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Arquivo PDF document PL 5.527 - Emenda 02.pdf
por Departamento Legislativo última modificação 24/01/2024 18h57
Localizado em Atividade Legislativa / / 2024 / 1ª Sessão Extraordinária - 29 01 2024
Arquivo PDF document PL 5.527 - Emenda 01.pdf
por Departamento Legislativo última modificação 24/01/2024 18h57
Localizado em Atividade Legislativa / / 2024 / 1ª Sessão Extraordinária - 29 01 2024
Arquivo PDF document PL 5.527 - Parecer Jurídico PMI.pdf
por Departamento Legislativo última modificação 24/01/2024 18h57
Localizado em Atividade Legislativa / / 2024 / 1ª Sessão Extraordinária - 29 01 2024
Arquivo PDF document PL 5.527 - Projeto assinado.pdf
por Departamento Legislativo última modificação 24/01/2024 18h57
Localizado em Atividade Legislativa / / 2024 / 1ª Sessão Extraordinária - 29 01 2024
Arquivo PDF document Edital de Convocação nº 01 - Publicação.pdf
por Departamento Legislativo última modificação 24/01/2024 18h57
Localizado em Atividade Legislativa / / 2024 / 1ª Sessão Extraordinária - 29 01 2024
Arquivo PDF document Ato da Presidência nº 003 - 29 01 2024.pdf
por Departamento Legislativo última modificação 24/01/2024 18h57
Localizado em Atividade Legislativa / / 2024 / 1ª Sessão Extraordinária - 29 01 2024
Arquivo PDF document Ata da 44ª Sessão Ordinária - 14 12 2023.pdf
por Departamento Legislativo última modificação 09/01/2024 18h49
Localizado em Atividade Legislativa / / Atas das Sessões / 2023
Resumo da 5ª Sessão Extraordinária de 2023
por Departamento Legislativo publicado 03/01/2024 última modificação 24/01/2024 19h52
Câmara aprovou, em sessão extraordinária ocorrida no último dia do ano, dois projetos de lei (PL 5.572 e 5.573/2023) que autorizam o Executivo Municipal a doar imóveis de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR com destinação para empreendimento de Interesse Social vinculado aos Programas Habitacionais do Governo Federal, nos bairros Mirim e Alto Arroio. O PLC 577/2023, que altera dispositivos da Lei nº 4.405/2014 e da Lei Complementar nº 4.920/2018, foi arquivado por inconstitucionalidade.
Resumo da 44ª Sessão Ordinária de 2023
por Departamento Legislativo publicado 15/12/2023 última modificação 17/12/2023 16h44
Câmara de Vereadores aprovou, na última sessão ordinária do ano, sete projetos de lei de origem do Poder Executivo Municipal, sendo quatro destes em Regime de Urgência. Durante a sessão também ocorreu a Eleição para a Mesa Diretora da Câmara de 2024, sendo eleita a chapa composto pelos vereadores Deivid Rafael Aquino (Presidente), Rafael Mello da Silva (Vice-presidente), Leonir de Sousa (Primeiro Secretário) e Thiago da Rosa (Segundo Secretário). No Grande Expediente, fizeram uso da Tribuna o Senhor Anderson da Silva, que falou sobre o tema "Questões Relativas ao Bairro Boa Vista"; a Senhora Marilene Fernandes de Bitencourt, que falou sobre o tema "Galpões do Carvão Coque"; e, em atendimento ao Requerimento nº 71/2023, a Ex-Secretária da Fazenda e Servidora do Município de Imbituba, Senhora Adriane Luiz, que falou sobre o impacto orçamentário do Plano de Cargos e Salários da Prefeitura de Imbituba, aprovado no final do ano de 2022.
Arquivo PDF document Ata da 43ª Sessão Ordinária - 11 12 2023.pdf
por Departamento Legislativo última modificação 15/12/2023 15h38
Localizado em Atividade Legislativa / / Atas das Sessões / 2023