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Moção 08.pdf
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por Departamento Legislativo
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última modificação
12/05/2022 18h40
Localizado em
Atividade Legislativa
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2022
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15ª Sessão Ordinária - 16 05 2022
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Moção 07.pdf
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por Departamento Legislativo
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última modificação
12/05/2022 18h39
Localizado em
Atividade Legislativa
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2022
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15ª Sessão Ordinária - 16 05 2022
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Resumo da 14ª Sessão Ordinária de 2022
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por Departamento Legislativo
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publicado
11/05/2022
Câmara de Vereadores aprovou, na noite da última segunda-feira (09), quatro projetos de lei. O PL 5.441 autoriza o Poder Executivo remover veículos abandonados (ou estacionados em situação que caracterize seu abandono) em via pública. O PLC 520, dentre outras providências, altera a quantidade e o salário dos médicos do município que integram o Programa Estratégia de Saúde da Família. O PL 5.444 altera a Lei nº 4.918/2018, que define a quantidade máxima de horas extras mensais a serem pagas aos ocupantes do cargo/emprego de motorista municipal. Já o PL 5.456 dispõe sobre alteração do Plano Plurianual - PPA 2022-2025, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2022 e abre Crédito Especial para o Orçamento de 2022 no valor de R$ 100.000,00.
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Ata da 13ª Sessão Ordinária 02 05 2022.pdf
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por Departamento Legislativo
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última modificação
10/05/2022 19h00
Localizado em
Atividade Legislativa
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Atas das Sessões
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2022
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Pauta da 14ª Sessão Ordinária de 2022
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por Departamento Legislativo
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publicado
06/05/2022
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última modificação
09/05/2022 11h49
Na sessão da próxima segunda-feira (09), Câmara deliberará sobre quatro projetos de lei, sendo três de origem do Executivo (PLC 520/2022 e PLs 5.444 e 5.456/2022) e um do Legislativo (PL 5.441/2022).
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Resumo da 13ª Sessão Ordinária de 2022
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por Departamento Legislativo
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publicado
03/05/2022
Na noite de segunda-feira, dia 02 de maio, Câmara de Vereadores homenageia o músico, compositor e comunicador Zé Francisco. Na Ordem do Dia, foram aprovados dois projetos de lei, um projeto de decreto legislativo, um requerimento e uma moção.
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Ata da 12ª Sessão Ordinária 25 04 2022 I.pdf
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por Departamento Legislativo
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última modificação
03/05/2022 15h44
Localizado em
Atividade Legislativa
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Atas das Sessões
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2022
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Pauta da 13ª Sessão Ordinária de 2022
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por Departamento Legislativo
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publicado
29/04/2022
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última modificação
29/04/2022 15h46
Acontece na próxima segunda-feira (02/05), a partir das 19 horas e 30 minutos, a 13ª Sessão Ordinária da Câmara de Imbituba. Na pauta de votações, dois projetos de lei (PLs 5.446 e 5.449/2022), um projeto de resolução, um requerimento e uma moção, todos oriundos do Poder Legislativo. Durante o Grande Expediente, haverá a entrega de Moção de Congratulação ao músico, compositor e comunicador José Francisco da Silva (Zé Francisco).
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Requerimento 11.pdf
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por Departamento Legislativo
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última modificação
28/04/2022 20h04
Localizado em
Atividade Legislativa
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2022
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13ª Sessão Ordinária - 02 05 2022
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PL 5.449- Parecer CFO.pdf
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por Departamento Legislativo
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última modificação
28/04/2022 20h04
Localizado em
Atividade Legislativa
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2022
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13ª Sessão Ordinária - 02 05 2022