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Arquivo PDF document Ata da 16ª sessão ordinária - 29 05 2023.pdf
por Departamento Legislativo última modificação 07/06/2023 13h30
Localizado em Atividade Legislativa / / Atas das Sessões / 2023
Resumo da 17ª Sessão Ordinária de 2023
por Departamento Legislativo publicado 07/06/2023
Em sessão ocorrida na última segunda-feira, dia 05 de junho, vereadores aprovaram três projetos de lei, dois requerimentos e duas moções de congratulação. Dentre os projetos aprovados, o PL 5.529/2023 autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro, de até R$ 3.804.179, ao Hospital São Camilo. Também estavam na pauta de votação, sendo retirados para vista, o PL 5.531, que trata sobre a composição do Conselho de Turismo do Município; e o PLC 559, que altera a Lei Complementar 5.192/2021, que dispõe sobre a reestruturação organizacional do Poder Executivo do Município de Imbituba. Durante o Grande Expediente foi entregue a “Moção de Congratulação ao Laboratório Central Imbituba por oferecer confiança, dedicação e fidelidade aos seus clientes em todos os exames e diagnósticos, há mais de 40 anos em Imbituba”.
Resumo da 18ª Sessão Ordinária de 2023
por Departamento Legislativo publicado 13/06/2023
Câmara aprovou, por unanimidade, em sessão ordinária que ocorreu na noite de segunda-feira (12), a Prestação de Contas do Exercício 2021 da Prefeitura Municipal de Imbituba.
Pauta da 19ª Sessão Ordinária de 2023
por Departamento Legislativo publicado 16/06/2023 última modificação 16/06/2023 15h34
Na sessão que ocorrerá na próxima segunda-feira (19), vereadores deliberarão sobre três projetos de lei de origem do Poder Executivo, um projeto de decreto legislativo e dois requerimentos. Dentre os projetos de lei, o PL 5.531/2023 trata sobre a composição do Conselho Municipal de Turismo. Durante o Grande Expediente, em atendimento ao Requerimento nº 18/2023, fará uso da Tribuna o Senhor Emanoel Matos, Secretário Municipal de Saúde.
Arquivo PDF document PL 5.531 - Parecer CET.pdf
por Departamento Legislativo última modificação 16/06/2023 14h07
Localizado em Atividade Legislativa / / 2023 / 19ª Sessão Ordinária - 19 06 2023
Arquivo PDF document PL 5.537 - Projeto assinado.pdf
por Departamento Legislativo última modificação 16/06/2023 14h07
Localizado em Atividade Legislativa / / 2023 / 19ª Sessão Ordinária - 19 06 2023
Arquivo PDF document PL 5.537 - Projeto.pdf
por Departamento Legislativo última modificação 16/06/2023 14h07
Localizado em Atividade Legislativa / / 2023 / 19ª Sessão Ordinária - 19 06 2023
Arquivo PDF document PLC 559 - Declaração Ordenador.pdf
por Departamento Legislativo última modificação 16/06/2023 14h07
Localizado em Atividade Legislativa / / 2023 / 19ª Sessão Ordinária - 19 06 2023
Arquivo PDF document PLC 559 - Emenda 01.pdf
por Departamento Legislativo última modificação 16/06/2023 14h07
Localizado em Atividade Legislativa / / 2023 / 19ª Sessão Ordinária - 19 06 2023
Arquivo PDF document PLC 559 - Exposição de Motivos.pdf
por Departamento Legislativo última modificação 16/06/2023 14h07
Localizado em Atividade Legislativa / / 2023 / 19ª Sessão Ordinária - 19 06 2023