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Pauta da 7ª Sessão Ordinária de 2024
por Departamento Legislativo publicado 15/03/2024
Câmara realizará na próxima segunda-feira, dia 18 de março, a 7ª Sessão Ordinária do ano de 2024. Na Ordem do Dia serão deliberados um projeto de lei, dois projetos de resolução, dois requerimentos e quatro moções. Dentre as proposições, o PLC 583/2024 "dispõe sobre a poluição sonora, por estabelecimentos contidos no Município de Imbituba, objetivando preservar o direito ao sossego público. No Grande Expediente será entregue a Moção de Congratulação à Cesar Cardoso (em memória), pelos relevantes serviços prestados ao município de Imbituba.
Pauta da 8ª Sessão Extraordinária de 2022
por Departamento Legislativo publicado 27/12/2022 última modificação 27/12/2022 20h20
Câmara de Vereadores deliberará na próxima quinta-feira (29), às 18 horas e 30 minutos, sobre o Projeto de Lei Complementar nº 541/2022, que dispõe sobre “poluição sonora”, por estabelecimentos contidos no Município de Imbituba, objetivando preservar o direito ao “sossego público” e dá outras providências, e sobre o Requerimento nº 44/2022, que requer a criacão de Comissão Especial de Inquérito com a finalidade de investigar a conduta de servidores ligados ao Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE, à Secretaria Municipal da Fazenda de Imbituba/SC e a Comissão de Licitações do Município de Imbituba/SC.
Pauta da 8ª Sessão Ordinária de 2021
por Departamento Legislativo publicado 26/03/2021 última modificação 26/03/2021 18h26
Na sessão da próxima segunda-feira (29/03), a partir das 19h30min, serão deliberados 3 projetos de origem do Poder Executivo Municipal, dentre eles o PLC 497/2021, que altera a remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias. Também será votada a Moção de Repúdio ao Governo do Estado de Santa Catarina pela intenção em privatizar o Porto de Imbituba.
Pauta da 8ª Sessão Ordinária de 2022
por Departamento Legislativo publicado 25/03/2022
Na próxima segunda-feira, a partir das 19 horas e 30 minutos, será realizada a 8ª Sessão Ordinária de 2022 da Câmara de Vereadores de Imbituba. Na Ordem do Dia constam um projeto de lei (PL 5.440/2022) e uma moção de congratulação (Moção nº 02/2022).
Pauta da 8ª Sessão Ordinária de 2023
por Departamento Legislativo publicado 24/03/2023 última modificação 24/03/2023 15h21
Na próxima segunda-feira (27), Câmara de Vereadores deliberará sobre três projetos de lei, um requerimento e uma moção. Dentre os projetos de lei, consta o PL 5.521, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Apoio ao Educando - PMAE. Durante o Grande Expediente será entregue a Moção de Congratulação à imbitubense Célia Campos, Diretora Administrativa da Escola do Teatro Bolshoi no Brasil.
Pauta da 8ª Sessão Ordinária de 2024
por Departamento Legislativo publicado 22/03/2024
Câmara realizará na próxima segunda-feira, dia 25 de março, a 8ª Sessão Ordinária do ano de 2024. Na Ordem do Dia serão deliberados um projeto de lei e uma moção. Dentre as proposições, o PLC 585/2024 visa alterar dispositivos da Lei Complementar nº 1.145/1991, que dispõe sobre a reestruturação administrativa e funcional da Câmara de Vereadores do Município de Imbituba e estabelece o Regime Único e o Plano de carreira dos Servidores. No Grande Expediente serão entregues duas moções: a Moção 38/2023 - Moção de Congratulação ao Corpo de Bombeiros de Imbituba, pelos relevantes serviços prestados em mais de 20 anos de atuação em nosso município; e a Moção 10/2024 - Moção de Congratulação às Bombeiras Militares e Comunitárias do Corpo de Bombeiros de Imbituba.
Pauta da 9ª Sessão Ordinária de 2021
por Departamento Legislativo publicado 02/04/2021
Na sessão da próxima segunda-feira (05/04), a partir das 19h30min, será realizado o julgamento das contas do Poder Executivo Municipal referentes ao ano de 2019.
Pauta da 9ª Sessão Ordinária de 2022
por Departamento Legislativo publicado 01/04/2022
Na próxima segunda-feira (04/04), a partir das 19 horas e 30 minutos, no Plenário da Câmara de Vereadores de Imbituba, ocorrerá a 9ª Sessão Ordinária do ano. Na Ordem do Dia, constam um projeto de lei (PL 5.439/2022) e um requerimento. Durante o Grande Expediente será entregue o certificado de Moção de Congratulação à Banda Mandacaru pelos seus 22 anos.
Pauta da 9ª Sessão Ordinária de 2023
por Departamento Legislativo publicado 31/03/2023 última modificação 31/03/2023 17h53
Na sessão ordinária que acontece na próxima segunda-feira (03/04), Câmara de Vereadores deliberará sobre um projeto de lei, dois projetos de resolução, dois requerimentos, duas moções repúdio, duas moções de congratulação e uma moção de apelo.
Pauta da 9ª Sessão Ordinária de 2024
por Departamento Legislativo publicado 27/03/2024 última modificação 27/03/2024 19h02
Câmara realizará na próxima segunda-feira, dia 1º de abril, a 9ª Sessão Ordinária do ano de 2024. Na Ordem do Dia serão deliberados quatro projetos de lei, dois projetos de resolução e uma moção. Dentre as proposições na Ordem do Dia, o PL 5.603/2024 institui o piso salarial dos Odontólogos no serviço público municipal. No Grande Expediente será entregue a Moção nº 21/2023, Moção de Congratulação à Associação Cultural e Carnavalesca Mariscão da Zimba.