Câmara Municipal de Imbituba

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMI Nº 03: por Departamento Legislativo — última modificação 21/09/2023 20h04
Localizado em Atividade Legislativa / … / 2023 / 3ª Sessão Extraordinária - 25 09 2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMI Nº 05.pdf: por Departamento Legislativo — última modificação 21/12/2023 19h51
Localizado em Atividade Legislativa / … / 2023 / 5ª Sessão Extraordinária - 28 12 2023
Edital de Convocação CMI nº 04 31 08 2020.pdf: por Departamento Legislativo — última modificação 26/08/2020 18h07
Localizado em Atividade Legislativa / … / 2020 / 4ª Sessão Extraordinária - 31 08 2020
Edital de convocação CMI Nº 02 - 2ª Extraordinária: por Departamento Legislativo — última modificação 25/03/2024 19h59
Localizado em Atividade Legislativa / … / 2024 / 2ª Sessão Extraordinária - 01 04 2024 (Julgamento Contas Prefeito - exercício 2022)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: por Departamento Legislativo — publicado 11/01/2019
EDITAL CMI Nº 01/2019
Edital nº 002 - Convocação de Extraordinária.pdf: por Departamento Legislativo — última modificação 20/04/2020 11h02
Localizado em Atividade Legislativa / … / 2020 / 2ª Sessão Extraordinária - 24 04 2020
Edital nº 0082022.pdf: por Departamento Legislativo — última modificação 27/12/2022 19h38
Localizado em Atividade Legislativa / … / 2022 / 8ª Sessão Extraordinária - 27 12 2022
Em atendimento à convocação realizada pelo Prefeito, a Câmara de Vereadores interrompe o recesso parlamentar para realizar na próxima terça-feira (28) a 3ª Sessão Extraordinária do ano de 2020: por Departamento Legislativo — publicado 24/07/2020 — última modificação 03/08/2020 17h56
Na sessão extraordinária serão deliberados dois projetos considerados de interesse público relevante e urgente. No primeiro projeto (PL 5.251/2020), o Executivo busca a autorização legislativa para a concessão de auxílio financeiro ao Hospital São Camilo, e o segundo, trata-se do Projeto do Lei Complementar 491/2020 onde o Executivo propõe a alteração da LC 3.821/2010 que dispõe sobre isenção do Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbano do município (IPTU).
Em atendimento ao Decreto Municipal nº 144/2020, Câmara suspende todas as suas atividades realizadas de forma presencial na sede do Poder Legislativo Municipal até o dia 24 de julho de 2020.: por Departamento Legislativo — publicado 21/07/2020 — última modificação 23/07/2020 14h03
Em atendimento ao Decreto Municipal de Imbituba nº 144, de 20 de julho de 2020, que dispõe sobre novas medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, entre elas a suspensão em todo o território municipal das atividades entendidas como não essenciais, a Câmara de Vereadores suspende todas as suas atividades realizadas de forma presencial na sede do Poder Legislativo, em regime de quarentena, até o dia 24 de julho de 2020.
ERRATA - Ato da Presidência nº 067 - 28 12 2023: por Departamento Legislativo — última modificação 22/12/2023 19h40
Localizado em Atividade Legislativa / … / 2023 / 5ª Sessão Extraordinária - 28 12 2023

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