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Câmara realizará na próxima segunda-feira, dia 22 de abril, a 12ª Sessão Ordinária do ano de 2024. Na Ordem do Dia estão dois projetos de lei, um projeto de resolução e duas moções. Dentre as proposições a serem deliberadas, o PL nº 5.593/2024 dispõe sobre a criação de mecanismos complementares ao processo administrativo de aprovação, vistoria e expedição de habite-se no município de Imbituba. No Grande Expediente será entregue a Moção nº 02/2024, Moção de Congratulação ao Sr. Renato Viebrantz pelos relevantes serviços prestados no Município de Imbituba; e, na Tribuna Livre, o Empresário Marcos Borges falará sobre as "Dificuldades do Empresário Investir na Cidade".

Acontece na próxima segunda-feira (02/05), a partir das 19 horas e 30 minutos, a 13ª Sessão Ordinária da Câmara de Imbituba. Na pauta de votações, dois projetos de lei (PLs 5.446 e 5.449/2022), um projeto de resolução, um requerimento e uma moção, todos oriundos do Poder Legislativo. Durante o Grande Expediente, haverá a entrega de Moção de Congratulação ao músico, compositor e comunicador José Francisco da Silva (Zé Francisco).

Na sessão ordinária da próxima segunda-feira (08), Câmara de Vereadores deliberará sobre um projeto de lei, três requerimentos e uma moção. Para fazer uso da Tribuna Livre, estarão presentes a Equipe da Epagri de Imbituba, que falará sobre "as ações realizadas no município em 2022"; e o Senhor Fernando Ranieri de Brum, para falar sobre a "Temporada de Verão 2022-2023: visão comercial, turística e humana".

Câmara realizará na próxima segunda-feira, dia 06 de maio, a 13ª Sessão Ordinária do ano de 2024. Na Ordem do Dia estão um projeto de lei, um projeto de decreto legislativo, uma moção e um requerimento. Dentre as proposições a serem deliberadas, o PLC nº 588/2024 dispõe sobre a criação de 07 vagas do cargo de servente merendeira no quadro de funcionários do município. No Grande Expediente será entregue a Moção nº 37/2023, "Moção de Congratulação à Senhora Lidiane Fátima Lino, pelos serviços prestados à comunidade".

Na sessão da próxima segunda-feira (09), Câmara deliberará sobre quatro projetos de lei, sendo três de origem do Executivo (PLC 520/2022 e PLs 5.444 e 5.456/2022) e um do Legislativo (PL 5.441/2022).

Na próxima segunda-feira, dia 15 de maio, Câmara deliberará sobre três projetos de lei, um projeto de decreto legislativo, três requerimentos e uma moção de congratulação. Dentre os projetos a serem deliberados, o PL 5.346/2021 trata sobre a implantação do Programa Aluguel Social no âmbito do Município de Imbituba; e o PL 5.511/2023 dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham sido condenadas por corrupção. Durante o Grande Expediente, fará uso da Tribuna Livre a Senhora Débora de Deus Santana para falar sobre o tema "Ciclovia Já"; e será entregue a "Moção de Congratulação ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), pelos seus 12 anos de atividade no município de Imbituba".

Câmara realizará na próxima segunda-feira, dia 13 de maio, a 14ª Sessão Ordinária do ano de 2024. Na Ordem do Dia estão quatro projetos de lei e seis requerimentos. Dentre as proposições a serem deliberadas, o PL 5.567/2024 institui a Política de Transparência Ativa e Dados Abertos das Escolas e Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Imbituba. No Grande Expediente será entregue a Moção nº 13/2024, "Moção de Congratulação à Arilda Pacheco da Rosa Soares (in memoriam), Guiamar Severino de Brum, Maria Custódia da Silva Rodrigues, Maria Helena Alves Cardoso, Marli Garcia, Marta Joana dos Passos (in memoriam), Maria Josefa Alves (in memoriam), Regina Ferreira, Rosa Cabral Silveira (in memoriam), pelos serviços educacionais prestados, durante os anos de funcionamento da Escola Municipal Isaac Machado, em Itapirubá".

Na pauta da Ordem do Dia da próxima sessão ordinária, que ocorre na próxima segunda-feira (16), estão dois projetos de lei de origem do Poder Executivo (PLs 5.453 e 5.457/2022) e um de origem do Poder Legislativo (PL 5.452/2022). Ainda na pauta de votações, constam três moções de congratulação e um requerimento.

Vereadores deliberarão na sessão ordinária da próxima segunda-feira (22) sobre três projetos de lei, um projeto de decreto legislativo e um projeto de resolução. Os projetos de lei tratam sobre a implantação do Programa Aluguel Social (PL 5.346/2021); a alteração na Lei do Programa Vereador Mirim de Imbituba (PL 3.145/2023); e a alteração na Lei que estabelece critérios a serem utilizados na liberação do acesso aos serviços de fornecimento de energia elétrica, água e saneamento (PL 5.530/2023). Ainda na Ordem do Dia, também serão deliberados o Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2023, que dispõe sobre a aprovação do Relatório Final da Comissão Especial de Inquérito - CEI, criada através da Resolução nº 14, de 23 de dezembro de 2022, com a finalidade de investigar a conduta de servidores ligados à Secretaria Municipal de Saúde de Imbituba; e o Projeto de Resolução nº 09/2023, dispõe sobre a criação da Cápsula do Tempo da Câmara Municipal de Imbituba.

Câmara realizará na próxima segunda-feira, dia 20 de maio, a 15ª Sessão Ordinária do ano de 2024. Na Ordem do Dia estão dois projetos de lei, um requerimento e três moções. Dentre as proposições a serem deliberadas, os PLs 5.613 e 5.622/2024 alteram as leis de denominação de vias nos Bairros Araçatuba e Ibiraquera, respectivamente. No Grande Expediente, em atenção ao Requerimento nº 22/2024, fará uso da tribuna o Diretor do Hospital São Camilo, Senhor Alessandro Nascimento Campos, para "prestar informações acerca do repasse no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) aprovado por esta Casa para o Setor de Hemodiálise, bem como responder questionamentos e prestar esclarecimentos acerca dos encaminhamentos feitos a respeito das obras necessárias para o referido setor, apresentação de projetos e orçamentos".