Câmara Municipal de Imbituba

Moção 23.pdf: por Departamento Legislativo — última modificação 29/06/2023 17h44
Localizado em Atividade Legislativa / … / 2023 / 21ª Sessão Ordinária - 03 07 2023
Ato da Presidência nº 030 - 03 07 2023.pdf: por Departamento Legislativo — última modificação 29/06/2023 17h44
Localizado em Atividade Legislativa / … / 2023 / 21ª Sessão Ordinária - 03 07 2023
Resumo da 20ª Sessão Ordinária de 2023: por Departamento Legislativo — publicado 28/06/2023
Câmara aprovou, em sessão ocorrida na última segunda-feira (26), três projetos de lei de origem do Poder Legislativo. O PL 5.512/2023 institui a ficha limpa municipal na nomeação de servidores a cargos comissionados, efetivos e de confiança no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo; o PL 5.532/2023 veda a liberação de verbas públicas para contratação ou financiamento de eventos, desfiles carnavalescos, espetáculos e passeatas a entidades e/ou empresas que pratiquem a ofensa aos sentimentos de religiosos ou crentes, no âmbito do Município de Imbituba; e o PL 5.533/2023 dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na Página Oficial da Prefeitura Municipal de Imbituba na internet.
Ata da 19ª Sessão Ordinária - 19 06 2023.pdf: por Departamento Legislativo — última modificação 27/06/2023 18h25
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Sessões / 2023
Câmara de Imbituba promoverá Audiência Pública para tratar sobre as obras complementares da BR 101: por Departamento Legislativo — publicado 27/06/2023
A audiência, que foi solicitada pelos vereadores de Imbituba, acontecerá nesta quarta-feira (28), no Plenário da Câmara de Vereadores, a partir das 18h30min.
Pauta da 20ª Sessão Ordinária de 2023: por Departamento Legislativo — publicado 23/06/2023 — última modificação 23/06/2023 15h33
Na sessão que acontece na próxima segunda-feira (26), Câmara deliberará sobre três projetos de lei de origem do Poder Legislativo e uma moção de congratulação. Dentre os projetos da ordem do dia, o PL 5.512 institui a “ficha limpa municipal” na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo de Imbituba; e o PL 5.533 dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais nos sites oficiais da Prefeitura e da Câmara de Imbituba. No Grande Expediente, fará uso da Tribuna Livre o Senhor Bruno Martins, para falar sobre questões urbanísticas do município de Imbituba.
PL 5.532 - Projeto.pdf: por Departamento Legislativo — última modificação 22/06/2023 16h54
Localizado em Atividade Legislativa / … / 2023 / 20ª Sessão Ordinária - 26 06 2023
PL 5.532 - Projeto - Assinado.pdf: por Departamento Legislativo — última modificação 22/06/2023 16h54
Localizado em Atividade Legislativa / … / 2023 / 20ª Sessão Ordinária - 26 06 2023
PL 5.533 - Projeto.pdf: por Departamento Legislativo — última modificação 22/06/2023 16h49
Localizado em Atividade Legislativa / … / 2023 / 20ª Sessão Ordinária - 26 06 2023
PL 5.533 - Parecer CCJ com emenda 001.pdf: por Departamento Legislativo — última modificação 22/06/2023 16h49
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