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Pauta da 10ª Sessão Ordinária de 2021
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por Departamento Legislativo
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publicado
09/04/2021
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última modificação
09/04/2021 13h28
Na próxima segunda-feira (12/04), a partir das 19h30min, a Câmara de Imbituba votará 3 projetos relacionados ao combate à pandemia. Serão objetos das deliberações: autorizações ao Poder Executivo para conceder auxílio financeiro ao Hospital São Camilo para custeio (PL 5.325) e pagamento de plantões de médicos (PL 5.327); e a instituição de abono extraordinário aos profissionais de nível superior dos Serviços, Programas e Projetos da Política Municipal de Assistência Social, atuantes no combate à pandemia de Covid-19, em exposição potencial ao Coronavírus (PL 5.326).
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Pauta da 10ª Sessão Ordinária de 2022
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por Departamento Legislativo
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publicado
08/04/2022
Na ordem do dia da sessão da próxima segunda-feira (11), a partir das 19 horas e 30 minutos, constam quatro projetos de lei de origem do Poder Executivo (PLC 508, PLC 521, PL 5.447 e PL 5.448) e a Moção de Apelo em favor do Projeto de Lei Federal 2.564/2020, que institui o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
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Pauta da 10ª Sessão Ordinária de 2023
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por Departamento Legislativo
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publicado
06/04/2023
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última modificação
06/04/2023 14h59
Na próxima segunda-feira (10), vereadores deliberarão sobre dois projetos de lei, um requerimento e duas moções. Dentre os projetos de lei constantes na ordem do dia, está o PLC 544/2023, que Institui o Programa de Recuperação Fiscal do município de Imbituba - Refis Municipal. Em atendimento ao Requerimento nº 14/2023, foram convidados a estarem presentes na sessão os Secretários Municipais da Fazenda e da Administração, para explanarem sobre o comportamento das despesas com pessoal do Poder Executivo Municipal.
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Pauta da 10ª Sessão Ordinária de 2024
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por Departamento Legislativo
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publicado
05/04/2024
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última modificação
05/04/2024 14h18
Câmara realizará na próxima segunda-feira, dia 08 de abril, a 10ª Sessão Ordinária do ano de 2024. Na Ordem do Dia estão um projeto de lei, dois requerimentos e duas moções. Dentre as proposições a serem deliberadas, o Requerimento nº 14/2024 requer à Câmara Municipal de Vereadores de Imbituba que promova uma Audiência Pública sobre os impactos causados pelo Porto de Imbituba em nossa Cidade. No Grande Expediente será entregue a Moção nº 20/2023, Moção de Congratulação a Gino Benvenutti e sua Família, mais conhecidos nas redes sociais como "Precisamos Ver o Mundo".
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Pauta da 11ª Sessão Ordinária de 2021
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por Departamento Legislativo
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publicado
16/04/2021
Na sessão da próxima segunda-feira (19/04), a partir das 19h30min, Câmara de Vereadores de Imbituba deliberará sobre quatro projetos de lei e uma moção de congratulação. Dentre os projetos de lei, dois são de origem do poder legislativo, e tratam sobre a divulgação de listagem de vacinados contra a Covid-19 (PL 5.309) e a divulgação da relação de medicamentos disponíveis na Rede Pública Municipal (PL 5.312).
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Pauta da 11ª Sessão Ordinária de 2022
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por Departamento Legislativo
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publicado
15/04/2022
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última modificação
15/04/2022 19h36
A partir das 19 horas e 30 minutos da próxima segunda-feira (18) acontece a 11ª Sessão Ordinária do ano da Câmara de Vereadores de Imbituba. Na pauta de deliberações estão um projeto de lei (PLC 522), três requerimentos e uma moção, todas proposições oriundas do Poder Legislativo. No Grande Expediente, acontecerá a entrega da Moção nº 14/2021 (Moção de Congratulação às Igrejas Evangélicas de Imbituba pelos relevantes trabalhos sociais prestados durante a Pandemia do Coronavírus).
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Pauta da 11ª Sessão Ordinária de 2023
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por Departamento Legislativo
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publicado
14/04/2023
Na sessão da próxima segunda-feira (17), Câmara deliberará sobre dois projetos de lei e três moções. Os projetos tratam sobre a "Instituição da Semana da Conscientização do Autismo no Município de Imbituba" (PL 5.519/2023); e "Alteração na Lei Complementar nº 3019/2006 - Código Tributário Municipal" (PLC 557/2023). Durante o Grande Expediente fará uso da Tribuna Livre o Delegado da Polícia Civil, Senhor Juliano Baesso, para falar sobre as demandas dos Servidores Públicos da Polícia Civil ao Governo do Estada. Também haverá a entrega da Moção de Congratulação por ato de bravura ao Bombeiro Militar Cabo Alexandre Coelho.
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Pauta da 11ª Sessão Ordinária de 2024
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por Departamento Legislativo
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publicado
12/04/2024
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última modificação
12/04/2024 14h22
Câmara realizará na próxima segunda-feira, dia 15 de abril, a 11ª Sessão Ordinária do ano de 2024. Na Ordem do Dia estão um projeto de emenda à lei orgânica (em 2ª votação), dois requerimentos e duas moções. Dentre as proposições a serem deliberadas, o PELOM nº 2/2023 altera o §2°, do art. 42, da Lei Orgânica Municipal de Imbituba, passando de 13 para 15 o número de vereadores de Imbituba, a partir da 17ª Legislatura (2025-2028). No Grande Expediente será entregue a Moção nº 01/2024, Moção de Congratulação à Srª. Nildete de Carvalho Oliveira – Dona Dete, pelos 50 anos de empreendimento – Lanchonete Rosana, no Município de Imbituba.
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Pauta da 12ª Sessão Ordinária de 2022
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por Departamento Legislativo
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publicado
22/04/2022
Na sessão que acontecerá na próxima segunda-feira (25), a partir das 19 horas e 30 minutos, vereadores deliberarão sobre três projetos de lei, um projeto de resolução e uma moção. No Grande Expediente, haverá a entrega da "Moção de Congratulação ao Atleta Luiz Henrique Demétrio Caitano, pelo título de Campeão Brasileiro no Campeonato Brasileiro de Muay Thai e Muay Boran CBMB 2021".
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Pauta da 12ª Sessão Ordinária de 2023
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por Departamento Legislativo
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publicado
20/04/2023
Na próxima segunda-feira (24), Câmara deliberará sobre um projeto de lei de origem do Executivo, dois projetos de resolução e cinco requerimentos de origem do Legislativo. Dentre as matérias constantes na Ordem do Dia, o PLC 551/2023, dispõe sobre a Revisão Geral Anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos e agentes políticos do Poder Executivo do município de Imbituba. Durante o Grande Expediente serão entregues as Moções de Congratulação 36, 37 e 38/2022
