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Arquivo PDF document PLC 541 - Substitutivo Global.pdf
por Departamento Legislativo última modificação 23/02/2023 20h12
Localizado em Atividade Legislativa / / 2023 / 4ª Sessão Ordinária - 27 02 2023
Arquivo PDF document PLC 541 - Substitutivo Global - Parecer CCJ.pdf
por Departamento Legislativo última modificação 23/02/2023 20h15
Localizado em Atividade Legislativa / / 2023 / 4ª Sessão Ordinária - 27 02 2023
Arquivo PDF document PLC 541 - Substitutivo Global - Parecer CFO e CET.pdf
por Departamento Legislativo última modificação 23/02/2023 20h15
Localizado em Atividade Legislativa / / 2023 / 4ª Sessão Ordinária - 27 02 2023
Arquivo PDF document Ata da 3ª sessão ordinária - 22 02 2023.pdf
por Departamento Legislativo última modificação 28/02/2023 15h44
Localizado em Atividade Legislativa / / Atas das Sessões / 2023
Resumo da 4ª Sessão Ordinária de 2023
por Departamento Legislativo publicado 02/03/2023 última modificação 02/03/2023 13h48
Em sessão ocorrida na última segunda-feira (27), Câmara de Vereadores aprovou o PLC 543/2022, que dispõe sobre “poluição sonora”, por estabelecimentos contidos no Município de Imbituba, objetivando preservar o direito ao “sossego público”. Na sessão, fazendo uso da Tribuna Livre, esteve presente a Vice-Presidente do Conselho Comunitário de Ibiraquera - CCI, Senhora Keila Flor Vieira, que trouxe o posicionamento do CCI sobre o PLC 543/2022. Durante a Ordem do Dia os vereadores também aprovaram o Requerimento 08/2022, que aprovou a realização de Audiência Pública para debater sobre a decisão judicial quanto a retirada dos Ranchos da praia do Porto; e o Requerimento 07/2022, que convoca o Secretário da SEINFRA e a equipe técnica da Prefeitura de Imbituba responsável pela licitação relacionada ao novo transporte público de Imbituba, assim como a empresa M URB, responsável pela elaboração do novo plano de outorga do transporte público de Imbituba.
Arquivo PDF document Ata da 42ª Sessão Ordinária 09 12 2021 - Retificada.pdf
por Departamento Legislativo última modificação 15/12/2021 14h51
Localizado em Atividade Legislativa / / Atas das Sessões / 2021
Resumo da 43ª Sessão Ordinária de 2021
por Departamento Legislativo publicado 14/12/2021
Na penúltima sessão ordinária do ano, ocorrida na noite de segunda-feira (13), vereadores aprovaram dois projetos de lei de origem do Poder Executivo Municipal.
Pauta da 44ª Sessão Ordinária de 2021
por Departamento Legislativo publicado 15/12/2021
Na próxima quinta-feira (16), a partir das 19h30min, acontecerá a última sessão ordinária do ano, ocasião em que ocorrerá a eleição para a Mesa Diretora da Câmara, mandato 2022. Na Ordem do Dia, constam um projeto de emenda à lei orgânica (PELOM nº 3/2021), sete projetos de lei de origem do Executivo (PLs 5.389, 5.401, 5.406, 5.407, 5.408, 5.409 e 5.412/2021) e duas moções de origem do Legislativo (Moções 17 e 18/2021).
Arquivo PDF document Ata da 43ª Sessão Ordinária 13 12 2021.pdf
por Departamento Legislativo última modificação 17/12/2021 19h20
Localizado em Atividade Legislativa / / Atas das Sessões / 2021
Resumo da 44ª Sessão Ordinária de 2021
por Departamento Legislativo publicado 20/12/2021 última modificação 21/12/2021 14h20
Na última sessão ordinária do ano, ocorrida na quinta-feira (16), vereadores aprovaram a 13ª Emenda à Lei Orgânica Municipal. Na ordem do dia também constavam sete projetos de lei e duas moções de congratulação, sendo que todos foram aprovados por unanimidade. A última sessão também ficou marcada pela despedida nas conduções do trabalho da atual mesa diretora, presidida pelo Vereador Humberto Carlos dos Santos, e pela eleição da nova mesa diretora (mandato 2022), que será composta pelos vereadores Elísio Sgrott (Presidente), Deivid Rafael Aquino (Vice-presidente), Renato Carlos de Figueiredo (1º Secretário) e Valdir Rodrigues (2º Secretário).