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Parecer Prévio 292-2023 Decisão Definitiva
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por Departamento Legislativo
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última modificação
25/03/2024 15h20
Localizado em
Atividade Legislativa
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2024
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2ª Sessão Extraordinária - 01 04 2024 (Julgamento Contas Prefeito - exercício 2022)
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Parecer Prévio TCT 253-2019.pdf
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por Departamento Legislativo
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última modificação
29/07/2020 13h53
Localizado em
Atividade Legislativa
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2020
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25ª Sessão Ordinária - 03 08 2020
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Parecer Sugestão 001 - CLP
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por Departamento Legislativo
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última modificação
08/08/2023 15h10
Localizado em
Comissões Permanentes
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2023
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Pareceres
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Pauta da 1ª Sessão Ordinária de 2023
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por Departamento Legislativo
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publicado
02/02/2023
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última modificação
03/02/2023 15h34
A Câmara de Vereadores de Imbituba dará início às atividades plenárias de 2023 nesta segunda-feira, dia 06 de fevereiro, quando realizará a 1ª Sessão Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura. Nesta Sessão será deliberado o Veto Total aposto pelo Prefeito ao Projeto de Lei nº 5.451, de 05 de abril de 2022, que "Autoriza o município de Imbituba a alterar o trânsito de veículos no bairro de Ibiraquera, e dá outras providências".
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Pauta da 2ª Sessão Extraordinária de 2023
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por Departamento Legislativo
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publicado
15/09/2023
Câmara realizará no próximo dia 21 de setembro, às 18h30min, Sessão Extraordinária para deliberar em Primeira Discussão e Primeira Votação o Projeto de Lei nº 5.549/2023 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024. Na sessão extraordinária também serão deliberadas em única votação as 7(sete) emendas apresentadas ao Projeto pela Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Tributação.
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Pauta da 2ª Sessão Ordinária
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por Departamento Legislativo
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publicado
10/02/2023
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última modificação
10/02/2023 16h31
Na próxima segunda-feira (13), a Câmara de Imbituba realizará a 2ª Sessão Ordinária do ano, onde serão deliberados três Requerimento com pedidos de informações e esclarecimentos ao Executivo Municipal e à Operadora de serviços de telecomunicações - TIM. Na sessão, fará Uso da Tribuna o Pastor Max Sandro Motta que se inscreveu para falar sobre o convênio Prefeitura/Ebenezer.
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Pauta da 3ª Sessão Extraordinária de 2023
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por Departamento Legislativo
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publicado
21/09/2023
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última modificação
21/09/2023 20h08
Após o Projeto de Lei nº 5.549/2023 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2024 ter sido aprovado em primeira votação, a Câmara votará a redação final do Projeto na 3ª Sessão Extraordinária que acontecerá no dia 25/09, às 18h30min. O projeto foi aprovado por unanimidade em primeira votação na Sessão Extraordinária ocorrida no último dia 21/09 e teve sete Emendas aprovadas, todas de autoria da Comissão de Finanças.
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Pauta da 4ª Sessão Ordinária
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por Departamento Legislativo
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publicado
22/02/2024
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última modificação
23/02/2024 13h07
Câmara realizará na próxima segunda-feira, dia 26 de fevereiro, a 4ª Sessão Ordinária do ano de 2024. Na ordem do Dia será deliberado o Projeto de Resolução que cria a Procuradoria Geral da Mulher, no âmbito da Câmara Municipal de Imbituba, e uma Moção de Congratulação.
No Grande Expediente da Sessão será entregue à Defesa Civil Municipal o Certificado Moção de Congratulação pelos 12 anos de atividades no município e em reconhecimento aos serviços prestados pelos profissionais da entidade.
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Pauta da 5ª Sessão Ordinária
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por Departamento Legislativo
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publicado
29/02/2024
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última modificação
29/02/2024 19h17
Na próxima segunda-feira (04), a Câmara realizará a 5ª Sessão Ordinária do ano de 2024, onde serão deliberados cinco moções e um Requerimento de origem Legislativa, e dois projetos de Lei do Executivo, entre eles, destaca-se o projeto que instituirá o auxílio-alimentação aos servidores públicos do Poder Executivo, uma reivindicação antiga da categoria.
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Pauta da 5ª Sessão Ordinária
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por Departamento Legislativo
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publicado
03/03/2022
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última modificação
07/03/2022 15h56
Câmara realizará na próxima segunda-feira (07), a 5ª Sessão Ordinária do ano. Na Ordem do Dia, destacam-se os projetos que concedem abono aos profissionais da saúde e da assistência social e aos profissionais de nível superior que atuam nos programas e projetos da Política Municipal de Assistência Social (PL 5.422 e PL 5.423). Durante o Grande Expediente fará uso da tribuna popular a representante do PLENA – Coletivo Feminista da Região da AMUREL, senhora Camila Pires Fermino, que falará o Dia Internacional da Mulher.
