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Pauta da 28ª Sessão Ordinária de 2023
por Departamento Legislativo publicado 25/08/2023 última modificação 25/08/2023 15h25
Na próxima segunda-feira (28), Câmara de Vereadores deliberará sobre projeto de lei, de origem do Poder Executivo Municipal, que altera o zoneamento do Bairro Sambaqui (PLC 561/2023). Também constam na ordem do dia da 28ª Sessão Ordinária cinco requerimentos (42, 43, 44, 45, 46 e 47/2023) e duas moções (29 e 30/2023).
Pauta da 29ª Sessão Ordinária de 2021
por Departamento Legislativo publicado 03/09/2021
Na próxima quarta-feira (08/09), a partir das 19h30min, no Plenário da Câmara, vereadores deliberarão sobre dois projetos de origem do Poder Executivo (PL 5.375 e PL 5.376), um projeto do Poder Legislativo (PL 5.358) e dois Requerimentos que solicitam informações à Prefeitura de Imbituba.
Pauta da 29ª Sessão Ordinária de 2022
por Departamento Legislativo publicado 02/09/2022
Na sessão da próxima segunda-feira (05), a partir das 19h30min, Câmara de Vereadores receberá na Tribuna Livre, para falar sobre os trabalhos desenvolvidos no Hospital São Camilo, o Diretor Administrativo Alessandro Nascimento Campos. Na Ordem do Dia constam quatro Moções de Congratulações.
Pauta da 29ª Sessão Ordinária de 2023
por Departamento Legislativo publicado 01/09/2023 última modificação 01/09/2023 18h58
Câmara de Vereadores deliberará na sessão da próxima segunda-feira (04/09) sobre o Parecer da Comissão Processante referente ao Processo de Cassação do Prefeito e do Vice-Prefeito de Imbituba, nos termos do inciso III, Art. 5º, do Decreto-Lei Federal nº 201/1967. Na pauta da sessão também serão deliberados um Projeto de Emenda à Lei Orgância Municipal (PELOM nº 01/2023); o PLC 530/2023 que Aprova a Segunda Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Imbituba - PMSBI; e três requerimentos. Durante o Grande Expediente será entregue uma Moção de Congratulação à Empresária Katharina Siqueira de Carvalho.
Pauta da 30ª Sessão Ordinária de 2021
por Departamento Legislativo publicado 10/09/2021
Na sessão da próxima segunda-feira (13/09), a partir das 19h30min, Câmara realizará a primeira discussão e votação do PL 5.370/2021, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 - LDO 2022. No Grande Expediente, serão homenageadas com entrega de Moção de Congratulação por ato humanitário de amor à vida as irmãs Manuella e Michelle. Também será aberto espaço à equipe da Epagri de Imbituba para uma breve apresentação dos trabalhos desenvolvidos em nosso município.
Pauta da 30ª Sessão Ordinária de 2022
por Departamento Legislativo publicado 09/09/2022 última modificação 10/09/2022 09h16
Na sessão da próxima segunda-feira (12), Câmara de Vereadores de Imbituba deliberará sobre dois projetos de alteração do Plano Diretor de Imbituba (PLCs 529 e 531/2022); o projeto de lei que institui o Prêmio SOMAR (PLC 533/2022); o PL 5.480/2022, que objetiva a adaptar a legislação municipal à tecnologia 5G; O PL 5.482/2022, que institui a Semana Municipal do Ciclista em Imbituba; além da Moção 25/2022. No Grande Expediente, fará uso da Tribuna Livre a Coordenadora de Santa Catarina do Instituto Ecosurf, Amanda Suita.
Pauta da 30ª Sessão Ordinária de 2023
por Departamento Legislativo publicado 06/09/2023
Na próxima segunda-feira (11), Câmara de Vereadores deliberará sobre dois projetos de lei e três requerimentos. Dentre os projetos de lei na ordem do dia, o PL 5.374/2021 determina que os serviços terceirizados pelo Poder Público Municipal que utilizam veículos, caminhões e máquinas, para a prestação de serviços, sejam equipados com GPS para rastreamento e monitoramento. Durante o Grande Expediente será entregue duas moções de congratulação: Moção de Congratulação à servidora pública, agente comunitária Augusta Nunes Goulart Velho; e Moção de Congratulação ao Senhor Dr. Jatir João de Amorim, odontólogo do município de Imbituba com mais de 40 anos de serviços prestados à população imbitubense.
Pauta da 31ª Sessão Ordinária de 2021
por Departamento Legislativo publicado 16/09/2021
Na sessão da próxima segunda-feira (20/09), a partir das 19h30min, vereadores deliberarão sobre projeto de lei que institui a Língua Brasileira de Sinais (Libras) e a tradução simultânea dos trabalhos parlamentares nas sessões da Câmara Municipal de Imbituba (PL 5.360/2021). No Grande Expediente, fará uso da tribuna a Senhora Andrea da Silva Fernandes, Intérprete de Libras, que falará sobre o Dia Nacional do Surdo.
Pauta da 31ª Sessão Ordinária de 2022
por Departamento Legislativo publicado 16/09/2022 última modificação 16/09/2022 17h36
Na sessão ordinária da próxima segunda-feira (19), a partir das 19h30min, vereadores deliberarão sobre dois projetos de lei, um requerimento e três moções. Durante o Grande Expediente, fará uso da Tribuna Livre, para falar sobre as reivindicações das serventes e merendeiras do município, a Servidora Pública Débora Pires Custódio. A 31ª Sessão Ordinária acontece na sequência da 4ª Sessão Extraordinária, que tem em pauta o PL 5.483/2022 (LDO 2023) e tem início às 18h30min.
Pauta da 31ª Sessão Ordinária de 2023
por Departamento Legislativo publicado 15/09/2023 última modificação 15/09/2023 17h05
Na sessão da próxima segunda-feira (18), vereadores deliberarão sobre um projeto de emenda à lei orgânica, quatro projetos de lei, um requerimento e uma moção. Dentre as matérias da ordem do dia, em segunda votação, o PELOM nº 01/2023 trata sobre a inclusão do art. 133-A na Lei Orgânica do Município de Imbituba, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual; e, em única votação, o Requerimento nº 51/2023 requer a criação de Comissão Especial de Inquérito com a finalidade de investigar os procedimentos licitatórios, os contratos, a execução dos serviços, a comprovação dos serviços efetivamente prestados, os pagamentos, as renovações contratuais, aditivos contratuais, relacionados aos serviços de fornecimento de Àgua e recolhimento de Lixo, e investigar os valores pagos em favor do Grupo Serrana pelo município de Imbituba, em decorrência do noticiado pela imprensa catarinense, no âmbito da Operação denominada Mensageiro.