2021), foi aprovado.
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Resumo da 5ª Sessão Extraordinária de 2022
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por Departamento Legislativo
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publicado
28/09/2022
Câmara de Imbituba aprovou, em sessão extraordinária ocorrida na noite de segunda-feira (26), a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício 2023 (PL 5.483/2022). A LDO é elaborada anualmente e tem como objetivo apontar as prioridades do governo para o próximo ano. Ela orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), baseando-se no que foi estabelecido pelo Plano Plurianual (PPA). Ou seja, a LDO é um elo entre a LOA e o PPA. Para que possa virar lei, o PL 5.483 segue agora para sanção do Poder Executivo Municipal.
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Resumo da 5ª Sessão Extraordinária de 2023
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por Departamento Legislativo
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publicado
03/01/2024
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última modificação
24/01/2024 19h52
Câmara aprovou, em sessão extraordinária ocorrida no último dia do ano, dois projetos de lei (PL 5.572 e 5.573/2023) que autorizam o Executivo Municipal a doar imóveis de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR com destinação para empreendimento de Interesse Social vinculado aos Programas Habitacionais do Governo Federal, nos bairros Mirim e Alto Arroio. O PLC 577/2023, que altera dispositivos da Lei nº 4.405/2014 e da Lei Complementar nº 4.920/2018, foi arquivado por inconstitucionalidade.
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Resumo da 5ª Sessão Ordinária de 2022
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por Departamento Legislativo
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publicado
09/03/2022
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última modificação
09/03/2022 16h16
Na sessão ocorrida na última segunda-feira (07/03), vereadores aprovaram projetos de lei (PLs 5.422 e 5423/2022) que concedem abono aos profissionais da saúde e da assistência social do município. Ainda na Ordem do Dia, foram aprovados dois projetos de lei de origem do Poder Legislativo: o PL 5.390, que institui a Semana Municipal da Cultura Evangélica e o Dia Municipal do Evangélico; e o PL 5.393, que institui o Programa Farmácia Solidária. No Grande Expediente, em ocasião do Dia Internacional das Mulheres, foi concedido o espaço para Coletivo PLENA prestar uma homenagem, em nome das mulheres de Imbituba, à servidora municipal Edna dos Santos Souza Demétrio.
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Resumo da 5ª Sessão Ordinária de 2023
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por Departamento Legislativo
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publicado
07/03/2023
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última modificação
07/03/2023 18h01
Vereadores aprovaram, em sessão ocorrida na noite da última segunda-feira (06), quatro requerimentos que solicitam informações ao Poder Executivo, quatro projetos de resolução que concedem promoção por merecimento a servidores do legislativo municipal e uma moção de congratulação ao Senhor Jedson de Morais pelos serviços prestados à comunidade.
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Resumo da 5ª Sessão Ordinária de 2024
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por Departamento Legislativo
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publicado
06/03/2024
Ocorrida na segunda-feira, dia 04 de março, a 5ª Sessão Ordinária de 2024 da Câmara de Imbituba teve dois projetos de lei, seis moções e um requerimento. Dentre os projetos aprovados o PL 5.590/2024 institui o auxílio-alimentação aos servidores públicos integrantes dos quadros permanentes, suplementar, detentores de contratos temporários, em comissão da Administração Pública Municipal de Imbituba e conselheiros tutelares.
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Resumo da 6ª Sessão Extraordinária da Câmara de Vereadores de Imbituba
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por Departamento Legislativo
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publicado
23/12/2020
Em sessão ocorrida nesta quarta-feira (23/12), vereadores aprovam 4 projetos de origem do Poder Legislativo e 1 do Poder Executivo Municipal.
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Resumo da 6ª Sessão Extraordinária de 2022
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por Departamento Legislativo
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publicado
30/11/2022
Câmara aprovou, em sessão extraordinária ocorrida na última terça-feira (29), o Projeto de Lei nº 5.492/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Imbituba para o Exercício de 2023 (LOA 2023).
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Resumo da 6ª Sessão Ordinária 2023
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por Departamento Legislativo
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publicado
14/03/2023
Em sessão ocorrida na noite da última segunda-feira (13), Câmara aprovou dois projetos de lei e dois requerimentos. Os projetos de lei, que foram aprovados por unanimidade, tratam sobre a criação de duas vagas de Contador e um de Administrador no quadro permanente de pessoal da Prefeitura de Imbituba (PLC 553/2023) e abertura de crédito no orçamento da Prefeitura de Imbituba no valor de R$ 80.000,00 para despesas com Termo de Cooperação Técnica Laboral com o Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa (PL 5.518/2023). Durante do Grande Expediente foi entregue a Moção de Congratulação à Professora Cláudia Maria Carvalho de Souza, por ato de bravura.
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Resumo da 6ª Sessão Ordinária de 2021
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por Departamento Legislativo
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publicado
18/03/2021
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última modificação
20/03/2021 14h55
Na última segunda-feira (15), Câmara de Vereadores de Imbituba aprovou, através do Projeto de Resolução nº 1/2021, a criação de Comissão Especial para acompanhar/intermediar na relação Porto-Cidade de Imbituba, assim como para tratar sobre a área da Zona de Processamento e Exportação - ZPE, a área da antiga Indústria Carboquímica Catarinense - ICC e a área do Distrito Industrial de Imbituba. Na Ordem do Dia também foram aprovados 5 requerimentos e o Projeto de Lei que concede revisão geral aos agentes públicos do Poder Legislativo de Imbituba. No Grande Expediente, fez uso da Tribuna Popular o Senhor Enno Leal, que falou sobre o processo de abertura artificial/natural da barra da Laguna de Ibiraquera.
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