Resultado da busca

1765 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item








Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code PL 5.504 - Projeto
por Departamento Legislativo — última modificação 05/12/2023 17h44
Localizado em Atividade Legislativa / … / 2023 / 42ª Sessão Ordinária - 07 12 2023
Arquivo PL 5.504 - Parecer jurídico CMI
por Departamento Legislativo — última modificação 05/12/2023 17h44
Localizado em Atividade Legislativa / … / 2023 / 42ª Sessão Ordinária - 07 12 2023
Arquivo PL 5.504 - Emenda 01
por Departamento Legislativo — última modificação 05/12/2023 17h44
Localizado em Atividade Legislativa / … / 2023 / 42ª Sessão Ordinária - 07 12 2023
Arquivo PL 5.504 - Emenda 02
por Departamento Legislativo — última modificação 05/12/2023 17h44
Localizado em Atividade Legislativa / … / 2023 / 42ª Sessão Ordinária - 07 12 2023
Arquivo PL 5.504 - Emenda 03
por Departamento Legislativo — última modificação 05/12/2023 17h44
Localizado em Atividade Legislativa / … / 2023 / 42ª Sessão Ordinária - 07 12 2023
Arquivo PL 5.504 - Parecer CCJ - Projeto com Emendas
por Departamento Legislativo — última modificação 05/12/2023 17h45
Localizado em Atividade Legislativa / … / 2023 / 42ª Sessão Ordinária - 07 12 2023
Arquivo PL 5.504 - Parecer CFO - Projeto com Emendas
por Departamento Legislativo — última modificação 05/12/2023 17h45
Localizado em Atividade Legislativa / … / 2023 / 42ª Sessão Ordinária - 07 12 2023
Arquivo Moção 038
por Departamento Legislativo — última modificação 05/12/2023 17h45
Localizado em Atividade Legislativa / … / 2023 / 42ª Sessão Ordinária - 07 12 2023
Arquivo PDF document Ato da Presidência nº 064 - 11 12 2023.pdf
por Departamento Legislativo — última modificação 07/12/2023 20h11
Localizado em Atividade Legislativa / … / 2023 / 43ª Sessão Ordinária - 11 12 2023
Arquivo PDF document PL 5.574 - Projeto assinado e Exposição de Motivos.pdf
por Departamento Legislativo — última modificação 07/12/2023 20h11
Localizado em Atividade Legislativa / … / 2023 / 43ª Sessão Ordinária - 11 12 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 48 49 50 [51] 52 53 54 ... 177