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Resumo da 1ª Sessão Ordinária de 2024
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por Departamento Legislativo
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publicado
06/02/2024
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última modificação
06/02/2024 17h59
Ocorrida na segunda-feira, dia 05 de fevereiro, a 1ª Sessão Ordinária de 2024 da Câmara de Imbituba teve 1 proposição arquivada pelo plenário. O PLC 512/2021, que previa a alteração da Lei Complementar 3019/2006 (Código Tributário Municipal) teve o seu Parecer pela Inconstitucionalidade aprovado por unanimidade dos vereadores, sendo assim arquivado. No Grande Expediente foi entregue a Moção de Congratulação à Banda Millenium pela sua trajetória de sucesso Moção de Congratulação à Banda Millenium pela sua trajetória de sucesso e por proporcionar muitas alegrias e boas recordações aos nossos munícipes.
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Resumo da 2ª Sessão Extraordinária de 2021
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por Departamento Legislativo
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publicado
16/07/2021
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última modificação
16/07/2021 17h39
Câmara de Vereadores de Imbituba aprova o Plano Plurianual (PPA) do quadriênio 2022-2025. Confira o resumo da sessão extraordinária ocorrida na quinta-feira (15/07).
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Resumo da 2ª Sessão Extraordinária de 2023
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por Departamento Legislativo
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publicado
25/09/2023
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última modificação
28/09/2023 10h33
Câmara aprovou, em primeira votação, o PL 5.549/2023. O projeto, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2024, foi aprovado por unanimidade na Sessão Extraordinária ocorrida no último dia 21/09 e teve sete Emendas aprovadas, todas de autoria da Comissão de Finanças. A segunda votação ocorrerá na segunda-feira (25), às 18h30min, na 3ª Sessão Extraordinária.
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Resumo da 2ª Sessão Extraordinária de 2024
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por Departamento Legislativo
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publicado
03/04/2024
Ocorrida na segunda-feira, dia 1º de abril, a 2ª Sessão Extraordinária de 2024 da Câmara de Imbituba teve um Projeto de Decreto Legislativo aprovado. Único projeto em pauta, o PDL nº 01/2024, aprovou as contas do Exercício 2022 da Prefeitura Municipal de Imbituba.
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Resumo da 2ª Sessão Ordinária de 2021
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por Departamento Legislativo
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publicado
09/02/2021
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última modificação
11/02/2021 18h18
Em sessão ocorrida na última segunda-feira (08/02), Vereadores de Imbituba apresentam 59 indicações e 7 requerimentos. Nas deliberações da Ordem do Dia, foram aprovados um projeto de lei de origem do Poder Executivo e 5 requerimentos.
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Resumo da 2ª Sessão Ordinária de 2022
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por Departamento Legislativo
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publicado
08/02/2022
Em sessão ocorrida na noite de segunda-feira (07), os vereadores aprovaram os três projetos de lei que constavam na Ordem do Dia.
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Resumo da 2ª Sessão Ordinária de 2023
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por Departamento Legislativo
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publicado
16/02/2023
Na sessão da última segunda-feira (13), Câmara contou com a presença, fazendo uso da Tribuna Livre, do Pastor Max Sandro Motta, que falou sobre o convênio do Centro Terapêutico Ebenezer com a Prefeitura de Imbituba. Na Ordem do Dia, os vereadores aprovaram o Requerimento 01/2023, que solicita informações ao Poder Executivo sobre protocolos feitos pela empresa Verge Engenharia e Arquitetura na Prefeitura de Imbituba.
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Resumo da 2ª Sessão Ordinária de 2024
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por Departamento Legislativo
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publicado
15/02/2024
Ocorrida na quarta-feira, dia 14 de fevereiro, a 2ª Sessão Ordinária de 2024 da Câmara de Imbituba teve um requerimento (nº 02/2024) e uma moção (nº 01/2024) aprovados. O Projeto de Resolução nº 13/2023, que trata sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Imbituba, foi retirado de pauta para vista. No Grande Expediente foi entregue a Moção de Congratulação ao senhor José Mário da Silva (popular Bi) por sua dedicação ao futebol amador e principalmente aos cuidados do Ginásio Municipal de Esportes Paulo Roberto Martins.
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Resumo da 3ª Sessão Extraordinária de 2021
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por Departamento Legislativo
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publicado
01/12/2021
Em sessão extraordinária ocorrida na última segunda-feira (29), vereadores aprovaram quatro projetos de origem do Poder Executivo e uma moção de congratulação do Legislativo. Dentre os projetos aprovados, o PL 5.387/2021 regulamenta a prestação de serviço de transporte por aplicativos em Imbituba. Também constante na Ordem do Dia, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2/2021, que altera o caput do Art. 87 e revoga os §§ 1º e 2º do Art. 95 da Lei Orgânica do Município de Imbituba, foi rejeitado por não ter alcançado a maioria qualificada de 2/3 dos votos do Plenário.
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Resumo da 3ª Sessão Extraordinária de 2022
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por Departamento Legislativo
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publicado
22/06/2022
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última modificação
22/06/2022 17h32
Câmara de Vereadores de Imbituba, em sessão extraordinária, aprovou na última segunda-feira (20/06) o Projeto de Lei nº 5.466/2022, que Institui o Programa Educação Digital e dá outras providências.
